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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
17/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2016
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
TOMADA DE CONTAS
TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA De 01/01/11 à 03/06/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 35, fls. 02
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – PREFEITURADe04/06/11 a 31/07/11
ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – PREFEITURADe01/08/11 a 31/12/11
ALCIONETE PEREIRA DA SILVA –FUNDEB De 01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11
Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI n° 1934/89, Peça 17, fls. 04
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FUNDEB De 04/06/11 a 31/07/11
ALDERICO GOMES TAVARES –FMS De 01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMS De 04/06/11 a 31/07/11
EMA FLORA BARBOSA DE SOUSA – FMAS De 01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMAS De 04/06/11 a 31/07/11
HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– CÂMARA De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11
GERALDO RIBEIRO PINTO– CÂMARA De 04/06/11 a 31/07/11
Processos apensados: TC/006994/2013-BALANÇO GERAL (exercício 2011) e TC/002484/2015-BALANÇO GERAL (exercício 2011)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52879/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Dados complementares: Protocolo nº 053028/2012.
JOEL RODRIGUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 31, fl. 26)
JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 32, fl. 02)
MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS De: 01/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 33, fl. 02)
JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – FMS De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 34, fl. 03)
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMAS De: 01/01/12 à 30/06/12
FRANCISCA RAFAELA DA FONSECA DE BARROS LIMA – FMAS De: 01/07/12 à 31/12/12
ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FUNPF
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – FMDCA
ANTÔNIO DE PÁDUA FRANCIS KALUME – FUNDO DE CULTURA
RINALDO GOES NOLETO – FUNDO DE HABITAÇÃO
HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUNDO DO MEIO AMBIENTE
LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – GABINETE De: 01/01/12 à 31/07/12
JAMES RODRIGUES DA SILVA – GABINETE De: 01/08/12 à 30/09/12
FÁBIO DA SILVA CRUZ – GABINETE De: 01/10/12 à 31/12/12
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – OUVIDORIA De: 01/01/12 à 30/06/12
ALEXANDRE BUCAR DA SILVA – OUVIDORIA De: 01/07/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 32, fl. 02)
JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 32, fl. 02)
ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. DE PLANEJAMENTO
JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. DE COMUNICAÇÃO De: 01/01/12 à 28/03/12
HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SEC. DE COMUNICAÇÃO
De: 02/04/12 à 29/06/12
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE COMUNICAÇÃO De: 01/07/12 à 31/12/12
SILVIA DA SILVA NERES – SEC. DE CULTURA De: 01/01/12 à 31/03/12
ANTÔNIO DE PÁDUA FRANCIS KALUME – SEC. DE CULTURA De: 01/04/12 à 31/12/12
FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA – SEC. DE TURISMO De: 01/01/12 à 31/03/12
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SEC. DE TURISMO De: 01/04/12 à 30/06/12
MAMEDE ARUDÁ BUCAR DE ARRUDA NETO – SEC. DE TURISMO De: 01/07/12 à 31/12/12
HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SEC. DES. RURAL
De: 01/01/12 à 31/03/12
JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS – SEC. DES. RURAL De: 01/04/12 à 30/06/12
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SEC. DES. RURAL De: 01/07/12 à 01/08/12
JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS – SEC. DES. RURAL De: 01/09/12 à 31/10/12
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO – SEC. DES. RURAL De: 01/11/12 à 31/12/12
JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS De: 01/01/12 à 31/03/12
CÉLIA MOTA DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS De: 01/04/12 à 31/12/12
EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – SEC. DE GOV. De: 01/01/12 à 30/06/12
JAMES RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE GOV. De: 01/07/12 à 30/09/12
FÁBIO DA SILVA CRUZ – SEC. DE GOV. De: 01/10/12 à 31/12/12
FÁBIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/01/12 à 31/03/12
RINALDO GOES NOLETO – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/04/12 à 30/09/12
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – SEC. INFRA-ESTRUTURA De: 01/10/12 à 31/12/12
HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AMBIENTE
AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – SEC. ASS. SOCIAL De: 01/01/12 à 30/06/12
FRANCISCA RAFAELA DA FONSECA DE BARROS LIMA – SEC. ASS. SOCIAL
De: 01/07/12 à 31/12/12
CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA – SUTRAN De: 01/01/12 à 30/03/12
FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE – SUTRAN De: 01/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 41, fl. 02)
SALOMÃO DE HOLANDA SOARES – CÂMARA
Advogado(s): Raquel Leila Vieira Lima OAB/PI Nº 234/2000-A (Peça 42, fl.04)
Processos apensados:
TC/013081/2013 e TC/013080/2013 (igual teor) – Representação. Objeto: ausência de recolhimento à Previdência social no período de julho/2007 a dezembro/2012. Representante: Gilberto Carvalho Guerra Júnior. Representado: Joel Rodrigues da Silva. Adv: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6 e outro (Peça 11, fl. 29, TC/013081/2013).
