SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

16/12/2015 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2015

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

BALANÇO GERAL

TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011 C

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 14, fl. 17)

JOELITON FALCÃO VELOSO – PREFEITURA De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 18, fl. 09)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 15, fl. 04)

JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO – FUNDEB De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 26, fl. 05)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMS De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 16, fl. 04)

VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS  De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 38, fl. 04)

JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 17, fl. 04)

ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO – FMAS

Advogado(s): Tiago Ramos Silva OAB/PI nº 10260 (Peça 40, fl. 04)

EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES – CÂMARA

Processos Apensados: TC/013937/15 – Balanço Geral, exercício/2011; TC/004678/2013 – tomada de Contas de Governo: gestor José Jeconias de Araújo, no período de 01/01 a 31/02/2011.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012904/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2014, DA PM DE PEDRO II

Interessado(s): Neuma Maria Café Barroso

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II

Objeto: Análise do Edital nº 001/2014 do Concurso Público e dos Atos de Admissão da PM de Pedro II

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53121/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora: UMS PEDRO LOPES / FRANCINOPOLIS

Dados complementares: Protocolo nº 053270/2012.

ALZIRA DE PÁDUA COSTA – DIRETORA

 

TC/52870/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012

Unidade Gestora:  P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Dados complementares: Protocolo nº 053019/2012.

FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 36, fl. 19)

ROBSON PIERRE DE MOURA E SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 37, fl. 08)

MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SOUSA – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 38, fl. 09)

AGENOR FERREIRA LIMA JUNIOR – FMAS De: 01/01/12 à 30/05/12

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 39, fl. 08)

JOSÉLIA FERREIRA LIMA LUZ – FMAS  De: 01/06/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 40, fl. 07)

ALECXO DE MOURA BELO – CÂMARA De: 01/06/12 à 31/12/12

 

Processos Apensados: TC/05567/2013 – Balanço Geral;TC-E-048975/2012 – Inspeção Extraordinária;

TC/011173/2013 – Representação. Objeto: Irregularidades na gestão de recursos públicos na PM de Dom Expedito Lopes, exercício/2012. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Ministério Público do Estado do Piauí – 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Representado: Francisca Ivete do Nascimento Lima – Prefeita.

TC-E 047052/2012 – Denúncia. Objeto: Solicitação do bloqueio das contas do município tendo em vista a inviabilização dos trabalhos da equipe de transição e a realização de teste seletivo para contratação de servidores sem previsão orçamentária. Denunciante: Alecxo de Moura Belo – Prefeito Eleito. Denunciado: Francisca Ivete do Nascimento Lima – ex-Prefeita.

 

 

 

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02667/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: ETURB-EMPRESA TERESINENSE DE DESEN. URBANO

Dados complementares: Protocolo nº 006477/2013.

LUIZ HUMBERTO ARAÚJO SILVEIRA – ETURB

Advogado(s): Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Peça 13, fl. 02)

 

TC/02878/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2013

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Dados complementares: Protocolo nº 006688/2013

RESPONSÁVEL: VALDEMAR DOS SANTOS BARROS – PREFEITURA

Advogado(s): Adauto Fortes Júnior OAB/PI nº 5.756 e outros (Peça 12, fl. 08)

LUZIANO MIRANDA DE SOUSA – FUNDEB

FRANCISCO PAULO DE SOUSA SOARES – FMS De: 01/01/13 à 01/05/13

ALAERTON MOURA JOSINO – FMS De: 02/05/13 à 31/12/13

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA – FMAS

FRANCISCO PAULO DE SOUSA SOARES – UNIDADE DE SAÚDE  De: 01/01/13 à 01/05/13

ALAERTON MOURA JOSINO – UNIDADE DE SAÚDE De: 02/05/13 à 31/12/13

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA – FUMIP

ODIR DA SILVA SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 13, fl. 14)

 

DENUNCIA

TC/007782/2015 DENUNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARACOL, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caracol/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

Objeto: Denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caracol-PI ao Ministério Público do Trabalho, contra a administração municipal.

Denunciante: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caracol – PI. Denunciado: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito Municipal. Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/015760/2013 REPRESENTAÇÃO REF. A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA P.M DE JERUMENHA – EXERCICIO/2011

Interessado(s): Chirlene de Souza Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

Objeto: Irregularidades relativas a retenção de valores referentes a contribuições previdenciárias sem o devido recolhimento.

Detalhamento: Representante: Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal. Representado: Marcus Augusto da Rocha Carvalho ex-Prefeito Municipal.

 

TC/004347/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE LAGOINHA DO PIAUI, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Realização de pagamentos a empresa proibida de contratar com o poder público

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Manoel Luis Figueredo Neto – Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Peça 27, fl. 07) para Flávio Henrique Rocha de Aguiar e Everardo Oliveira Nunes de Barros (Peça 16, fl. 15) para Manoel Luis Figueiredo Neto.

 

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 17 (dezessete)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/12 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO/2011

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Dados complementares: Protocolo nº 15895/2012.

GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 76, fl. 03)

LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 76, fl. 03)

HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 76, fl. 03)

VERONICA DAUDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 76, fl. 03)

JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO – FMPS

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – FUMIP

ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA – FMT

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 76, fl. 03)

IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fl. 08)

 

Processos Apensados:

TC-E-000996/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária – Acompanhamento Concomitante de Licitação;

TC-E-021053/2012 – Auditoria solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da Família – PSF;

TC/06273/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Gil Marques de Medeiros-ex-Prefeito. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15 (improcedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 17;

TC/06274/2013- Representação. Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson R. de Alencar-Presidente da Câmara. Processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15 (procedência e apensamento à Prestação de Contas, exercício financeiro de 2011), Peça 21.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC-E-014231/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE FLORIANO, EXERCÍCIO/2011 C

Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO

JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 51, fls. 63)

JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fls. 06)

MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 58)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMAS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02)

ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FMPS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 72, fls.06)

ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 60, fls. 03)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02)

SILVIA DA SILVA NERES – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 61, fls. 04)

FÁBIO DA SILVA CRUZ – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fls. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 63, fls. 05)

LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fls. 02)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GABINETE

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 65, fls. 10)

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – FMDCA

JARDEL VIANA DE SOUSA – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fls. 06)

JOAB CARVALHO CURVINA – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 67, fls. 05)

SILVIA DA SILVA NERES – FUNDO MUNICIPAL

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 61, fls. 04)

FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 68, fls. 04)

HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 69, fls. 04)

JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 70, fls. 04)

EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – SECRETARIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 65, fls. 10)

FÁBIO DA SILVA CRUZ – FUNDO DE HABITAÇÃO

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fls. 10)

HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUNDO MUNICIPAL

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 63, fls. 05)

AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FUMIP

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02)

CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUPERINTENDÊNCIA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 571 fls. 05)

SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025631/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA

Interessado(s): Alcebiades Borges do Rêgo e João Batista Cavalcante Costa

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 do concurso público e dos atos de admissão

Dados complementares: Protocolo nº 25631/2010

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 22. fl. 08)

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53012/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012

 Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Dados complementares: Protocolo nº 053161/2012.

Processo Apensado: TC/04748/2013 – Balanço Geral.

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – PREFEITURA

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FUNDEB

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMAS

MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FUNGEP

JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA

 

TC/53011/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053160/2012

Processo apensado: TC/03658/13-Balanço Geral.

LAERTE RODRIGUES DE MORAIS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 19, fl. 06)

LUCILENE RODRIGUES DE MORAES – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 04)

SAULO BRENO SOUSA COELHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 02)

ROWENA LOBÃO SALIM COELHO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 03)

SAULO BRENO SOUSA COELHO – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fl. 02)

REGINALDO GOMES TAVARES – CÂMARA

 

TC/52873/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE ELESBÃO VELOSO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

Referências Processuais: Processos apensados: TC/047744/12-DENÚNCIA (Denunciante: Jorge Luis Lopes Cavalcante e outros -Denunciado: Manoel da Silva Moura – Prefeito); TC/021887/12-INSPEÇÃO; TC/05231/13- BALANÇO GERAL; TC-E 048854/12-INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Dados complementares: Protocolo nº 053022/12.

MANOEL DA SILVA MOURA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 19, fls. 10)

ANTÔNIO DE SOUSA BARBOSA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 31, fls. 02)

MARIA DO CARMO BESERRA MOURA – FUNDEB De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 24, fls. 03)

MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MOURA – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Sem procuração)

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MOURA – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fls. 03)

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA MOURA – FMDCA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fls. 03) ;

MANOEL DA SILVA MOURA – FUNDO DE HABITAÇÃO

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 32 , fls. 02 )

ANTONIO DE SOUSA BARBOSA – SEC. DE EDUCAÇÃO De: 01/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 31 , fls. 02 )

MARIA DO CARMO BESERRA MOURA – SEC. DE EDUCAÇÃO  De: 01/04/12 à 31/12/15

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 24 , fls. 03 )

EDMUNDO RODRIGUES DE MOURA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 28 , fls. 06 )

 

TC/52881/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Referências Processuais: Protocolo nº 053030/2012

Processos apensados: TC/06158/13 – PRESTAÇÃO DE CONTAS; TC-E 051362/12 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA

VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA

MARIA SALOMÉ DE SOUSA – FUNDEB

MARIA DA LUZ NUNES – FMS

MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ – FMAS

MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ – SECRETARIA

MARIA SALOMÉ DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO

JOANA ALVES DA SILVA – UNIDADE DE SAÚDE

FRANCISCO ERISNALDO ALVES DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB-PI nº 10199 (Peça 14, fls. 04)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/018884/2014 REPRESENTAÇÃO REF. A IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRATA, EXERCÍCIO/2011

Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Objeto: Irregularidades no aluguel de veículos, doação de imóveis e outros.

