SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

09/12/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2015

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52952/2012-  PRESTAÇÃO DE CONTAS– EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUÍ

Dados complementares: Protocolo nº 053101/2012. Continuação do julgamento iniciado na

sessão do dia 09/09/15, com exceção das Contas da Câmara Municipal por já terem sido na sessão de julgamento do dia 09/09/15, conforme Peça 32.

SÍLVIO JOSÉ DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 26, fl. 02)

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – FUNDEB (GESTOR)

TERESINHA DE FÁTIMA DIAS DOS REIS – FMS

CLEUDIMAR DE CARVALHO FIGUEIREDO – FMAS

LUZITÂNIA DIAS DOS REIS – SEC. DE EDUCAÇÃO

 

Processos Apensados:

TC/06038/2013– Balanço Geral. TC-E – 049375/2012– Inspeção Extraordinária – Monitoramento de movimentação financeira dos recursos do FUNDEB.

TC-E-047194/12 –Representação. Objeto: Bloqueio das contas da PM de Patos do Piauí. Representante: Afonso Aroldo Feitosa Araújo – Promotor de Justiça.. Representado: Sílvio José da Silva-Prefeito Municipal de Patos do Piauí.  TC/21884/2012– Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação.

TC/051798/2012– Denúncia. Objeto: Ausência de informação à equipe de Transição e supostas irregularidades da PM de Patos do Piauí. Denunciante: Agenilson Teixeira Dias – Prefeito eleito. Denunciado: Sílvio José da Silva – ex-Prefeito. Adv: Pollyana Leal Ribeiro Dias, OAB/PI nº 7.857 e outros (Peça 04, fl. 01).

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02771/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2013

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

Dados complementares: Protocolo nº 006581/2013. Processo apensado: TC/014644/2014 – Balanço Geral.

HÉLIO RODRIGUES ALVES – PREFEITURA

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Peça 14, fl. 27)

HÉLIO RODRIGUES ALVES – FUNDEB

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Peça 14, fl. 27)

FAUSTINA RODRIGUES FERREIRA – FMS

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Sem procuração)

HÉLIO RODRIGUES ALVES – FMAS

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Peça 14, fl. 27)

FRANCISCO FANTANA SOARES DA SILVA – CÂMARA

 

APOSENTADORIA

TC/007237/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Maria da Conceição Cardoso

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

PENSÃO

TC/002501/2014 PENSÃO POR MORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. BRAZ ALVES CORDEIRO

Interessado(s): Tereza Florência da Cruz

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52994/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053143/2012.

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – PREFEITURA

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 21, fl. 14)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FUNDEB

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 24, fl. 06)

MAURO CESAR PEREIRA MARINHO – FMS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 30, fl. 02)

ROBERTH PAULO PAES LANDIM – FMAS

Advogado(s): Renato Moura Fé Veras – OAB/PI n° 9406 (Peça 25, fl. 04)

MARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Peça 27, fl. 08) 

Processos Apensados: TC/04751/2013 – Balanço Geral.

TC-E-045691/2012 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades na transição da administração municipal em São João do Piauí – exercício 2012. Denunciante: Francisco José Alves da Silva. Denunciados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara. TC-E-035063/2012 – Representação. Supostas irregularidades PM de São João do Piauí. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Delegado da Polícia Federal. Representados: Roberth Paulo Paes Landim – Prefeito e Marcelino Fernandes de Oliveira – Presidente da Câmara. Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros OAB/PI nº 2789 e outros (Peça 0, fl. 34), Para Roberth Paulo Paes Landim. TC/003521/2013 – Representação. Objeto: Não cumprimento do convênio celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de São João do Piauí. Representante: Gil Carlos Modesto Alves-Prefeito atual. Representado: Roberth Paulo Paes Landim, ex-Prefeito. Julgamento: Procedência parcial e aplicação de multa ao Sr. Roberth Paulo Paes Landim.

 

TC/02973/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Ceciana Coelho Dantas e outra

Unidade Gestora: HOSP. REG. TERESINHA NUNES DE BARROS / SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Dados complementares: Protocolo nº 006783/2013.