TC/02566/2013 – Balanço Geral. TC-E-024761/2012 – Análise de licitações requisitadas durante inspeção realizada para acompanhar a abertura de processo licitatório.
TC/02737/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCICIO 2013
Interessado(s): Antonio Lima de Brito
Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES
Dados complementares: Protocolo nº 006547/2013. Processo apensado: TC/013140/2014 – Balanço Geral.
ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 15, fl. 06)
KUERLY VIEIRA DE BRITO – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fl. 05)
ADRIANA SILVA FONTENELE – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 28, fl. 05)
VALDELICE DE BRITO ARAÚJO – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 29, fl. 03)
LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO – CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 30, fl. 09)
DENUNCIA
TC/009812/2014 DENUNCIA CONTRA A P.M DE BARRO DURO – EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Vander Oliveira Borges
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO
Objeto: Irregularidades na gestão do FUNDEB
Denunciante: Vander Oliveira Borges-Coordenador de Operacionalização do FUNDEB. Denunciados: Francisco Alves Pereira – Prefeito, Maria Direnice Melo de Sousa – gestora do FUNDEB e Maria da Cruz Leal – gestora do FUNDEB.
Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB/PI nº 5.446 (Peça 12, fl. 04), para Francisco Alves Pereira; Eloi Pereira de Sousa – OAB/PI n° 1941 (Peça 13, sem procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/014271/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2012
Interessado(s): José Hélio dos Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE PATOS DO PIAUI
Objeto: Irregularidades no pagamento de empenhos e diárias sem justificativa
Representante: José Hélio dos Santos – Presidente; Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI nº 5.085 (Peça 02, fl. 10). Representado: Luiz Evaristo de Sousa – ex-Presidente; Advogado: Alexandre Henrique Alves OAB/PI Nº 9.442 (Peça 12, fl. 10)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/05425/2013 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): Adriano Veloso dos Passos
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 referente ao Concurso Público da P. M. de Conceição do Canindé
Dados complementares: Protocolo nº 5984/2012.
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Peça 29, fl.04)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02795/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
Dados complementares: Protocolo nº 006605/2013.
MANOEL LUÍS FIGUEIREDO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Peça 14, fl. 07)
MANOEL LUÍS FIGUEIREDO NETO – FUNDEB
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Peça 12, fl. 05)
MANOEL LUÍS FIGUEIREDO NETO – FMS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Peça 13, fl. 05)
MANOEL LUÍS FIGUEIREDO NETO – FMAS
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Peça 18, fl. 05)
LUCINDA SOUSA SANTOS E SILVA – CÂMARA
Processos Apensados:TC/001975/2015 – Balanço Geral. TC/013969/2013 – Inspeção de acompanhamento concomitante de Licitações. Responsáveis: Manoel Luís Figueiredo Neto – Prefeito e José da Cruz Gomes – Presidente da CPL e Pregoeiro.
DENUNCIA
TC-E-049475/11 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ANÍSIO DE ABREU – EXERCÍCIO 2011 – 1 VOLUME
Interessado(s): Gean Ribeiro dos Santos
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU
Objeto: Supostas irregularidades na nomeação de cargos públicos na P.M de Anísio de Abreu
Dados complementares: Protocolo nº 49475/2011
Denunciante: Gean Ribeiro dos Santos. Denunciado: Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito.
