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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
24/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016
CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA
LEAL) QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
TOMADA DE CONTAS
TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA
(PREFEITO) De: 01/01/11 a 03/06/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração – Peça 35,
fls.01)
BALANÇO GERAL
TC/014589/2013 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO 2011
Interessado(s): Osmar Sousa e outros
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS
Dados complementares: Osmar Sousa representado pela sua inventariante Maria Honorina
Costa Sousa.
RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 02/01/11 a
22/08/11
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.
14)
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – PREFEITURA
(PREFEITO) De: 23/08/11 a 09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl.04)
RESPONSÁVEL: EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA
(PREFEITO) De: 10/10/11 a 31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 03)
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA – FUNDEB (GESTOR)De: 01/02/11 a 22/08/11
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) De: 23/08/11 a
09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO – FUNDEB
(GESTOR) De: 10/10/11 a 31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 07)
RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/02/11 a 22/08/11
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 42, fl.
04)
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FMS (GESTOR) De: 23/08/11 a
09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS (GESTOR) De: 10/10/11 a 31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 05)
RESPONSÁVEL: MARIA KEILA DE ALENCAR ROCHA – FMAS
(GESTOR) De: 01/02/11 a 22/08/11
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 66, fl.
04)
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FMAS (GESTOR) De: 23/08/11
09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ABDON LUZ ALVES – FMAS (GESTOR) De: 10/10/11 a 31/12/11
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO –
PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 02/01/11 a 22/08/11
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – PREVIDÊNCIA
(GESTOR) De: 23/08/11 a 09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – PREVIDÊNCIA
(GESTOR) De: 10/10/11 a 31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 08)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO AQUILES DE SOUSA – HOSPITAL
(GESTOR) De: 01/02/11 a 22/08/11
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI n° 1.973 e João Braga Campelo Neto
Nogueira Lima OAB/PI 11393 (Peça 25, fl. 02 e Peça 79, fl. 02)
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – HOSPITAL (GESTOR)De: 23/08/11 a
09/10/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL (GESTOR) De: 10/10/11 a 31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 06)
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA (GESTOR) De: 01/02/11 a
22/08/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
RESPONSÁVEL: ALBA DE SOUSA ARAUJO – CÂMARA (GESTOR) De: 23/08/11 a 09/10/11
RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA (GESTOR) De: 10/10/11 a
31/12/11
Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/03024/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: HOSP. REG. FRANC. AYRES CAVALCANTE / AMARANTE
RESPONSÁVEL: VALDECI LEITE BARROS – HOSPITAL (GESTOR)
DENUNCIA
TC/015012/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS – EXERCÍCIO 2015
Interessado(s): Paulo Henrique Batista e outros
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS
Objeto: Possíveis irregularidades no repasse do duodécimo devido à Câmara Municipal
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Peça 10, fl. 07)
TC/014656/2014 DENUNCIA CONTRA O DETRAN – EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Alberto Rodrigues da Silva
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão Eletrônico n° 001/
2014)
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02942/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: FUNDESPI – FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ
Dados complementares: Protocolo nº 006752/2013.
RESPONSÁVEL: MARCOS AURÉLIO PÁDUA RIBEIRO GONÇALVES
DE SAMPAIO – PRESIDENTE (GESTOR)
Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Peça 28, fl. 03) ; Lenora
Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Peça 28, fl. 02)
TC/02674/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
Referências Processuais: Protocolo n° 006484/2013
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE MACEDO NETO – OUTRO
(PRESIDENTE) De: 01/01/13 a 07/01/13
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 15, fl. 03)
RESPONSÁVEL: ARINALDO ANTÔNIO LEAL – OUTRO
(PRESIDENTE) De: 08/01/13 a 31/12/13
Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 16, fl. 10)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
APOSENTADORIA
TC/006790/2014 TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Edvaldo Gonçalves de Freitas
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Advogado(s): Rogério Sampaio Mendes – OAB/PI n° 3.254 (Peça 02, fl. 03)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC-E-035030/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2011
Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
Referências Processuais: Protocolo n° 35030/2012
RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SEC. MUNICIPAL
(GESTOR)
Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte (Peça 10, fl. 130)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO –
PROCURADORIA (GESTOR)
TC/52957/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Dados complementares: Protocolo nº 053106/2012. Processo Apensado: TC/015097/2013
– Balanço Geral.
