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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
17/03/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2016
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/015382/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOLÂNDIA –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE MARCOLANDIA
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MANOEL COELHO – PREFEITURA
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)
TC/018420/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURICI
DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Raimundo Nonato Costa
Unidade Gestora: CAMARA DE MURICI DOS PORTELAS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA COSTA – CÂMARA
Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB 6899 e outros (Com procuração)
TC/020756/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS DE
MORRO CABEÇA NO TEMPO – CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – PREFEITURA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com
procuração)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/001134/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/001133/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/001131/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRAS (EXERCÍCIO
DE 2011)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS
RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES COSTA DE MORAIS SOUSA –
FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com
procuração)
TC/001132/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/01/11 a
31/07/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/10/11 a
31/12/11
TC/001130/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Francisco das Chagas Cavalcante Neto
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE NETO –
HOSPITAL De: 01/08/11 a 30/09/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com
procuração)
TC/001201/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BARRAS – DENÚNCIA
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: FMS DE BARRAS
Referências Processuais: Recurso de Reconsideração referente ao TC- 032172/2011-
DENÚNCIA que foi analisada em conjunto com o TC-E 043520/2011-PRESTAÇÃO DE
CONTAS e julgada parcialmente procedente.
RESPONSÁVEL: ABDIAS RAMOS DE CARVALHO NETO – FMS
Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana – OAB n° 6855 (Com procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/001338/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II
RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/017793/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P.M. DE LUIS CORREIA – INSPEÇÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Francisco Araújo Galeno
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Referências Processuais: Pedido de Reexame referente ao TC/051216/2012 –
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO julgado procedente.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/021200/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL
DE ADMINISTRAÇÃO – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): J. Nerval de Sousa – EPP
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA –
SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/003450/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARACOL – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL
RESPONSÁVEL: NILSON FONSECA MIRANDA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com
procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REEXAME
TC/016634/2014 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – INSPEÇÃO
(EXERCÍCIOS DE 2006 E 2007)
Interessado(s): Francisco Rodrigues Piauilino
Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI
Referências Processuais: Referente à Inspeção TC/013616/2013.
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/004022/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Khrys Lab Comércio e Distribuição Ltda.
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO
Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão n° 006/2014)
Referências Processuais: Responsáveis: Rita de Rezende Sobrinho – Prefeita
Litelton de Carvalho – Pregoeiro
CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA
LEAL) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/003634/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA
– SEMEC (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
Objeto: Edital n° 008/2014
Referências Processuais: Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho – Prefeito
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/012068/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
(EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI
Objeto: Verificação de procedimentos licitatórios e controles.
Referências Processuais: Responsável: José Ismar Lima Marques – Prefeito
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/021276/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/Pi
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS –
SECRETARIA De: 01/01/10 a 30/03/10
Advogado(s): Gustavo Gonçalves Leitão – OAB/PI n° 12.591 e outro (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/002403/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Regina Maria Ramos da Silva – Prefeita
TC/021045/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Eudes Agripino Ribeiro – Prefeito
TC/007221/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PORTO (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Valter Gomes Oliveira Filho – Presidente da Câmara Municipal
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO
Objeto: Solicitação de inspeção e auditoria nas contas da Prefeitura por atraso no envio de
balancetes à Câmara Municipal.
Referências Processuais: Responsável: Francisco Geronço – Prefeito
TC/002411/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE URUÇUÍ
(EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Débora Renata Coelho de Araújo – Prefeita
Dados complementares: Para deliberação do Plenário
TC/002402/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORES
(EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015.
Referências Processuais: Responsável: Evaldo Ferreira da Costa – Prefeito
Dados complementares: Para deliberação do Plenário
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
CONSULTAS
TC/018711/2015 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Interessado(s): Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco
Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA
Objeto: Interpretação dos dispositivos normativos que disciplinam o limite de gasto de
pessoal do Poder Legislativo.
TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/03/2016