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/05382/2013 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 001/11, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): Divino Alano Barreira Seraine
Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
Objeto: Edital n° 001/11, Concurso Público para provimento de vagas no Quadro Permanente
Dados complementares: Protocolo nº 571/2012
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI nº 5952 (Sem procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-027090/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE – 2 VOLUMES
Interessado(s): José Evangelista da Rocha
Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI
Objeto: Análise dos Atos de Admissão de pessoal efetivo do Edital nº 001/2010
Advogado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) (Procuração fl. 73)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02768/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES
Dados complementares: Protocolo nº 006578/2013. Processo Apensado: TC/004968/2015 – Balanço Geral.
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 21, fl. 18)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FUNDEB De: 02/01/13 à 31/01/13
WILMADSON SILVA SILVEIRA – FUNDEB De: 06/02/13 à 31/12/13
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 28, fl. 04)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FMS De: 02/01/13 à 31/01/13
EULÍCIO ASSUNÇÃO TELES – FMS De: 06/02/13 à 31/12/13
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 29, fl. 05)
NILVETE DE ARAÚJO SOUSA – FMAS De: 02/01/13 à 30/09/13
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 30, fl. 05)
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – FMAS De: 04/10/13 à 31/12/13
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA – UMS De: 02/01/13 à 24/01/13
EULÍCIO ASSUNÇÃO TELES – UMS De: 01/02/13 à 31/12/13
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 29, fl. 05)
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA MASCARENHAS – CÂMARA
Advogado(s): Francisco Antonio Carvalho Viana OAB/PI 6855 (Peça 31, fl. 06)
DENUNCIA
TC/021639/2015 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PICOS –
EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Elza de Paula Dias Rodrigues
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS
Objeto: Suspensão da concorrência pública 005/2015 destinada à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de organização e execução de concurso público para o provimento de vagas no quadro de pessoal da prefeitura.
Denunciante: Elza de Paula Dias Rodrigues; Advogado: Leonardo Laurentino Nunes Martins OAB/PI n°11.328 (Peça 05, fl. 02). Representado: José Walmir de Lima – Prefeito
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 16 (dezesseis)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52810/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL
Dados complementares: Protocolo nº 052959/2012.
NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
NUMAS PEREIRA PORTO – FUNDEB
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
SELÊNIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE MIRANDA – FMS De: 01/01/12 à 02/04/12
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 03)
JOAQUIM FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA – FMS De: 03/04/12 à 31/12/12
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 04)
NUMAS PEREIRA PORTO – FMAS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
NUMAS PEREIRA PORTO – FMDCA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
NUMAS PEREIRA PORTO – UMS
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 17, fl. 02)
ALBERTO OLIVEIRA DA ROCHA – CÂMARA
Advogado(s): Pryscila Moreira Lima OAB/PI 9400 (Peça 16, fl. 02)
Processos Apensados:TC/04868/2013 – Balanço Geral//2012.
TC/009138/2014 – Representação. Representante: Francisco Pereira Da Rocha, vereador – Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI. Representado: Alberto Oliveira Rocha – vereador. Objeto: Não pagamento do parcelamento de débitos de encargos patronais e laborais na gestão da Presidenta Avlângia Alves de Alcântara Bueno. Advogados: Márvio Marconi de Siqueira Nunes –OAB/PI 4.703 (procuração peça 07, fl.02, representando Francisco Pereira da Rocha, vereador – Ex-Presidente da Câmara Municipal de Arraial-PI) e Pryscilla Moreira Lima – OAB/PI 9400 e Outros (Procuração Peça 11, fl. 02. Representando Alberto Oliveira Rocha – vereador e ex-Presidente da Câmara).
TC-E 047.603/2012 – Denúncia. Denunciante: Sr. Leonerso da Silva Marinho, em face da recusa do gestor em disponibilizar informações do município que são indispensáveis para transição governamental, da paralisação dos serviços públicos essenciais, da nomeação irregular de candidatos aprovados em concurso público, e o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos.
TC-E 016.450/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 07/2012.
TC-E 016.451/2012: Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 08/2012.
