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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
03/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2016
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC/005803/2013 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Gilson Sousa de Oliveira
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02668/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES
Dados complementares: Protocolo nº 006478/2013. Processo apensado: TC/002815/2015 – Balanço Geral.
RESPONSÁVEL: LÁZARO JOSÉ DA SILVA – PRESIDENTE
DENUNCIA
TC/004682/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. MIGUEL ALVES, EXERCÍCIO 2015
(RECEBIDO VIA OUVIDORIA)
Interessado(s): Mário Leonardo de Souza Martins e outros
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES
Objeto: Possíveis irregularidades no procedimento licitatório do Pregão nº 07/2015.
Denunciante: Mário Leonardo de Souza Martins e outros. Denunciados: Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva – Prefeita e Jilton Vitorino de Franca – gestor do FUNDEB.
TC/012066/2015 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO 2015 (RECEBIDO VIA OUVIDORIA)
Interessado(s): JP Lima de Araújo
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Objeto: Possíveis irregularidades no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 001/15
Denunciante: JP Lima de Araújo. Denunciado: Paulo Cezar de Sousa Martins – Prefeito.
REPRESENTAÇÃO
TC/008600/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CURIMATÁ, EXERCÍCIO 2008
Interessado(s): Reidan Kleber Maia de Oliveira
Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA
Objeto: Ausência da prestação de contas de ex-gestores perante a EMGERPI referente ao convênio nº 10/08.
Dados complementares: Prolocolo nº TC/053039/2012.
Representante – Reidan Kleber Maia de Oliveira – Prefeito, Advogado: Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Peça 12, fl. 02). Representados: Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2882/97 ex-Prefeito; José Arlindo da Silva Filho-ex-Prefeito, representado pelo advogado, Marcos André Lima Ramos OAB/PI nº 3889 e OAB/MA nº 7773-A e outros (Peça 15, fl. 05).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/9342/2012 EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE PORTO
Interessado(s): Francisco Geronço – Prefeito e Domingos Bacelar de Carvalho – ex-Prefeito
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO
Objeto: Análise dos Atos de Admissão de Pessoal do Edital nº 001/2012
RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA
TC/013842/2014 INSPEÇÃO NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN – EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
Objeto: Verificar possíveis irregularidades no certame: Pregão Presencial nº 002/2014.
Responsáveis:
Jeová Barbosa de Carvalho Alencar – Diretor Geral do DETRAN
Manoel Genival Flor da Silva Pregoeiro Oficial do DETRAN
Francisco de Jesus Vieira – Procurador do DETRAN
Aylla Monção Mascarenhas – responsável pelo Sistema Licitação Web do DETRAN
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02942/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Dados complementares: Protocolo nº 006752/2013.
RESPONSÁVEL: MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO – PRESIDENTE
Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Sem procuração)
DENUNCIA
TC/007811/2015 DENUNCIA CONTRA A P.M. DE BATALHA – EXERCICIO 2013
Interessado(s): Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA
Objeto: Supostas irregularidades praticadas na gestão do FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração Peça 11, fl. 10)
Denunciante: José Luis Teixeira de Carvalho representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Denunciado: Teresinha de Jesus Cardos Alves – Prefeita.
TC/008894/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR, EXERCÍCIO 2013
Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa e outros
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR
Objeto: Irregularidades no Repasse ao Fundo de Previdência do município.
Denunciantes: Sebastião de Sena Rosa – Vereador e outros. Denunciado: Paulo Cezar de Sousa Martins – Prefeito, Advogado: José Ribamar Coelho Filho OAB/PI nº 104/89-A (Peça 03, fls. 05 a 08)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52960/2012 TOMADA DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS
Dados complementares: Protocolo nº 053109/2012.
RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 62. fl. 04)
RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – FUNDEB
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 62. fl. 04)
RESPONSÁVEL: FLÁVIO HENRIQUE ANTÃO ARRAES DE CARVALHO – FMS
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 62. fl. 04)
RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 64. fl. 05)
RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – UMS (GESTOR)
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 62. fl. 04)
RESPONSÁVEL: ROGÉRIO TOMAZ MOTA – CÂMARA
Processos Apensados:TC-E-042890/2012 – Instauração de Tomada de Contas Especial, Exercício 2012.TC-E-048788/2012 – Representação. Objeto: supostas irregularidades no repasse do duodécimo e pagamentos de servidores, durante o exercício de 2012. Representante: Câmara Municipal de Pimenteira; Adv: Luis Francivando Rosa da Silva OAB/PI nº 7301 (Sem procuração) Representado: Romualdo de Sousa Pereira – Prefeito. TC-E-051381/2012 – Relatório de Inspeção Extraordinária.
TC/02922/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE
Dados complementares: Protocolo nº 006732/2013.
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Peça 10, fl. 08)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO – FUNDEB
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Peça 10, fl. 08)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO – FMS
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Peça 10, fl. 08)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO – FMAS
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Peça 10, fl. 08)
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO – UMS
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 (Peça 10, fl. 08)
RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ SOUSA – CÂMARA
Processos Apensados:TC/002563/2015 – Balanço Geral. TC010663/2013 – Denúncia. Objeto: Supostas irregularidades nos pagamentos efetuados durante o exercício de 2013. Representante: Controladoria Regional da União no Estado do Piuaí a pedido do vereador Antonio de Pádua Almeida. Representado: José Rodrigues Ribeiro Filho – Prefeito.
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
AUTUAÇÃO ESPECIAL
TC-E-035030/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2011
Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SEC. MUNICIPAL
Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Peça 10, fl. 130)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO – PROCURADOR
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52890/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE
Dados complementares: Protocolo nº 053039/2012.