Representante: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito eleito. Representados: Ludmar Pereira da Silva – ex-Prefeito e Fransuelio Melão da Silva – ex-Prefeito. Advogados: Leonel Luz Leão OAB/PI nº 6456 (Peça 04, fl. 05) para Antônio Gomes de Sousa.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52992/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Referências Processuais: Protocolo nº 053141/2012

Processos apensados: TC/02371/2013-BALANÇO GERAL; TC-E 047892/2012-INSPEÇÃO

RAIMUNDO NONATO BARBOSA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração)

MARIA DO CARMO OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração)

ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração)

MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA – FMAS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração)

GUTEMBERG SILVA SOUSA – CÂMARA

 

TC/53039/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Dados complementares: Protocolo nº 053188/2012.

JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 02)

RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 3)

SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 4)

KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 5)

IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 6)

VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 6)

Processos Apensados:

TC/004754/2013-BALANÇO GERAL; TC-E-050241/2012-INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA;

TC/51733/2012-AGRAVO REGIMENTAL;

TC/50452/2012-REPRESENTAÇÃO – Representante: Idevaldo Ribeiro da Silva, Representado: João Dias Ribeiro – Prefeito.

TC-E-040297/2012-REPRESENTAÇÃO – Representante: SINDSERMEVAB; Representado: João Dias Ribeiro – Prefeito.

 

TC/52940/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Protocolo n° 053089/2012

ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 16, fls. 05)

CÉLIO MAURÍCIO CARNEIRO TAPETY – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 17, fls. 06)

ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 16, fls. 05) ;

AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY – FMS

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 48, fls. 04)

IVONE LEAL DE MOURA PORTELA – FMAS

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 49, fls. 04)

DERIVAL DE ABREU GONZAGA – CÂMARA

Processos Apensados: TC-E 051384/12-INSPEÇÃO; TC/03519/2013- PRESTAÇÃO DE CONTAS; TC/51406/2012- REPRESENTAÇÃO. Representante: MPC, Representado: Derival de Abreu Gonzaga – Presidente da Câmara, Objeto: Apropriação indébita previdenciária, Advogado Câmara: Uanderson Ferreira da Silva.

 

TC/02970/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2013

Interessado(s): Custódia Maria Piauilino da Cruz Leopoldo e Gladstone Dantas Fonseca

Unidade Gestora: HOSP. REG. MANOEL DE SOUSA SANTOS / BOM JESUS

Dados complementares: Protocolo nº 006780/2013

CUSTODIA MARIA PIAUILINO DA CRUZ LEOPOLDO – HOSPITAL De: 01/01/13 à 31/08/13

GLADSTONE DANTAS FONSECA – HOSPITAL De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Peça 17, fl. 28)

 

DENUNCIA

TC/018989/2013 DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADM. MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI, EXERCICIO/2013

Interessado(s): Edilsa do Vale

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Objeto: Irregularidades referentes a pagamentos sistemáticos de serviços de copia prestados por pessoa jurídica, em volumes relativamente expressivos.

 Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros

Denunciante: Edilsa do Vale – Vereadora. Denunciado: Walfredo Val de Carvalho Filho – Prefeito Municipal. Advogado: Marcos André Lima Ramos, OAB/PI nº 3.839 e outros (Peça 12, fl. 06)

 

TC/004005/2014 DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA CAMARA DE MORRO DE CHAPEU, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Francisco Rodrigues Santos

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Objeto: Irregularidade na admissão de servidores da Câmara Municipal de Morro do Chapéu

Denunciante: Francisco Rodrigues Santos – Servidor Público. Denunciado: Francisco Silva Albuquerque – Presidente da Câmara

 

TC/011765/2014 DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAICÓS, EXERCÍCIO/2014

Interessado(s): Luiz Leal de Carvalho Filho – SERVEX

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

Objeto: Ausência de pagamento dos serviços de varrição, capina e coleta de lixo contrariando as cláusulas do contrato firmado entre o município e a empresa SERVEX.

Denunciantee Advogado: Luiz Leal de Carvalho Filho – ME – SERVEX – CNPJ nº 18.594.351/0001-33. Denunciado: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto – Prefeita Municipal. Advogado: Marcos André Lima Ramos OAB/PI nº 3.839 e outros (Peça 20, fl. 05)

 

REPRESENTAÇÃO

TC/008052/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2015

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI

Objeto: Realização de pagamentos a empresa proibida de contratar com o Poder Público

Representante: Ministério Publico de Contas. Representados: Antonio Francisco de Oliveira Neto -Prefeito Municipal; Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário; Empresa Norte Sul Alimentos Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 03.586.001/0001-58. Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 20, fl.03) para Antonio Francisco de Oliveira Neto – Prefeito Municipal.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/39190/2012 EDITAL Nº 003/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE MADEIRO

Interessado(s): Gildete Maria de Jesus Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Objeto: Análise do Edital nº 003/2007 e dos atos de admissão de pessoal da PM de Madeiro/PI

 

 

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-022181/10 EDITAL Nº 001/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ DO PIAUÍ

Interessado(s): Epifânio Carvalho Reis

Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 referente ao concurso público e dos atos de admissão de pessoal da PM de Massapê

 

TC/39171/2011 EDITAL Nº 001/11, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Interessado(s): Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 do Concurso Público e dos Atos de Admissão da Secretaria de Saúde

 

TOTAL DE PROCESSOS – 28 (vinte e oito)