SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/01/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/020150/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ  (EXERCICIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Verificar regularidade na tramitação de processo referente à reprodução de livreto

para ser distribuído aos alunos do Ensino Médio da rede estadual.

Referências Processuais: Responsável: Alano Dourado Meneses – Secretário

                    Maria Clésica Ribeiro de Almeida Neta – Superintendente de Gestão

                    RN da Rocha Jr. Ind. de Confecção Ltda.

Advogado(s): Yargo de Castro Rezende Oliveira – OAB/PI 8867 (Com procuração) ;

Raimundo de Araújo Silva Júnior (Com procuração (OAB/PI  n° 5061)) ; Caroline Terto

Fortes Raposo (OAB n° 10.412) e outros (Com procuração)

TC/013478/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO E CULTURA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Verificar regularidade em procedimento de inexigibilidade

Referências Processuais: Responsáveis: Alano Dourado Meneses – Secretário

                      Antônio Carlos Lopes Riotinto ME – Papelaria e Armarinho Parente

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018629/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/018628/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AVELINO LOPES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017655/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco da Cruz – Prefeito

CONSª. WALTÂNIA LEAL                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017828/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PORTO (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE PORTO

RESPONSÁVEL: LINOMAR VIEIRA DA SILVA SOBRINHO – CÂMARA

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013540/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva – Presidente

CONS. OLAVO REBÊLO                   QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015386/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/015384/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

TC/015387/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTANA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ELISETE MARIA LEAL – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02977/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E

CIDADANIA, FEAS, FECOP,  FEDCA E FEPI (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Protocolo n° 006787/2013

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO – SEC.

ASS. SOCIAL (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

DISPENSA DE MULTA

TC/013455/2015 CANCELAMENTO DE MULTAS DO FUNDEB DE RIBEIRO GONÇALVES 

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Heloneide Borges dos Santos Lima e Cleciane da Silva Trindade

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

RESPONSÁVEL: CLECIANE DA SILVA TRINDADE – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Fernando Ferreira Correia Lima – OAB/PI n° 6466 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC/019414/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS  (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Morais da Silva – Presidente

TC/017706/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA CÂMARA

MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE TAMBORIL

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Firmino de Sousa Aguiar – Presidente

TC/013535/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA CÂMARA

MUNICIPAL DE N. S. DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas  – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Morais da Silva – Presidente

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                   QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC/017688/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE AVELINO LOPES  (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015.

Referências Processuais: Responsável: Helvídio de Carvalho Bastos – Presidente

TC/013496/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAMPO

ALEGRE DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Pedro Daniel Ribeiro – Prefeito

TC/011220/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO

2009)

Interessado(s): Controladoria Geral da União – CGU/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB.

Referências Processuais: Responsável: Paulicéia Campos Braga – Prefeita

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017607/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA,  FUNDEB, FMS,

FMAS E UMS DE MANOEL EMÍDIO  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                QTDE. PROCESSOS – 14 (quatorze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013860/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO

DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: CAMARA DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: VIRGÍLIO SIQUEIRA CAMPOS – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/019838/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL PARA

INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA

PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações

Referências Processuais: Responsáveis: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária

                      Antônio Francisco Rodrigues- A. F. Gráfica

Advogado(s): Emannuel Nogueira Lima – OAB/PI 5884 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017617/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ema Flora Barboza de Sousa

Unidade Gestora: FMAS DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/014733/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A AGESPISA (EXERCÍCIO DE

2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA –

OUTRO (PRESIDENTE) De 15/09/11 a 31/12/11

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017645/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AROAZES (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES 

Objeto: Ausência de documentos  que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto – Prefeito

TC/013497/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE  (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Sidney Alves de Santana – Prefeito

TC/016294/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A FUNDESPI (EXERCÍCIO 2009)

Interessado(s): Darcy Siqueira Albuquerque Júnior – CGE/PI

Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades em convênio firmado entre a FUNDESPI e a P. M. de

Brejo do Piauí

Referências Processuais: Responsável: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012893/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Waltânia Maria de Sousa Leal Alvarenga

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Edital n° 01/2014

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017621/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: FMS DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017620/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILANDIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017619/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FUNDEB DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017618/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/014732/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A AGESPISA (EXERCÍCIO DE

2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE – OUTRO

(PRESIDENTE)   De: 16/02/11 a 06/09/11

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Com procuração)

TC/014731/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A AGESPISA (EXERCÍCIO DE

2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A