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA
(GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FUNDEB
(GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 11, fl. 07)
RESPONSÁVEL: EVANDRO DE SOUSA LEITE – CÂMARA
(PRESIDENTE)
TC/53037/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Dados complementares: Protocolo nº 053186/2012.
RESPONSÁVEL: VALDIR SOARES DA COSTA – PREFEITURA
(PREFEITO)
RESPONSÁVEL: ANCHIETA ALVES DE SANTANA – FUNDEB
(GESTOR) De: 01/01/12 a 31/03/12
RESPONSÁVEL: MARIA DOS ANJOS GOMES LIMA – FUNDEB
(GESTOR) De: 01/04/12 a 31/12/12
RESPONSÁVEL: ÂNGELA CRISTINA SANTANA SOUSA – FMS
(GESTOR) De: 01/01/12 a 31/03/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 28, fl. 05)
RESPONSÁVEL: ROMÊNIA NOLETO GUEDES – FMS (GESTOR)
De: 01/04/12 a 31/12/12
Advogado(s): Hermeson Ferreira de Sousa OAB/PI nº 7019 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ANA PATRÍCIA DE M. SOARES – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: SÉRVULO CARVALHO DE SOUSA – CÂMARA
(GESTOR)
TC/52846/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Dados complementares: Protocolo nº 052995/2012.
RESPONSÁVEL: MOISÉS AUGUSTO LEAL BARBOSA –
PREFEITURA (GESTOR)
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 14, fl. 16)
RESPONSÁVEL: OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA – FUNDEB
(GESTOR)
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 22, fl. 14)
RESPONSÁVEL: MARIA LUCELENE BATISTA PAZ – FMS (GESTOR)
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: LINDYANE BATISTA IBIAPINA – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 34, fl. 05)
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)
RESPONSÁVEL: VALÉRIA CAVALCANTE FROTA – UMS (GESTOR)
Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Peça 36, fl. 04)
RESPONSÁVEL: JARACEL JOSÉ DOS SANTOS – CÂMARA
(GESTOR)
TOMADA DE CONTAS
TC/52916/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
Dados complementares: Protocolo nº 053065/2012.
RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO –
PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB
(GESTOR) De: 01/01/12 a 15/08/12
RESPONSÁVEL: REGINA COELI SOUSA CASTRO – FUNDEB
(GESTOR) De: 16/08/12 a 31/03/12
RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS (GESTOR)
De: 01/01/12 a 31/03/12
RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – FMS
(GESTOR) De: 01/04/12 a 10/04/12
RESPONSÁVEL: MARIA GORETE DE SALES CARVALHO – FMS
(GESTOR) De: 11/04/12 a 31/12/12
RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS
(GESTOR) De: 01/01/12 a 23/04/12
RESPONSÁVEL: EDINA MARIA LOPES MONTEIRO – FMAS
(GESTOR) DE24/04/12 a 31/12 a 31/12/12
RESPONSÁVEL: HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARA
(PRESIDENTE)
APOSENTADORIA
TC-O-016617/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Teresinha de Jesus Araújo da Silva – CPF 180.752.583-04
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo n° 16617/2012
REPRESENTAÇÃO
TC/010324/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA – EXERCÍCIO
2015
Interessado(s): Franklin Danielson Ferreira de Oliveira representante da empresa Oliveira
& Miranda Contabilidade Ltda
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
Objeto: Irregularidades no Pregão Presencial nº 016/2015
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/012902/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2013
Interessado(s): José de Arimateas Rabelo e Antônio Benedito de Moura
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO
Objeto: Concurso Público para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da
Prefeitura de Lagoa do Sítio.
TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/02/2016