SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

02/03/2016 (QUARTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PENSÃO

TC/018390/2013 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ANTÔNIO

CARLOS VIEIRA DOS SANTOS

Interessado(s): Maria de Fátima Vieira dos Santos

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02946/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – EXERCÍCIO

2013

Unidade Gestora: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA

Referências Processuais: Protocolo n° 6756/2013

RESPONSÁVEL: CARLOS IGLEZIAS BRANDÃO DE OLIVEIRA –

HOSPITAL (GESTOR)

TC/017066/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: SDU-LESTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/002546/2015 – BALANÇO GERAL/2013

RESPONSÁVEL: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA –

SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR)

TC/02742/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS –  EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Referências Processuais: Protocolo N. 006552/2013

Dados complementares: Processo apensado: TC/000723/2015 – BALANÇO GERAL / 2013

RESPONSÁVEL: MANOEL OLIVEIRA GALVÃO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 12, fl. 13)

RESPONSÁVEL: MANOEL OLIVEIRA GALVÃO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 17, fl. 4)

RESPONSÁVEL: ISAAC RODRIGUES PASSOS – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 a

                                 11/06/13

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 18, fl 4)

RESPONSÁVEL: FLÁVIA PATRÍCIA TEIXEIRA ROCHA – FMS

(GESTOR)    De: 12/06/13 a 31/12/13

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 19, fl4)

RESPONSÁVEL: MANOEL OLIVEIRA GALVÃO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 a

                                 31/08/13

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 16, fl. 3)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GALVÃO SOUSA –

FMAS (GESTOR)      De: 01/09/13 a 31/12/13

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 21, fl 3)

RESPONSÁVEL: DERCILIO DE OLIVEIRA SILVA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

Advogado(s): Ednaldo de Almeida Damsceno OAB/PI 6902 (Peça 20, fl 4)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/008033/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 01/2014

Interessado(s): Marcos Vinicius Cunha Dias

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Objeto: Concurso público (edital n. 01/2014) para provimento de cargos do quadro de

pessoal da prefeitura

CONSª. LILIAN MARTINS            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015136/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FAPEPI/FUNDES – EXERCÍCIO 2014

Unidade Gestora: FAPEPI – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO

PIAUÍ

RESPONSÁVEL: BÁRBARA OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FAPEPI

(GESTOR) De 15/04/11 a 28/01/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl 13)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO –

FAPEPI (GESTOR) De 28/01/14 a 15/04/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl 14)

RESPONSÁVEL: FÉLIX FERNANDO RAPOSO FILHO – FAPEPI

(GESTOR) De 15/04/14 a 31/12/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl 15)
 

                                 RESPONSÁVEL: BÁRBARA  OLÍMPIA RAMOS DE MELO – FUNDES –          De:
 

OUTRO (GESTOR) De 15/04/11 a 28/01/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl13)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO –

FUNDES – OUTRO (GESTOR) De 28/01/14 a 15/04/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl 14)

RESPONSÁVEL: FÉLIX FERNANDO RAPOSO FILHO – FUNDES –

OUTRO (GESTOR) De 15/04/14 a 31/12/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 14, fl 15)

TC/02709/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 06519/2013

Dados complementares: Processo Apensado: TC/001587/2015 – BALANÇO GERAL/2013

RESPONSÁVEL: FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES –

PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JACINTO COSTA MORAES – FUNDEB (GESTOR)   De: 01/01/13 a 30/04/13

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO EUDES DA SILVA CARDOSO – FUNDEB

(GESTOR)    De: 01/05/13 a 30/06/13

RESPONSÁVEL: JUCILENE CAMPELO VERAS – FUNDEB (GESTOR)          De: 01/07/13 a 31/12/13

RESPONSÁVEL: JOÃO DA SILVA FONTENELE – FMS (GESTOR) De 01/01/13 a 30/09/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ITALO DE MORAES VIEIRA – FMS

(GESTOR) De 01/10/13 a 31/12/13

RESPONSÁVEL: ANA KARLA VIEIRA DINIZ – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO DA SILVA FONTENELE – UMS (GESTOR) De 01/01/13 a 31/10/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ITALO DE MORAES VIEIRA –

UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De 01/11/13 a 31/12/13

                                 RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO VERAS – CÂMARA (GESTOR) De:       01/01/13 a31/07/13

                                 RESPONSÁVEL: JACINTO COSTA MORAES – CÂMARA (GESTOR)                     De: 01/08/13 a 31/12/13

APOSENTADORIA

TC/011278/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Edmundo Arão de Brito

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

DENUNCIA

TC/008959/2015 DENUNCIA CONTRA A CÂMARA DE SEBASTIÃO BARROS – EXERCÍCIO

2013

Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: Acumulação indevida de cargos por parte do Sr. José Fernandes Azevedo Souza.

Referências Processuais: Denunciante: Ressioneide Lopes de Almeida

Denunciado: José Fernandes Azevedo Souza – Vereador

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Peça 03, fl. 20)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

APOSENTADORIA

TC/011341/2013 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE

                             CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

                      Interessado(s): Jozélia Barradas Rocha Pitombeira

                      Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

                      DO PIAUI

DENUNCIA

TC/008901/2015 DENUNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS –

EXERCÍCIO – 2014

Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: Acumulação indevida de cargos e ato de improbidade administrativa

Referências Processuais: Denuciante: Ressioneide Lopes de Almeida

Denuciado: Júlio Francisco Guedes – Vereador

Dados complementares: Processo apensado TC / 008961/2015 DENÚNCIA – OBJETO

ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS.

Denunciante: Ressioneide Lopes de Almeida

Denunciado: José Fernandes Azevedo Souza

Advogado(s): Douglas Haley Fereira de Oliveira OAB/PI 10281 e outro (Peça 9, fl 13)

REPRESENTAÇÃO

TC/003831/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P.M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Objeto: Suposta irregularidade na aplicação de recursos do FNDE

Referências Processuais: Representante: Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda –

Prefeito atual

Representado: Clovis Vieira da Silva Melo – Ex Prefeito

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/03/2016