TC-E 016.304/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos noticiando irregularidades no processo referente ao Pregão Presencial nº 06/2012. Denunciado: Numas Pereira Porto-Prefeito, Adv: Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI nº 3838 e outros ( Procuração Peça 02. fl. 47).
TC-E 019.541/2012. Denúncia protocolada pelo Sr. Welton Alves dos Santos visando sustação cautelar do Convite nº 05/2012, do Pregão Presencial nº 13/2012, da Tomada de Preços nº 02/2012. Denunciados: Numas Pereira Porto-Prefeito e José Siqueira Brito Filho- Pres. Com. Licitação.
APOSENTADORIA
TC/004982/2015 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): Aldeide Silva Martins Nogueira
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52990/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
1º RETORNO Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Dados complementares: Protocolo nº 053139/2012.
ANTÔNIO XIMENES JORGE – PREFEITURA
JOSÉ ALDERI GOMES COUTINHO – FUNDEB De: 01/01/12 à 31/03/12
ANTONIO CARLOS DE LIMA FEITOSA – FUNDEB De: 01/04/12 à 31/12/12
ANA CLÁUDIA ARAÚJO XIMENES – FMS
LENI DE MENESES CARDOSO – FMAS
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES – CÂMARA
Processos Apensados:TC/002131/2014 – Balanço Geral. TC-E-051204/2012 – Representação. Objeto: Monitoramento da movimentação financeira da P. M. de São João da Fronteira nos meses de setembro a dezembro/2012. Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Representado: Antonio Ximenes Jorge – Prefeito.
TC/52981/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO/2012
Unidade Gestora:P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
Referências Processuais: Processo julgado na Sessão nº 036/2015, de 07/10/2015. Reincluído em pauta a pedido do Conselheiro Relator, conforme despacho (Peça 44, fl. 01).
Dados complementares: Protocolo nº 053130/2012
RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 14, fl. 16)
CARLOS ROBERTO SOUSA COSTA – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fl. 06)
MAGALI DE SOUSA VILANOVA – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 30, fl. 05)
RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA – FMAS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 13, fl. 04)
EDIVAN MACHADO DE ARAÚJO – CÂMARA
Processos apensados:Processos Apensados: TC/04514/2013- Balanço Geral. TC/018186/2013 – Instauração de Tomada de Contas referente aos meses de outubro a dezembro, exercício/2012.
TC/52999/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
Dados complementares: Protocolo nº 053148/2012.
MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – PREFEITURA
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 18, fl. 09)
MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FUNDEB
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 18, fl. 09)
OLIVIA MARIA DA CRUZ COSTA – FMS
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 18, fl. 09)
MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMAS
Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 18, fl. 09)
MILCÍADES EPIFÂNIO DE CASTRO – CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI nº 5456 (e outros) (Peça 22, fl. 08)
Processos Apensados: TC/002805/2014 – Balanço Geral.
TC-E- 049788/2012 – Denúncia. Denunciante: Sr. Biraci Damasceno Ribeiro-Prefeito eleito. Denunciado: Sr. Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Ex. Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí. Objeto: supostas irregularidades cometidas pela atual administração, em face do atraso de pagamento de salários dos servidores e correspondentes obrigações previdenciárias; não repasses para a Câmara Municipal, como também os recolhimentos dos depósitos do FGTS; Elevados saldos da Conta Caixa.
TC-E 051374/2012. Inspeção Extraordinária destinada a verificar a movimentação anormal na Conta Caixa e a manutenção de elevados saldos diários do exercício em análise.
TC-E 048885/2012. Representação. Representantes: Gerente Regional da Caixa Econômica Federal o Sr. Raimundo Nonato Andrade do Nascimento, e pelo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, o Sr. Emanuel do Bonfim Veloso Filho. Representado: Sr. Manoel Ildemar Damasceno Cruz – Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí, referente ao exercício de 2012. Objeto: suposta apropriação indébita tendo a Caixa Econômica Federal, enviado Ofício nº 671/2012/
SRPIAUÍ, informando a esta Corte de Contas que a citada Prefeitura procedeu aos descontos das prestações referentes à consignação dos salários dos servidores municipais, todavia, não os repassou à Caixa. Procedência e aplicar multa.
TC/52792/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
1º RETORNO Interessado(s): Francisco de Macêdo Neto
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
Dados complementares: Protocolo nº 052941/12.
FRANCISCO DE MACEDO NETO – PRESIDENTE
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 12, fl. 16)
Processos Apensados:TC/04870/2013 – Balanço Geral.
TC-E-000722/2013. Denúncia anônima. Denunciado: Francisco de Macedo Neto – Presidente da APPM. Objeto: Trata-se de denúncia anônima, encaminhada pelo Ministério Público de Contas à Ouvidoria, apontando possíveis irregularidades na gestão da ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM, no exercício de 2012, prováveis irregularidades na contratação de pessoal afrontando a Súmula Vinculante nº 13 do STF; no abastecimento dos veículos e também sobre a contratação de advogados, exercício de 2012, conforme TE/OUVIDORIA/02/2013. Advogados: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo, OAB/Pl n° 2.953 e Outros (Procuração Peça 06, fl.10, representando a Associação Piauiense de Municípios, neste ato Representado pelo Sr. Arinaldo Antonio Leal).
TC/02975/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: LACEN – LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA /TERESINA
Dados complementares: Protocolo nº 006785/2013.
SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO – DIRETOR
TC/02941/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO
EDUCATIVA DO PIAUÍ – FUNART – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ
Referências Processuais: Protocolo n° 006751/2013
NÚBIA MARIA REIS RAMOS PEREIRA DE SOUSA – PRESIDENTE
APOSENTADORIA
TC/011341/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): Jozélia Barradas Rocha Pitombeira
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-022181/10 EDITAL Nº 001/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO
Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 referente ao concurso público da PM de Massapê
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/03003/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: UMS PEDRO LOPES / FRANCINOPOLIS
Dados complementares: Protocolo nº 006813/2013.
ALZIRA DE PÁDUA COSTA – DIRETORA
TC/010198/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE IV – TERESINA
VINÍCIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – COORDENADOR
TC/02689/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
Referências Processuais: Protocolo n° 006499/2013.
JOÃO BATISTA CAVALCANTE COSTA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 16, fls. 07)
GONÇALA PEREIRA DOS SANTOS – FUNDEB
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 22, fls. 03)
WLADIMIR PAULO DA SILVA BORGES – FMS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 23, fls.04)
MARIA DE LOURDES ROCHA MARTINS – FMAS
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 25, fls.03)
SEBASTIÃO DA COSTA CARVALHO – FMPS
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 27, fls. 03)
Processos Apensados:TC/000718/2015-BALANÇO GERAL/13; e TC/013497/2013- INSPEÇÃO. Objeto: Ausência de informações no site de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município. Adv. Uanderson Ferreira da Silva. Julgamento: procedência – Acordão 836/15.
TC/02717/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo n° 006527/2013
ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 13, fls. 14)
MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA – FUNDEB
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 17, fls. 06)
MARINALVA DA SILVA BARROS – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 18, fls. 04)
ANA LUIZA DANTAS BARBOSA CARMO – FMAS
CARLOS ALBERTO SIVESTRE DE SOUSA – CÂMARA
Processos Apensados:TC/018947/2014-BALANÇO GERAL/13; TC/013569/2013 – INSPEÇÃO -Objeto: Ausência de informação no site de divulgação de dados sobre a execução orçamentária e financeira da P. M. de Cajazeiras.
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/003441/2015 EDITAL Nº 001/14, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): Dercílio de Oliveira Silva
Unidade Gestora: CAMARA DE CORONEL JOSE DIAS
Objeto: Análise do Edital n° 001/14 e atos de admissão decorrentes
Processos Apensados:TC/011394/2014 – Inspeção na Câmara Municipal de Coronel José Dias, exercício 2014. Objeto: Ausência de documentos referentes ao certame de atos de admissão.
TC/008724/2015 EDITAL Nº 001/15, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE
Interessado(s): Quirino de Alencar Avelino
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA
Objeto: Análise do Edital nº 001/15 referente ao Concurso Público da P. M. de Itaueira
TOTAL DE PROCESSOS – 28 (vinte oito)