SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

10/12/2015 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2015

CONS. ABELARDO VILANOVA                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC-E-010194/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Moisés Ângelo de Moura Reis (Com procuração (OAB n° 874)) ; Lenora

Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/010728/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O FMS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JERRY LIMA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013533/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL LEAO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Eleni da Silva Braga Cavalcante – Presidente

TC/013495/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco da Cruz – Prefeito

Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010177/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/000294/2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): José Ricardo Pontes Borges – Diretor-Presidente

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Referências Processuais: Objeto: Ausência de prestação de contas do convênio n° 26/2014

firmado com o município de Monsenhor Gil.

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA –

PREFEITURA (PREFEITO)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002706/2015 RECURSO DA P. M. DE GILBUÉS – ADMISSÃO DE PESSOAL (EDITAL N°

01/09) (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana – OAB n° 6855 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/015880/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE BARREIRAS DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Olavo Barreira Rios – Presidente

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016461/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO ORIENTE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Marcus Vinicius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/016462/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NOVO ORIENTE

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Marcus Vinicius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/017355/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração)

TC/017356/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ITAUEIRA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Veronica Beserra Lima Avelino

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: VERÔNICA BESERRA LIMA AVELINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração)

TC/017354/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ITAUEIRA

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Moises Beserra Lima Filho

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MOISÉS BESERRA LIMA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração)

TC/017357/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: MARIA ELVIRA LOPES SOUSA – FMS

Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                        QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03000/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DO FUNDO

DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO

TRIBUTÁRIA (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Referências Processuais: Protocolo n° 6810/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –

SECRETARIA (GESTOR)

DENUNCIA

TC/018192/2014 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO

DE 2014)

Interessado(s): Laércio Dias de Carvalho – Vereador

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

Objeto: Atraso no repasse do duodécimo à Câmara Municipal

Referências Processuais: Responsável: Avelar de Castro Ferreira – Prefeito

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013513/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA

DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita

TC/015888/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE OLHO

D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco dos Santos – Prefeito

TC/015884/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015. 

Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita

TC/017701/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Luiz de A. Costa Neto – Presidente

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/013497/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE  (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Sidney Alves de Santana – Prefeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                  QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007900/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Evanjelista Torres Lopes

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS

TC/008989/2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referências Processuais: Objeto: Verificar a aplicação de recursos no pagamento de

diárias e custeio de Gabinete sem a competente prestação de contas.

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015969/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

TC/013215/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

TC/013216/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                   QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011037/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/011219/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A  P. M. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

DE 2008)

Interessado(s): Vander Oliveira Borges – Secretaria Federal de Controle Interno

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB

Referências Processuais: Responsável: Emídio de Farias Costa – Prefeito

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014587/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARACELI DIAS NEVES – FUNDEB     De: 01/05/12 a

31/12/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014586/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FARTURA (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA –

FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014683/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FARTURA (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA DAS NEVES – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/014878/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE FARTURA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Antunes de Macedo

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ANTUNES DE MACÊDO – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/002413/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO DE

2010, 19 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/002415/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NAZÁRIA (EXERCÍCIO

DE 2010, 21 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: FUNDEB DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/01/10 a

30/04/10

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – FUNDEB De: 01/06/10 a

31/12/10

TC/002411/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NAZÁRIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Ubaldo Nogueira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARIA

RESPONSÁVEL: FRANSCISCO UBALDO NOGUEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

TC/014686/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FARTURA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Isaias Ribeiro Neves

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ISAÍAS RIBEIRO DAS NEVES – FUNDEB De: 01/01/12 a

31/03/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013331/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Marcelo Costa Caldas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

Referências Processuais: Responsável: João Henrique de Almeida Sousa – Secretário

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009253/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Joseildo Araújo Brito

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO – FMPS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/006766/2014 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E

FUNDAÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Auditoria operacional coordenada em âmbito nacional na atenção básica oferecidas

pelas Unidades Básicas de Saúde.

TOTAL DE PROCESSOS – 39 (trinta e nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/12/2015