CECIANA COELHO DANTAS – HOSPITAL  De: 01/01/13 à 30/09/13

TALITA MARIA LOPES CARREIRO DE ALENCAR – HOSPITAL De: 01/10/13 à 31/12/13

DELZA BERONIZA DE SOUSA – PRES. da COM. de LICITAÇÕES

GIRLENE DE MOURA SÁ – SEC. da COM. de LICITAÇÕES

ALÉCIO DOS SANTOS SILVA – MEMBRO da COM. de LICITAÇÕES

 

TC/52858/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Interessado(s): Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053007/2012.

LUCIA DE FÁTIMA BARROSO MOURA DE ABREU SÁ – PREFEITURA

AMÁLIA RODRIGUES DE SOUSA – FUNDEB

FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – FMS

MARCELLE DE MOURA SÁ ROCHA ANGELINE – FMAS De: 01/01/12 à 29/02/12

MARIA GORETH RODRIGUES VELOSO VIEIRA – FMAS De: 01/03/12 à 31/08/12

MARCELLE DE MOURA SÁ ROCHA ANGELINE – FMAS De: 01/09/12 à 31/12/12

FRANCISCO EDGAR DA SILVA – CÂMARA

Processos Apensados:

TC-E-051004/2012 – Inspeção Extraordinária – Monitoramento Financeiro das Contas do FUNDEB. Julgamento: Que sejam tomadas providências com a finalidade de regularizar as irregularidades constatadas no processo de Inspeção TC nº 51004/2012. TC/004654/2014 – Balanço Geral.

TC/011544/2013 – Representação. Objeto: referente à irregularidades na aplicação do FUNDEB, exercício/2012. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar–Polícia Federal. C/011572/2013- Representação. Objeto: referente à irregularidades na aplicação do FUNDEB, exercício/2012. Representante: Raone Iauacanã Ferreira de Aguiar – Polícia Federal. Julgamento: Arquivamento destas duas Representações, tendo em vista que esta Corte de Contas não realiza fiscalização dos recursos repassados aos Conselhos Escolares.TC/011572/2013 – Representação. Objeto: Ref. à irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB, exercício 2012. Representante: Vander Oliveira Borges – Cord. Geral de Operacionalização do FUNDEB. TC/019800/2014. Inspeção concomitante de processo licitatório e documentos comprobatórios, realizada no Município de Colônia do Piauí. Advogado: Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros, representando Lúcia de Fátima Barroso Moura de Abreu Sá.

 

TC/52804/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

Dados complementares: Protocolo nº 052953/2012

LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

LUIZ ROCHA SOBRINHO – OUTRO

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

JOSÉ PAULO DE SOUSA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

BENÍCIA ALVES DE SOUSA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

AUGUSTO CÉSAR DA SILVA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

JOÃO LUIZ VIANA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

BENEDITO BARBOSA NETO – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO – SECRETARIA De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

CLEMILTON CÉSAR DOS S VELOSO – SECRETARIA De: 01/04/12 à 30/09/12

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

GONÇALO ALVES NEPOMUCENO FILHO – SECRETARIA De: 01/10/12 à 31/12/12

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

VALDEREZ RIBEIRO DE SANTANA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

EMÍLIA AIRES RIBEIRO DE SANTANA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA FREITAS – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

CECÍLIA NUNES BARBOSA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

LUÍS ALVES DA SILVA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

INÁCIO PINTO DE MOURA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

WESLLEY LOPES DE MOURA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

INÁCIO PINTO DE MOURA – SECRETARIA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

JOÃO LUIZ VIANA – FUNDEB

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

VALDEREZ RIBEIRO DE SANTANA – FMAS

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

EMÍLIA AIRES RIBEIRO DE SANTANA – FMAS

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

LUIZ NETO ALVES DE SOUSA – FMDCA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41) 

JOSÉ ITAMAR DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A e outros (Peça 24, fl. 41)

Processos Apensados: TC/02567/2012-Balanço Geral. TC-E- 051002/2012 – Monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB, FMS e P.M. de Amarante – Exercício 2012. Acordão nº 235/15

 

PENSÃO

TC/018390/2013-  PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

Interessado(s): Maria de Fátima Vieira dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

DENUNCIA

TC/003047/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUN. DE FARTURA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2013 – CÓPIA DO TC/002211/2015

