SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

25/11/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2015

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CARAÚBAS, EXERCÍCIO/2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora:P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Manoel Pacheco Neto – Prefeito Municipal de Caraúbas do Piauí; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 25. fl.12 e Peça 26, fl. 12 ) para Flavio Henrique Rocha Aguiar e Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

 

TC/010853/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE FARTURA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Não encaminhamento a este Tribunal de Contas de documentos que compõem o Balanço Geral do exercício financeiro de 2014, essenciais para análise da prestação de contas

Representante: Ministério Público de Contas. Representado: Permínio Pereira de Santana – Prefeito Municipal de Fartura do Piauí. Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 17. fl. 07).

 

TC/008045/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Neemias da Cunha Lemos – Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogados: Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 e outros (Peça 25. fl. 06) representando Neemias da Cunha Lemos. Válber de

Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 26, fl. 12 e Peça 27, fl. 12) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar e Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

 

TC/008040/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Paulo César de Sousa Martins – Prefeito Municipal de Campo Maior; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 25, fl. 12 e Peça 26, fl. 12) para Paulo César de Sousa Martins e Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

 

TC/013491/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício de 2015

Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: Wesley Gonçalves de Deus – Prefeito Municipal de Aroeiras do Itaim.

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-046926/10 EDITAL Nº 001/07, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ – PROCESSO FÍSICO

Interessado(s): João Batista de Oliveira – Prefeito Municipal

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2007 da PM de Campo Grande do Piauí

Dados complementares: Processo já julgado na Sessão da Segunda Câmara do dia 06/05/2015, conforme Acordão 748/15 ( fls. 88 a 90). Retorno por solicitação da Relatora.

 

TC/04473/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE DA PM DE SANTANA DO PIAUÍ

1º RETORNO Interessado(s): Valdenilson Dias Borges

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Objeto: Averiguar os atos de admissão do Edital nº 001/2011 referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas no quadro permanente de na PM de Santana do Piauí

Dados complementares: Protocolo nº 983/20012.

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 32, fl. 02)

 

TC/003439/2015 EDITAL Nº 001/2014, CONCURSO PÚBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

Interessado(s): Gabino Nunes de Araújo

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Análise do Edital Nº 001/2014 do Concurso Público da Câmara Municipal de Curimatá.

Dados complementares: Responsável: Gabino Nunes de Araújo – Presidente da Câmara Municipal.

Advogado: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI 2281 e outros (Peça 17. fl. 07).

 

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014231/12 BALANÇO GERAL – 2011-C

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 51, fl. 64)

JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)

MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989  (Sem procuração)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO -FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FMPS.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 72, fl. 06)

ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. ADMINIST

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 60, fl. 03)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO- SECR.DES.SOCIAL

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

SILVIA DA SILVA NERES – SECR.CULT.ESP

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AM.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA.

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fl. 02)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GAB. PREF

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUVIDORIA

JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. EDUC

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fl. 06)

JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. COMUN

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

SILVIA DA SILVA NERES – FUNDO CULTURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO BRAGA DE OLIVEIRA – SEC.DES.ECON

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 68, fl. 04)

HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS- SEC.DES. RURAL 

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. FINANÇAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO 01/01 – 31/12/2011 – SEC. DE GOVER

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

FABIO DA SILVA CRUZ 01/01 – 31/12/2011- SEC. DE GOVER

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fl. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUN. MEIO AM

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Sem procuração)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMDCA .

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fl. 02)

CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUTRAN

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 71, fl. 05)

SALOMÃO DE HOLANDA SOARES- CÂMARA

 

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53093/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: LACEN – LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA/TERESINA

SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO – Diretora

LÁZARO EMANNUEL LIMA VERDE RODRIGUES – Presidente da Com. Permanente de Licitações.

GABRIELA SOUSA DE ARAÚJO – Secretária da Com. Permanente de Licitações.

RONALDO COSTA – Membro da Com. Perm. de Licitações.

 

 

TC/53011/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/ 2012

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053160/2012

Processo apensado: TC/03658/13-Balanço Geral.

LAERTE RODRIGUES DE MORAIS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 19, fl. 06)

LUCILENE RODRIGUES DE MORAES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 04)

SAULO BRENO SOUSA COELHO – FMS

 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 02)

ROWENA LOBÃO SALIM COELHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 03)

SAULO BRENO SOUSA COELHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 02)

REGINALDO GOMES TAVARES – CÂMARA

 

TC/52873/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE ELESBÃO VELOSO, EXERCÍCIO/ 2012

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

Referências Processuais: Processos apensados: TC/047744/12-DENÚNCIA (Denunciante: Jorge Luis Lopes Cavalcante e outros -Denunciado: Manoel da Silva Moura – Prefeito); TC/021887/12-INSPEÇÃO; TC/05231/13- BALANÇO GERAL; TC-E 048854/12-INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

MANOEL DA SILVA MOURA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456  (Peça 19, fls. 09))

ANTÔNIO DE SOUSA BARBOSA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 20, fls. 10))

MARIA DO CARMO BEZERRA MOURA – FUNDEB De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 24, fls. 03))

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOURA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (sem procuração)

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456  (Peça 27, fls. 03)

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MOURA – FMDCA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456  (Peça 27, fls. 03)

MANOEL DA SILVA MOURA – FUNDO DE HABITAÇÃO-FMHIS

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/01/12 à 31/03/12

MARIA DO CARMO BEZERRA MOURA – SEC. DE EDUCAÇÃO  De: 01/04/12 à 31/12/15

EDMUNDO RODRIGUES DE MOURA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456  (Peça 28, fls. 06 )

 

TC/52881/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE FRANCISCO AYRES, EXERCÍCIO/ 2012

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Referências Processuais: Processos apensados: TC/06158/13 – BALANÇO GERAL; TC-E 051362/12 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA

MARIA SALOMÉ DE SOUSA – FUNDEB

MARIA DA LUZ NUNES – FMS

MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ – FMAS

MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ – SEC. ASS. SOCIAL

MARIA SALOMÉ DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO

JOANA ALVES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

FRANCISCO ERISNALDO ALVES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Peça 14, fls. 04)

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/05029/2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P.M. DE NOVO ORIENTE,

EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 004682/2013

MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

MARIA DE LOURDES SOBREIRA RUFINO – FUNDEB

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA – FMS

 

DENUNCIA

TC/020148/2014 DENÚNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Objeto: Suposta inadimplência contratual

Denunciante: Empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda. Denunciado: Francisco das Chagas de Sá e Pádua – Presidente da Fundação. Advogado(s): Sílvia Gabriela Duarte Araújo – OAB/GO n° 29.964 e outra (Peça 02, fls. 09) para empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda; Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 15, fls. 07) para Francisco das Chagas de Sá e Pádua.

 

REPRESENTAÇÃO

TC/018294/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MADEIRO, EXERCÍCIO /2012

Interessado(s): José Cassimiro de Araújo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Objeto: Supostas irregularidades na administração municipal em face de não ter sido feita a transição governamental e de ter sido contraída dívidas diante da ausência de pagamento de salários.

Representante: José Cassimiro de Araújo Neto – Prefeito atual. Representado: Maria Regina Queiroz de Almeida – ex- Prefeita.

 

TC/019646/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , EXERCÍCIO/ 2014

Interessado(s): Gilberto Cordeiro da Silva – Representante da Lejan Instalações

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

Representante: Gilberto Cordeiro da Silva – Representante da empresa Lejan Instalações. Representado: Francisco das Chagas de Sá e Pádua – Presidente da Fundação. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros, Peça 11, fl. 05.

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02720/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 006530/2013. Processo Apensado: TC/000970/2015.

FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04)

ALBA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04)

IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL – FMS

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04)

ANA MARIA IBIAPINO DE MOURA CRUZ – FMAS

JOSÉ CÉSAR DE MATOS – CÂMARA

 

TOMADA DE CONTAS

TC/010297/2015 TOMADA DE CONTAS DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II – BARRAS/PI, EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE II – BARRAS

ANA MARIA DE SOUSA – COORDENADORIA

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)