SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
10/03/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA

QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014110/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA
RESPONSÁVEL: IREMÁ PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/013822/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JUREMA (EXERCÍCIO
DE 2011)
Unidade Gestora: FUNDEB DE JUREMA
RESPONSÁVEL: IVONETE SOARES DIAS – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/020851/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA
Advogado(s): Cláudio Tadeu Fonseca Maia – OAB/PI n° 3.116 e outros (Com procuração)

TC/019646/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO
TC/017697/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE
LUIS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015
Referências Processuais: Responsável: Mirialdo Mota de Araújo – Presidente

TC/017650/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
BERTOLÍNIA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Luciano Fonseca de Sousa – Prefeito

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/012396/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE
SÃO RAIMUNDO NONATO, EXERCÍCIO DE 2015
Interessado(s): Avelar de Castro Ferreira
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Objeto: Solicitação de autuação de processo de auditoria de obras e serviços de
Engenharia
realizadas e/ou sob a gestão do Município de São Raimundo Nonato – exercício
2015.
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

 

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002183/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JOÃO COSTA
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: DANIEL AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com
procuração)

TC/002181/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOÃO COSTA
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: CÁSSIA MARIA RODRIGUES FURTADO – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com
procuração)
RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA –
FMAS

TC/002180/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com procuração)

TC/002179/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOÃO COSTA – CONTAS
DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA
RESPONSÁVEL: ALAÍDE GOMES NETA – PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com
procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/03154/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE MONTE ALEGRE –

ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Salma Alves Holanda Figuerêdo e outros
Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
Referências Processuais: Francisco de Assis Alves de Neiva (OAB/PI n° 4521) e Myrthes
Barreira dos Reis (OAB/PI n° 7524) – Protocolo 005751/2013
RESPONSÁVEL: DAVINELSON SOARES ROSAL – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA
LEAL)

QTDE. PROCESSOS – 17 (dezessete)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/007496/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P.M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA De: 01/02/10 à
31/12/10
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019950/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II
RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-049642/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DO FUNDEB DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (1
VOLUME(S))
Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes
Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI
Objeto: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010
(Edital n° 01/97)
Referências Processuais: Proposta de conversão do processo em Inspeção
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração – processo TC-O
24.516/11)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/000825/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO
PIAUÍ-PI (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
Unidade Gestora: FMS DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com
Procuração)

TC/002530/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Tiago Mendes Vasconcelos
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: TIAGO MENDES VASCONCELOS – DETRAN De: 01/01/11 à
03/02/11
Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (Com procuração (OAB/PI n° 5.845))

TC/019857/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO
FIDALGO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
RESPONSÁVEL: PEDRO DANIEL RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com
procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/007495/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/002095/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE
2012)
Unidade Gestora: FMS DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –
FMS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002094/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO DE
2012)
Unidade Gestora: UMS – PARNAGUA / PARNAGUA
RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –
UNIDADE DE SAÚDE
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002093/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO
JUNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002097/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO
JUNIOR – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002096/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO
DE 2012)
Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
Unidade Gestora: FUNDEB DE PARNAGUA
RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO
JUNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002101/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002100/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO
CANINDÉ-PI (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

TC/002098/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMAS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2012)Unidade Gestora: FMAS DE CONCEICAO DO CANINDERESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMAS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/017166/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Interessado(s): Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA
Objeto: Interpretação dos dispositivos da Lei 8.666/1993 que regulamenta a contratação de
serviços continuados do município de Teresina.

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/005961/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P.M DE LUIS CORREIA (EXERCICIO DE
2013)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Objeto: Verificar a regularidade das movimentações de recursos nas contas do FUNDEB e
FMS e dos procedimentos licitatórios.
Referências Processuais: Responsáveis: Adriane Maria Magalhães Prado – Prefeita
Karla Oliveira – FUNDEB
Maria do Socorro Candeira Costa – FMS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) ;
Faminiano Araújo Machadao – OAB/PI 3.516 e outro (Com procuração) ; Vicente Reis
Rêgo Júnior – OAB/PI 10.766 e outro (Com procuração)

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (OLAVO
REBÊLO)

QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015387/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTANA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTANA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: ELISETE MARIA LEAL – FUNDEB
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

TC/015384/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/015386/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/015385/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTANA DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE SANTANA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MILTON DIAS SANTOS – FMS
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Sem procuração)

 

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO

QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/018466/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Luís Carlos Félix de Lira
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS
RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/020064/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE
2013)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Objeto: Verificar movimentações financeiras nas contas do FUNDEB, FMS e FPM nos
meses de março, abril e maio de 2013.
Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Campos Soares – Prefeito
Luciane Leal Sousa – Gestora do FMS
Ozileide Alves da Silva Soares – FUNDEB
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS

QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/001460/2015 AGRAVO – DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
ATI (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Gestão de Negócios Públicos e Privados Ltda – GNPP
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Referências Processuais: Agravo de Processo de Denúncia (TC/000703/15)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA –
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

DENUNCIA

TC/003388/2015 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO
(EXERCÍCIO 2014)
Interessado(s): Alzirene Almeida de Sousa Rocha e outros
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Objeto: Ausência de informação por parte da SEAD acerca do Plano de Cargos e Salários
dos profissionais da saúde pública do Estado do Piauí
Referências Processuais: Responsável: Francisco José Alves da Silva – Secretário
Advogado(s): Arianne Beatriz Fernandes Ferreira (OAB/PI nº 7343) e outros (Com
procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020700/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
BRANCA (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA BRANCA
RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS – CÂMARA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com procuração)

TC/020699/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Com procuração)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 39 (trinta e nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10/03/2016.