Interessado(s): Laênio Rommel Rodrigues Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelos gestores da PM de Fartura do Piauí

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 21, fl) 

Denunciante: Laênio Rommel Rodrigues Macedo – Vice-Prefeito. Denunciados: Permínio Pereira de Santana – Prefeito atual, Advogada: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros ( Peça 21, fl. 08; Orlando Costa Campinho Braga – FMAS, Advogada: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros ( Peça 22, fl. 08); Josélia da Silva Neves – FUNDEB, Advogada: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros ( Peça 26, fl. 07); Layla Rosedette Rodrigues Macedo – FMS; Lucrecia Maria de Santana – FMS, Advogada: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros ( Peça 24, fl. 07); Clarismar Ribeiro da Silva Braga – FMAS, Advogada: Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros ( Peça 23, fl. 07); Orlando Costa Campinho Braga – FMAS.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002954/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 001/2014, PM DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES. PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): Jandira Nunes Gonçalves

Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Objeto: Análise do Edital nº 001/2014 para provimento de cargos efetivos

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02940/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

MANOEL BEZERRA DOS SANTOS – OUTRO

Advogado(s): Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422/93) (Peça 21, fl. 01)

ANTÔNIO DA CRUZ DE OLIVEIRA – OUTRO

Advogado(s): Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422/93) (Peça 21, fl. 01)

 

DENUNCIA

TC/001549/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Laércio Dias Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

Objeto: Referente aos repasses do duodécimo da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato

Denunciante: Laércio Dias Carvalho – Vereador. Denunciado: Avelar de Castro Ferreira – Prefeito. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros, Peça 07, fl. 03.

  

REPRESENTAÇÃO

TC/005900/2015– REPRESENTAÇÂO REF.  IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, EXERCÍCIO/2013.

Interessado(s): Neuton Neres Moreira

Unidade Gestora: PM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Objeto: Supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipla de São Gonçalo do Gurguéia

Representante: Neuton Neres Moreira – Presidente da Câmara Municipal, Objeto: Tratam os autos sobre a Representação apresentada pelo Senhor Neuton Neres Moreira – Presidente da Câmara Municipal, que versa sobre suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia, sob a gestão do Sr. Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo, qual seja, a retirada, por motivos desconhecidos, de oito quilômetros de rede de energia elétrica ligando a BR 135 à Localidade Barreiros, no Município de São Gonçalo do Gurgueia. Advogado: Germano Tavares Pedrosa E Silva OAB- n° 5952 e OUTROS (procuração peça 11, fls 04).

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 17 (dezessete)

 

DENUNCIA

TC/002923/2013 – DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO

Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013

Denunciante: Marco Antônio Borges Resende – Vereador. Denunciado: Antonio Rodrigues Sobrinho – Prefeito.

 

 BALANÇO GERAL

TC-E-013963/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011 – C

Interessado(s): MARCIO SOARES TEIXEIRA

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 22, fl. 13)

MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 28, fl. 04)

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 04)

SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 34, fl. 03)

LUIS DE PAULO COSTA – HOSPITAL

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fl. 02)

ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA

Processos Apensados:*TC/34475/2011 – Inspeção Extraordinária. * TC/20617/2012– Auditoria no PSF. * TC/20276/12- Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice prefeito do referido município, solicitando a adoção de providências desta Corte no tocante a possíveis irregularidades cometidas por gestores municipais, em especial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, quando da aplicação de recursos do FUNDEB e da Prefeitura em despesas com combustíveis, locação de veículos e aquisição de produtos alimentícios. * TC/15178/12 – Representação encaminhada ao TCE/PI pelo Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais, juntamente com vereadores e o vice-prefeito do referido município noticiando pagamento de servidores “fantasmas” no Hospital local, cujos salários e cargos não estariam contemplados em lei municipal .Denunciado: Raimundo Lucena dos Santos – Hospital. Adv: Antonio José Viana Gomes OAB/PI nº 3530 (Peça 09, fl. 04). * TC/22218/12 – Denúncia encaminhada ao TCE/PI por membros do Conselho Municipal do Fundeb do referido município, noticiando irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB. Denunciante: Valmira Nunes de Almeida e outros – Membros do Conselho Municipal do FUNDEB. Denunciados: Marcio Soares Teixeira – Prefeito e Maria das Graças Teixeira Soares – Gestora do FUNDEB.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXECÍCIO/2012

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Dados complementares: Protocolo nº 052949/2012.

FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fl. 08)

OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fl. 03)

LUCIANE LEAL SOUSA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)

MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fl. 03)

LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fl. 04)

HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fl. 04) 

Processos Apensados:TC/03522/2013 – Balanço Geral.TC/48590/2012 –  Representação. TC/48590/2012 – Objeto: Inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Rdo Nonato A. do Nascimento – Gerente Caixa Econ. Federal. Representado: Flávio Campos Soares-Prefeito. Apreciada na sessão nº 032/14, de 15/10/14. Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (Peça 15, fl. 02)

 

TC/02926/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo n° 006736/2013

Processo apensado: 001988/2015 – Balanço Geral

Dados complementares: Processo Apensado: TC/001988/2015-Balanço Geral, (exercício 2013)

WALTER RIBEIRO ALENCAR – OUTRO

 

TC/52862/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053011/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/018112/2013-BALANÇO GERAL

(Exercício 2012);e TC-E 051367/2012-INSPEÇÃO.Objeto: Elevado saldo na conta caixa no exercício 2012.

NEEMIAS DA CUNHA LEMOS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 14, fls. 07))

CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 19, fls. 03))

QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 20, fls. 03))

ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 21, fls. 03))

FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO – FUNPREVI

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração (Peça 22, fls. 02)

JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO – HOSPITAL

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 ((Peça 23, fls. 02)

JACKSON CUNHA NOGUEIRA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 07)

 

TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE GEMINIANO, EXERCÍCIO/ 2012

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Dados complementares: Protocolo n° 053.034/2012.

ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira e outros – OAB/PI n° 1973 ( Peça 32, fl. 02)

MARIA DO CARMO DE MOURA – FUNDEB

JOSÉ BORGES FILHO – FMS

MIGUELINA CLEONICE BEZERRA – FMAS

RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA.

Processos Apensados: TC/04867/2013 – Balanço Geral. TC/011172/2013. Representação. Objeto:Irregularidades na gestão de recursos públicos. Representante:Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Antonio Borges Neto ex-Prefeito.

  

TC/52973/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 053122/2012.

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – PREFEITURA

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FMAS

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fl. 13)

FRANCILIA CLEMENTINO SIQUEIRA – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Sem procuração)

SANDRIMAR VIRGINO DA SILVA – CÂMARA

Processos Apensados:* TC-E-017052/2012. Objeto: pedido de medida cautelar, contra o concurso público unificado promovido pela Associação Piauiense de Municípios – APPM., por parte da Prefeitura que não obedeceu aos procedimentos. Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: José Wellington Siqueira Procópio – Prefeito. Procedência. * TC/001940/2014 – Balanço Geral. * * TC/014010/2013 – Balanço Geral.

 

PENSÃO

TC-O-003801/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S)

Interessado(s): Luiza Helena do Nascimento Bezerra

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 3.797/12, Interessado(s): Italo Kauã da Silva Bezerra e Pedro Jeferson da Silva Bezerra.

 

TC-O-003797/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Italo Kauã da Silva Bezerra e Pedro Jeferson da Silva Bezerra

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 3.801/12, Interessado(s): Luiza Helena do Nascimento Bezerra.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-049589/11 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE VALENÇA DO PIAUÍ.

PROCESSO FÍSICO.

