ERRATA

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

24/02/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2016

CONS. JAYLSON CAMPELO (CONSª WALTÂNIA LEAL)

ONDE SE LÊ:

TOMADA DE CONTAS.TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA De: 01/01/11 a 03/06/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração – Peça 35,fls.01)

LEIA-SE:

TOMADA DE CONTAS.TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA De 01/01/11 à 03/06/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89, Peça 35, fls. 02

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – PREFEITURADe04/06/11 a 31/07/11

ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – PREFEITURADe01/08/11 a 31/12/11

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA –FUNDEB De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI n° 1934/89, Peça 17, fls. 04

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FUNDEB De04/06/11 a 31/07/11

ALDERICO GOMES TAVARES –FMS De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMS De04/06/11 a 31/07/11

EMA FLORA BARBOSA DE SOUSA – FMASDe01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMAS De04/06/11 a 31/07/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– CÂMARA De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

GERALDO RIBEIRO PINTO– CÂMARA De04/06/11 a 31/07/11

Processos apensados: TC/006994/2013-BALANÇO GERAL (exercício 2011) e TC/002484/2015-BALANÇO GERAL (exercício 2011). Peça 13, fl. 06)

ONDE SE LÊ:

DENUNCIA

TC/015012/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS – EXERCÍCIO 2015. Interessado(s): Paulo Henrique Batista e outros.Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS. Objeto: Possíveis irregularidades no repasse do duodécimo devido à Câmara Municipal. Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Peça 10, fl. 07)

LEIA-SE:

TC/015012/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CURRALINHOS – EXERCÍCIO 2015. Interessado(s): Paulo Henrique Batista e outros. Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS. Objeto: Possíveis irregularidades no repasse do duodécimo devido à Câmara Municipal. Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Peça 10, fl. 07). Denunciado: Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal.

ONDE SE LÊ:

TC/014656/2014 DENUNCIA CONTRA O DETRAN – EXERCÍCIO 2014. Interessado(s): Alberto Rodrigues da Silva. Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ. Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão Eletrônico n° 001/2014)

LEIA-SE:

TC/014656/2014 DENUNCIA CONTRA O DETRAN – EXERCÍCIO 2014. Interessado(s): Alberto Rodrigues da Silva. Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ. Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão Eletrônico n° 001/2014).Denunciados: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar e Manoel Genival Flor Silva.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO

ONDE SE LÊ:

TC/010324/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA – EXERCÍCIO 2015. Interessado(s): Franklin Danielson Ferreira de Oliveira representante da empresa Oliveira & Miranda Contabilidade Ltda. Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA. Objeto: Irregularidades no Pregão Presencial nº 016/2015.

LEIA-SE:

TC/010324/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ANTONIO ALMEIDA – EXERCÍCIO 2015. Interessado(s): Franklin Danielson Ferreira de Oliveira representante da empresa Oliveira & Miranda Contabilidade Ltda. Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA. Objeto: Irregularidades no Pregão Presencial nº 016/2015. Representado: João Batista Cavalcante Costa – Prefeito.

Segunda Câmara, Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22/02/2016.

Conceição de Maria Rosendo R. Soares

Secretária da Segunda Câmara