RESPONSÁVEL: JOANA DARC RIBEIRO MACHADO – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: ISMAEL FERREIRA DE OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 29/02/12
RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA – FUNDEB De: 01/03/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: TÂNIA CRISTINA SOUSA COSTA – FMS
RESPONSÁVEL: MARIA ZENEIDE DOS SANTOS SALES – FMAS
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA COSTA GOMES – CÂMARA
Processos Apensados: TC/04871/2013- Balanço Geral/2012. TC-E-047300/2012: Representação. Representante: Herbert de Moraes e Silva, Prefeito eleito do município de Ilha Grande. Representado: Srª. Joana D’Arc Ribeiro Machado (gestora do município) que não atendeu todas as solicitações da equipe de transição, sendo solicitado o bloqueio das contas bancárias do Município de Ilha Grande.
TC/52847/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
Dados complementares: Protocolo nº 052996/2012.
RESPONSÁVEL: AGAPITO COELHO DA LUZ – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Ferreira Lima OAB/PI nº 7.070-B (Sem Procuração)
RESPONSÁVEL: AURÉLIA DA LUZ MOREIRA – FUNDEB De: 01/01/12 à 05/01/12
RESPONSÁVEL: ALDEMIR DE SOUSA NUNES – FUNDEB De: 06/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: FABIANA ALBUQUERQUE DA LUZ – FMS
RESPONSÁVEL: AGAPITO COELHO DA LUZ – FMAS
RESPONSÁVEL: JOSÉ OLÍMPIO DE OLIVEIRA – CÂMARA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Peça 26, fl. 09)
Processos Apensados:
TC/018113/2013 – Balanço Geral. TC-E-051341/2012 – Inspeção Extraordinária.TC-E-047632/2012 – Representação. Objeto: Supostas irregularidades na PM de Capitão Gervásio Oliveira. epresentante: José Olímpio de Oliveira – Vereador. Representado: Agapito Coelho da Luz – Prefeito. Advogado: Vitor Tabatinga do Rego Lopes –OAB/PI 6989- Procuração – Peça 02, fl.05.
TC/52957/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Dados complementares: Protocolo nº 053106/2012. Processo Apensado: TC/015097/2013
– Balanço Geral.
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FUNDEB
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FMS
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FMAS
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: EVANDRO DE SOUSA LEITE – CÂMARA
TC/52846/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Dados complementares: Protocolo nº 052995/2012.
RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA – PREFEITURA
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 14, fl. 16)
RESPONSÁVEL: OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA – FUNDEB
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 22, fl. 14)
RESPONSÁVEL: MARIA LUCELENE BATISTA PAZ – FMS
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: LINDYANE BATISTA IBIAPINA – FMAS
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Proc. Peça 34, fl. 05)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – FUNDO PREVIDENCIÁRIO
RESPONSÁVEL: VALÉRIA CAVALCANTE FROTA – UMS
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 36, fl. 04)
RESPONSÁVEL: JARACEL JOSÉ DOS SANTOS – CÂMARA
Processos Apensados:TC/004906/2013 – Balanço Geral.TC-E-014515/2012 – Relatório de Inspeção Extraordinária – Acompanhamento da abertura de licitações e verificação da regularidade na condução de processos licitatórios.TC/011267/2013 – Representação. Objeto: Irregularidades atinentes às contribuições previdenciárias devidas pelo Município de Capitão de Campos – PI, exercício financeiro de 2012.
Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Âudittoria Atuária, Contabilidade e Investimentos. Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito.
TC/53037/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Dados complementares: Protocolo nº 053186/2012.
RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: ANCHIETA ALVES DE SANTANA – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: MARIA DOS ANJOS GOMES LIMA – FUNDEB De: 01/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: ÂNGELA CRISTINA SANTANA SOUSA – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 28, fl. 05)
RESPONSÁVEL: ROMÊNIA NOLETO GUEDES – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Hermeson Ferreira de Sousa OAB/PI nº 7019 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ANA PATRÍCIA DE M. SOARES – FMAS
RESPONSÁVEL: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA – CÂMARA
Processos Apensados:TC-E-039188/2012 – Denúncia; TC-E-047919/2012 – Representação; TC-E-051370/2012 – Inspeção.
TOMADA DE CONTAS
TC/52916/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
Dados complementares: Protocolo nº 053065/2012.
RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – PREFEITURA
RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB De: 01/01/12 à 15/08/12
RESPONSÁVEL: REGINA COELI SOUSA CASTRO – FUNDEB De: 16/08/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12
RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – FMS De: 01/04/12 à 10/04/12
RESPONSÁVEL: MARIA GORETE DE SALES CARVALHO – FMS De: 11/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS De: 01/01/12 à 23/04/12
RESPONSÁVEL: EDINA MARIA LOPES MONTEIRO – FMAS De: 24/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARA
Processos apensados:TCE-E-04973/2012-Representação. TCE-E051213/2012- Representação. TCE-E-039099/2012-Representação. TCE-E-2250/2013-Representação (Julgada, Acordão 943/2014).
REPRESENTAÇÃO
TC/013622/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE VALENÇA – EXERCÍCIO 2009
Interessado(s): Jordânia Maria de Jesus Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
Objeto: Representação iniciada a partir de sentença judicial subscrita por Juiz do Trabalho.
Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)
Representante: Jordânia Maria de Jesus Sousa. Representado: Francisco de Assis Alcântara- Prefeito.
TC/010324/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA, EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Franklin Danielson Ferreira de Oliveira representante da empresa Oliveira & Miranda Contabilidade Ltda
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
Objeto: Irregularidades no Pregão Presencial nº 016/2015
Representante: Franklin Danielson Ferreira de Oliveira representando a empresa Oliveira & Miranda Contabilidade Ltda. Representado: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito.
TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)