SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06 DE 08/03/2016 (09h)

Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

(Ausente Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52836/2012

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

052985/2012

• Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Girvaldo Albuquerque da Silva

(PE)

• FMS – Girvaldo Albuquerque da Silva

(3º Retorno)

• FMAS – Girvaldo Albuquerque da Silva

• FMPS – Daniel Eduardo Cruz Remígio

• FMDCA – Girvaldo Albuquerque da Silva

• Câmara Municipal – Luciano de Araújo Silva

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da Peça 44; FUNDEB – fl. 06 da Peça 44; FMS – fl. 06 da Peça 44; FMAS – fl. 06 da Peça 44; FMPS – fl. 09 da Peça 34; FMDCA – fl. 06 da Peça 44)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/018770/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/000789/2014 – Balanço Geral do Fundo Municipal da Previdência Social do Município de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051228/2012 – Inspeção Extraordinária sobre movimentações financeiras suspeitas (Transferências de valores relevantes “on line” para outra conta bancária de livre movimentação, Transferências Eletrônicas Disponíveis – TED e Emissão de DOC) da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/52888/2012

Prefeitura Municipal de Guaribas-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

053037/2012

• Prefeitura Municipal – Ercilio Matias de Andrade

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Ercilio Matias de Andrade

(PE)

• FMS – Joércio Matias de Andrade

(1º Retorno)

• FMAS – Ercilio Matias de Andrade

• Câmara Municipal – Adão Dias Pereira

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da peça 37; FUNDEB – fl. 03 da peça 37; FMS – fl. 05 da peça 07; FMAS – fl. 03 da peça 37; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 37)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/018975/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Guaribas-PI (exercício financeiro de 2012)

• TC-E 048737/2012 – Inspeção Extraordinária sobre débito em Convênio de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Guaribas-PI (exercício financeiro de 2012). Inspecionado(s): Ercílio Matias de Andrade – Prefeito Municipal.

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/003449/2015

Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI

(nº do processo)

Referência:

003449/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestores:

(PE)

• Cleudinar Silva Araújo – Ex-Presidente da Câmara Municipal;

• Wladimir Barros do Rêgo Mota – Presidente da Câmara Municipal

Advogado(s) do Ex-Presidente da Câmara Municipal:

• Walber Coelho de Almeida Rodrigues (OAB/PI nº 5.457)

(Sem procuração nos autos)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011226/2014 – Representação sobre supostas irregularidades cometidas pela gestora do legislativo edilício que não inseriu no sistema RHWeb as informações inerentes ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI aberto pelo edital 001 de 08 de julho de 2014.  Representada: Cleudinar Silva Araújo – Ex-Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI. Advogado da Representada: Walber Coelho de Almeida Rodrigues – OAB/PI nº 5.457 (Procuração – fl. 05 da peça 07). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 955/2015 (fls. 01/02 da peça 22).

APOSENTADORIA

TC/011279/2014

Antônio Pinheiro da Silva

(nº do processo)

011279/2014

(nº do protocolo)

(PE)

TC/018352/2015

Luiz Leal de Carvalho

(nº do processo)

018352/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/018400/2015

Maria Auxiliadora do Rego Monteiro Freitas

(nº do processo)

018400/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/021040/2015

Raimundo Paulo do Nascimento

(nº do processo)

021040/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/021071/2015

Maria do Socorro Carvalho Silva

(nº do processo)

021071/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 049307/2011

Demóstenes Soares de Oliveira (A Pedido)

(nº do processo)

Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.528/2012 – Não registrar (fl. 50)

049307/2011

(nº do protocolo)

(1º Retorno)

REVISÃO DE PROVENTOS

TC/007980/2013

Maria das Graças de Carvalho Dantas

(nº do processo)

Referência Processual:

007980/2013

(nº do protocolo)

• TC-O 030267/2012 – Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais – Julgamento: Decisão Monocrática GJC nº 222 de 05/11/2012.

(PE)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

REPRSENTAÇÃO

TC/014021/2014

Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Objeto:

014021/2014

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades no contrato para a execução de serviços de formação inicial e continuada do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, em total desrespeito ao disposto da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de julho de 2011, uma vez que não é admitida a contratação de pessoas físicas.

Representado(s):

• Francisco Carlos Amorim do Nascimento – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representado(s):

• Jenifer Ramos Dourado (OAB/PI nº 4.144) e outros

(Procuração – fl. 02 da peça 12 e fl. 06 da peça 14)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02680/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006490/2013

Responsáveis:

(nº do processo)

• Prefeitura Municipal – Pedro Otacílio de Sousa

(PE)

• FUNDEB – Márcio Ribeiro Soares

• FMS – Hortalina de Sá Bezerra Moura

• FMAS – Maria de Lourdes da Silva

• Câmara Municipal – Maria Esteva Alves

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 24 da peça 22; FUNDEB – fl. 09 da peça 33; FMS – fl. 08 da peça 42; FMAS – fl. 06 da peça 44).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/20020/2014 – Balaço Geral da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02765/2013

Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006575/2013

• Prefeitura Municipal – José Edson de Carvalho

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Nelson Jereissat da Silva Lima (01/01 a 03/04/13)

(PE)

• FUNDEB – Maria da Conceição Santos (04/04 a 31/12/13)

(1º Retorno)

• FMS – Daniela da Silva Leite Barros

• FMAS – Ana Patrícia de Sousa Medeiros de Carvalho

• FMPS – Ana Carlete da Silva Sousa

• UMS – Maria do Socorro Santos

• Câmara Municipal – Maurício Manoel de Sousa

Advogado(s):

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 43 da Peça 24; FUNDEB/1° GESTOR – fl. 04 da Peça 25; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 24 da Peça 26; FMS – fl. 20 da Peça 28; FMAS – fl. 19 da Peça 26);

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro

(Sem Procuração nos Autos: UMS).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/018720/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02966/2013

Hospital Regional de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006776/2013

• Juliana Linhares Coelho – Diretora

(nº do protocolo)

• Layana Alves Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(PE)

• Francisco Kleiton da Silva Sousa – Secretário da Comissão Permanente de Licitação

• Maria Cristina Mendonça Guilherme dos Santos – Membro da Comissão Permanente de Licitação

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze).