SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

09/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2016

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/006993/2013 TOMADA DE CONTAS, EXERCICIO/2011

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Dados complementares: Processos apensados: TC/006994/2013-TOMADA DE CONTAS

(exercício 2011) e TC/002484/2015-BALANÇO GERAL (exercício 2011)

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES – PREFEITURA

(PREFEITO) De: 01/01/11 à 03/06/11

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração – Peça 35,

fls.01)

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR –  PREFEITURADe04/06/11 a 31/07/11

ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – PREFEITURADe01/08/11 a 31/12/11

ALCIONETE PEREIRA DA SILVA –FUNDEB De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

Advogado: Válber de Assunção Melo OAB/PI n° 1934/89, Peça 17, fls. 04

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FUNDEB De04/06/11 a 31/07/11

ALDERICO GOMES TAVARES –FMS De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMS De04/06/11 a 31/07/11

EMA FLORA BARBOSA DE SOUSA – FMASDe01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– FMAS De04/06/11 a 31/07/11

HYRAN FERREIRA DE AGUIAR– CÂMARA De01/01/11 a 03/06/11 e de 01/08/11 a 31/12/11

GERALDO RIBEIRO PINTO– CÂMARA De04/06/11 a 31/07/11

Processos apensados:TC/006994/2013- TOMADAS DE CONTAS (exercício 2011) e TC/002484/2015-BALANÇO GERAL (exercício 2011)

 

 

BALANÇO GERAL

TC/014589/2013 BALANÇO GERAL – EXERCÍCIO 2011

Interessado(s): Osmar Sousa e outros

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC/014135/2013 – Tomada de Contas de

Governo, Exercício/2011.

TC-E-014933/2012 – Balanço Geral – Gestor: Eudes Agripino Ribeiro

TC/018822/2015 – Balanço Geral Consolidado

Dados complementares: Osmar Sousa representado pela sua inventariante Maria Honorina Costa Sousa.

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fl.14).

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl.04)

RESPONSÁVEL: EUDES AGRIPINO RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 03)

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à

22/08/11

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FUNDEB (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: KATIUSCA DUARTE DO NASCIMENTO – FUNDEB (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 07)

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMIRTON ROCHA SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/02/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 42, fl.

04)

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FMS (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 05)

RESPONSÁVEL: MARIA KEILA DE ALENCAR ROCHA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/11 à 22/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 66, fl.

04)

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – FMAS (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO ABDON LUZ ALVES – FMAS (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO – PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/11 à 22/08/11

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 23/08/11 à

09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA – PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 08)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AQUILES DE SOUSA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/11 à 22/08/11

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI n° 1.973 e João Braga Campelo Neto

Nogueira Lima OAB/PI 11393 (Peça 25, fl. 02 e Peça 79, fl. 02)

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – HOSPITAL (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 06)

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA (GESTOR) De: 01/01/11 à 22/08/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

RESPONSÁVEL: ALBA DE SOUSA ARAUJO – CÂMARA (GESTOR) De: 23/08/11 à 09/10/11

RESPONSÁVEL: MANOEL NETO PEREIRA – CÂMARA (GESTOR) De: 10/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 (Peça 78, fl. 04)

Processos Apensados:TC/014135/2013 – Tomada de Contas de Governo, Exercício/ 2011, TC-E-014933-2012 – Balanço Geral, TC/ 018822-2015 – Balanço Geral Consolidado.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53009/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Protocolo: 053158/2012

Dados complementares: Processos apensados: TC-E-051373/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA / TC/010033/2014 – BALANÇO GERAL / TC-E-050305/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA / TC/389/2013 – DENÚCIA / TC-E-048252/2012 -INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 18, fl 14)

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 33, fl 02)

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 36, fl 04)

RESPONSÁVEL: ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 48, fl 03)

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 34, fl 04)

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 47, fl 03)

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UMS (GESTOR)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 49, fl 03)

RESPONSÁVEL: MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo OAB-PI 2.594 e outros (Peça 50, fl 07)

Processos apensados:TC/010033/2014: Balanço Geral; TCE nº 48252/2012: Inspeção Extraordinária, para averiguar a legalidade das transferências online de recursos do FUNDEB e do FMS para contas de livre movimentação; TCE nº 51373/2012: Inspeção Extraordinária solicitando bloqueio das contas bancárias de prefeituras com elevado saldo em Caixa; TCE nº 50305/2012: Inspeção Extraordinária, encaminhando demonstrativo de débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento, referente as contas da Prefeitura e Câmara Municipal; TC/389/2013: Denúncia referente a supostas  irregularidades no pagamento dos professores de Simões. (Denunciante: Maria Glória de Morais – Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Simões, Denunciado: Edilberto Abdias de Carvalho).

 

TC/02945/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2013

Interessado(s): HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE– PARNAÍBA

Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCORVERDE / PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo: 006755/2013

Dados complementares: GUIDO DE FONTGALAND CÂMARA DOS REIS MOREIRA –

Gestor (01/01/2013 a 31/08/2013) CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – Gestora (01/09/2013 a 31/12/2013) MARCELLO RUFINO LEAL – Presidente da CPL (01/01/2013 a 31/12/13) RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – Secretário e Membro da CPL (01/01/13 a 31/012/13)JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUSA – Membro da CPL (01/01/13 a 31/012/13)

RESPONSÁVEL: GUIDO DE FONTGALAND CÂMARA DOS REIS MOREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – HOSPITAL (GESTOR)

De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 27, Fl. 13)

RESPONSÁVEL: MARCELLO RUFINO LEAL – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESPONSÁVEL: JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA – COMISSÃO DE LICITAÇÃO

 

 

DENUNCIA

TC/007552/2015 DENUNCIA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto(Vereador), Manoel Peres dos Santos Neto

(Vereador), Francisco Ribeiro de Paiva Filho(Vereador) e Manoel Ibiapina Alvarenga(Vereador)

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Suposta inadimplência do Município junto ao Fundo de Previdência Municipal.

Referências Processuais: DENUNCIANTES: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO,

MANOEL P. DOS SANTOS NETO, FRANCISCO RIBEIRO DE PAIVA FILHO e MANOEL

IBIAPINA ALVARENGA(VEREADORES); DENUNCIADO: PAULO CÉSAR S. MARTINS –

PREFEITO

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO,OAB/PI nº 104189-A e outros (Peça 02,

fls. 05 à 08 (pelos denunciantes)

 

 

TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal.

Referências Processuais: Denunciante: Joab Ferreira Carmo (Vereador)

Denunciado: Edgar Castelo Branco (Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 02, fl. 10

(pelo denunciante); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros

(Peça 11, fl.15 (pelo denunciado)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014302/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): 3º Promotoria de Justiça do Município de Campo Maior

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Inadimplência do Município de Campo Maior junto ao Regime Próprio de

Previdência Social.

Referências Processuais: REPRESENTANTE: MAURÍCIO GOMES DE SOUZA (TITULAR

DA 3ª PROMOTORIA)

REPRESENTADO: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS (PREFEITO) E FRANCISCA

MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS (GERENTE DO CAMPO MAIOR PREV)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02821/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2013

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

Dados complementares: Protocolo N. 006631/2013

Processo Apensado N. 003300/2015 – Balanço Geral / exercício 2013

RESPONSÁVEL: EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 22. fl. 22)

RESPONSÁVEL: ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 27, fl. 05)

RESPONSÁVEL: LARISSA GOMES PESSOA – FMS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 29, fl 05)

RESPONSÁVEL: SARA DE MENESES GOMES – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 28, fl. 08)

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA CABRAL – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 30, fl 5)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à

31/12/13

 

 

DENUNCIA

TC/017013/2015 DENUNCIA CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, EXERCÍCIO 2014

Interessado(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CRISTINO CASTRO

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: AUSÊNCIA DE REPASSE AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS RETIDAS NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES

ASSOCIADOS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: DENUNCIANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DE CRISTINO CASTRO – RANGEL MOURA PONTES (PRESIDENTE)

DENUNCIADO: P. M. DE CRISTINO CASTRO – VALMIR MARTINS FALCÃO FILHO

(PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 08, fl. 05

(pelo denunciado)

 

 

TC/006463/2015 DENUNCIA CONTRA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO , EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR – VEREADOR

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NA

PREFEITURA E NA CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Referências Processuais: DENUNCIANTE: Antônio de Aragão Paiva Júnior

DENUNCIADO: Sr. José Lincoln Sobral Matos (Prefeito de São Miguel do Tapuio) e Miguel

José Vieira Neto (Presidente da Câmara)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Sem procuração)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/005939/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): I.C DO R. VERÇOSA ARAÚJO – ME

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

Objeto: Possíveis irregularidades na Tomada de Preços 02/2015, referente a aquisição de

fardamentos.

Referências Processuais: REPRESENTANTE: I C do R Vercosa Araújo – ME.  REPRESENTADO: P.M. DE MONSENHOR HIPOLITO.

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem Procuração (pelo representado); Luzinete Lima Silva Muniz Barros (Peça 02, fls. 13 (pelo representante).

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53127/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n. 053276/2012

RESPONSÁVEL: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR – OUTRO (GESTOR)

 

 

DENUNCIA

TC/011712/2015 DENUNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – EXERCÍCIO 2013

Interessado(s): Geraldo Branco Souza Neto

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Suposta irregularidade na contratação de empresa para fornecer combustíveis e

lubrificantes para atendimento da frota de veículos do município em questão.

Referências Processuais: DENUNCIANTE: GERALDO BRANCO SOUZA NETO

(VEREADOR) DENUNCIADO: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 13, fl. 08

(pelo denunciado)

 

 

TC/008900/2015 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS

Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: suposta acumulação indevida de cargos públicos, por parte do Sr. Júlio Francisco

Guedes – Vereador

Referências Processuais: DENUNCIANTE: RESSIONEIDE LOPES DE ALMEIDA

DENUNCIADO: JULIO FRANCISCO GUEDES, VEREADOR

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Peça 03, fl. 20 (pelo denunciante); Douglas Haley Fereira de Oliveira OAB/PI 10281 e outro (Peça 8, fl. 13

(pelo denunciado)

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/52916/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Dados complementares: Protocolo nº 053065/2012.

RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 15/08/12

RESPONSÁVEL: REGINA COELI SOUSA CASTRO – FUNDEB (GESTOR) De: 16/08/12 à 31/03/12

RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/03/12

RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 01/04/12 à 10/04/12

RESPONSÁVEL: MARIA GORETE DE SALES CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 11/04/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 23/04/12

RESPONSÁVEL: EDINA MARIA LOPES MONTEIRO – FMAS (GESTOR) De: 24/04/12 à

31/12/12

RESPONSÁVEL: HYRAN FERREIRA DE AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/2012 à 31/12/2012.

Processos apensados: TCE-04973/2012-Representação, Representante: Alcionete Pereira da Silva, Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho(Prefeito). Objeto: monitoramento de movimentação financeira; TCE-051213/2012-Representação, Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho(Prefeito). Objeto: supostas movimentações financeiras irregulares; TCE-039099/2012-Representação, Representante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A (Eletrobras Distribuição Piauí), Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho(Prefeito), Objeto: suposta existência de débito do município de Luzilândia/PI; TC/2250/2013-Representação, Representante: Ema Flora Barbosa de Souza(atual prefeita), Representado: Alberto Jorge Garcia de Carvalho(Ex-Prefeito), Objeto: supostas irregularidades na gestão municipal.(Julgada, Acordão 943/2014).

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012902/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2013

Interessado(s): José de Arimateas Rabelo (prefeito) e Antônio Benedito de Moura

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Objeto: Concurso Público para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da

Prefeitura de Lagoa do Sítio.

Advogado(a): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3276(protocolo nº 002847/2016).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/003385/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Objeto: Contratação de empresa impedida de contratar com o poder público

Referências Processuais: Representante: Ministério Público de Contas;

Representados: GIL CARLOS MODESTO ALVES, Prefeito Municipal de São João do

Piauí; Sr. FLÁVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR, representante da empresa Norte Sul

Alimentos Ltda. NORTE SUL ALIMENTOS LTDA.

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/03/2016.