SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

03/03/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2016

CONS. KENNEDY BARROS                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001032/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MONSENHOR GIL

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDEB DE MONSENHOR GIL

RESPONSÁVEL: LUZIANE CAMPELO PASSOS FEITOSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/001033/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E FMAS DE

CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Reidan Kleber Maia de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

Referências Processuais: Agravo do Recurso de Reconsideração TC/020688/2015

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA – FUNDEB

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA – FMS

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA – FMAS

(GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/019413/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MILTON BRANDAO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: Raimundo Alves de Andrade – Presidente

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/016634/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – INSPEÇÃO

(EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007)

Interessado(s): Francisco Rodrigues Piauilino

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Referente à Inspeção TC/013616/2013.

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

CONS. ALISSON ARAÚJO (OLAVO

REBÊLO)                                                     QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009024/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/018722/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE

ASSIS DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SIDILENE TERESINHA RIBEIRO – PREFEITURA De: 12/10/12 a

31/12/12

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Com

procuração)

TC/001338/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

TC/018536/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Denúncia TC-E/049338/2012, apensada ao

Processo TC/52857/2012-Prestação de Contas, exercício financeiro de 2012.

Dados complementares: Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI 11.969, advogado da

Prefeita atual, Sra. Lisiane Franco Rocha de Araújo

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –      

PREFEITURA       De 29/01/12 a 31/12/12

TC/018534/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Representação TC/17150/2012, apensada

ao processo TC/52857/2012-Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –   

PREFEITURA  De 29/01/12 a 31/12/12

TC/018531/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Denúncia TC-E/044887/2012, apensada ao

processo TC/52857/2012-Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012.

Dados complementares: Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI 11.969, advogado do Sr.

Natan Alves Rosal, vereador denunciante

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –   

PREFEITURA     De: 29/01/12 a 31/12/12

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016109/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

CONSULTAS

TC/018711/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Interessado(s): Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Interpretação dos dispositivos normativos que disciplinam o limite de gasto de

pessoal do Poder Legislativo.

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001037/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA – PREFEITURA De: 14/03/12 a

11/05/12

 Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA – FUNDEB     De: 14/03/12 a

11/05/12

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA – FMS   De: 14/03/12 a

11/05/12

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA – FMAS      De: 14/03/12 à

11/05/12

TC/001036/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS E

FMAS DE CORONEL JOSÉ DIAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – PREFEITURA   De: 01/01/12 a

13/03/12

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva – OAB/PI n° 3.931 e outro (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB  De 01/01/12 a 13/03/12

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS  De 01/01/12 a 113/03/12

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS  De 01/01/12 a 13/03/12

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC/002079/2016 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Deputado Marden Menezes – Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Objeto: Supostas irregularidades na execução do projeto “Minha Casa minha Água”.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/03/2016