Interessado(s): Francisco de Assis Alcantara

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 e dos Atos de Admissão

Dados complementares: Protocolo nº 49589/2011.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53047/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

Referências Processuais: Protocolo n° 053196/2012

EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES DO NASCIMENTO PINHEIRO – CORREGEDORA 

De: 01/01/12 à 31/05/12

Advogado(s): Natan Pinheiro de Araújo Filho – OAB/PI n° 7.168 (Com procuração)

FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO – CORREGEDOR

De: 01/06/12 à 31/12/12

 

TC/52974/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo n° 53123/2012

JANDIRA NUNES MARTINS – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

JANDIRA NUNES MARTINS – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

JANDIRA NUNES MARTINS – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

JANDIRA NUNES MARTINS – FMAS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

JANDIRA NUNES MARTINS – FME

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

JANDIRA NUNES MARTINS – HOSPITAL

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 28, fls. 02)

FRANCISCO ASSIS M. MARTINS – CÂMARA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 29, fls. 02) 

Processos Apensados:TC/0037511 – BALANÇO GERAL; TC-E 048266/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

 

 TC/52946/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Protocolo n° TC/053095/2012

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA

De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 32, fls. 09)

RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA – PREFEITURA De: 14/07/12 à 09/08/12

MÁRCIO SOARES TEIXEIRA – PREFEITURA De: 10/08/12 à 31/12/12

MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB  De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 46, fls. 03)

JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – FMS De: 14/07/12 à 09/08/12

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – FMS De: 10/08/12 à 31/12/12

SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 48, fls.03))

SIMONY ALMEIDA XIMENES LUZ – FMAS  De: 14/07/12 à 09/08/12

SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA – FMAS De: 10/08/12 à 31/12/12

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL De: 01/01/12 à 13/07/12

JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – HOSPITAL De: 14/07/12 à 09/08/12

RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS – HOSPITAL De: 10/08/12 à 31/12/12

ALBERONE ALMEIDA BORGES – CÂMARA

Processos Apensados: TC/003977/2014 – Balanço Geral. TC/003979/2014 – Balanço Geral. TC/003978/2014 – Balanço Geral. TC/051719/2012 – Balanço Geral. TC/021415/2012 – Representação. TC/049930/2012 – Representação. Representação. TC/012637/2012 – Representação. Representantes: Alberone Almeida Borges e outros vereadores. Representado: Márcio soares Teixeira – Prefeito Municipal. TC/023056/2012 – Representação. Representante:Valmira Nunes de Almeida e outros –Membros do Conselho Munic. do FUNDEB. Representados: Márcio soares Teixeira – Prefeito Municipal  e   Maria das Graças Teixeira Soares.Representação. Representante:Adalgiso Soares Teixeira. Representado: Alberone Almeida Borges-Ex- Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais.TC-E-23806/12.Representação contra o Prefeito Municipal de Palmeirais – Exercício 2012 .Interessado: Jânio César Nunes da Silva (Vice Prefeito) e outro. Representado: Márcio soares Teixeira – Prefeito Municipal. TC/010651/2014 – Relatório de Inspeção

 

TC/053309/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012

Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA

ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO – SEMDEC

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 11, fl. 26)

ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO – FUNGER

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 11, fl. 26)

ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO – FUMTUR

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 11, fl. 26)

 

DENUNCIA

TC/001861/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Objeto: Pedido de reconhecimento e pagamento de débito, originada de contrato administrativo firmado entre a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI e Halex Istar – Indústria Farmacêutica Ltda.

Denunciante: Halex Istar Industria Farmacêutica, CNPJ ° 01.571.702/0001-98.Denunciado: Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

 

REPRESENTAÇÃO

TC/004358/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE REGENERAÇÃO, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito Municipal de Regeneração; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI 2723 (Peça 20. Fl. 05)

 

 TC/004628/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNIC. DE ARRAIAL, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Leonerso da Silva Marinho-Prefeito Municipal de Arraial; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58.

 

 

  

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-047124/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE. PROCESSO FÍSICO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 e dos atos de admissão

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração nos autos)

 

TC-O-047740/10 EDITAL Nº 004/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S)

Interessado(s): José Hamilton Furtado Castelo Branco

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Objeto: Análise do Edital nº 004/2010 e dos atos de admissão

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Sem procuração nos autos)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02720/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2012 C

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Dados complementares: Protocolo nº 006530/2013. Processo Apensado: TC/000970/2015.

FRANCISCO DA CRUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 12, fl. 04)

ALBA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 14, fl. 05)

IRIS PATRICIA CÉSAR DANIEL – FMS

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Peça 15, fl. 05)

ANA MARIA IBIAPINO DE MOURA CRUZ – FMAS

JOSÉ CÉSAR DE MATOS – CÂMARA 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 34 (trinta e quatro)