SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

16/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2016

 

 

CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

PCA DOS HOSPITAIS

TC-O-039275/12 OFICIO Nº 214/12 – PCA DOS HOSPITAIS – EXERCICIO 2011

Interessado(s): Renato Jorge Carvalho Oliveira(GESTOR), Luciano Cardoso Mendes (GESTOR)

Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI

Referências Processuais: Protocolo nº 39275/2012

Dados complementares: RESPONSÁVEIS: RENATO JORGE CARVALHO OLIVEIRA -DIRETOR (01/01/2011 A 01/03/2011) E LUCIANO CARDOSO MENDES – DIRETOR (02/03 – 31/12/2011)

RESPONSÁVEL: RENATO JORGE CARVALHO OLIVEIRA – HOSPITAL (GESTOR)

De: 01/01/11 à 01/03/11

RESPONSÁVEL: LUCIANO CARDOSO MENDES – HOSPITAL (GESTOR) De: 02/03/11 à 31/12/11

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53104/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA (Diretor Presidente),

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Referências Processuais: Protocolo nº 053253/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-037541/12 (Representação), TC-E-

029054/2012 (Denúncia), TC-E-040524/2012 (Inspeção Extraordinária), TC-E-047317/2012(Representação) e TC/03156/2013 (Denúncia).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA – OUTRO (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 21/12/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outro. (Peça 15, fls. 17).

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO DIAS – OUTRO (PRESIDENTE) De: 21/12/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC-E-037541/12– Representação para adoção das providências cabíveis em relação à legalidade do contrato nº 88/2012, celebrado entre a AGESPISA e a empresa INFOSOLO INFORMÁTICA LTDA, Representante: Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho(Controlador Geral do Estado do Piauí), Representado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima(diretor-presidente da Agespisa), julgada procedente conforme Acórdão nº 141/13, na Sessão Plenária Ordinária n° 003, de 31.01.2013, Decisão n°43/13;

TC-E-029054/2012– Denúncia noticiando a ocorrência de supostas irregularidades na AGESPISA, Denunciante: Francisco das Chagas Marques Ferreira (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí – SINTEPI, Denunciado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima (diretor-presidente da Agespisa), Elisabete Rodrigues de Oliveira (diretora-financeira), Júlio Ferraz Arcoverde(presidente da Agespisa);

TC-E-040524/2012– Inspeção Extraordinária para verificação da regularidade na formalização do Termo de Dispensa n° 01/12, tendo como objeto aquisição de 02 (dois) tanques estacionários verticais cilíndricos de tampo abaulado e funfo plano com comprimento de 5.050mm, diâmetro de Ø 3.000mm, volume útil de 30,00m 3, e outras especificações;

TC-E-047317/2012– Representação informando supostas incongruências na composição de custos unitários de serviços contínuos de leitura de hidrômetros com a emissão simultânea de conta e transmissão de dados on-line via GPRS, objeto do Pregão Presencial n° 32/12, Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, Representado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima (diretor-presidente da Agespisa);

TC/03156/2013– Denúncia informando suposta ocorrência de irregularidades de refaturar contas de agua e esgoto, bem como isenção de alguns consumidores, fora dos casos previstos em resolução da Diretoria, Denunciante: Francisco das Chagas Marques Ferreira (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí – SINTEPI, Denunciado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima(diretor-presidente da Agespisa), advogado: Tiago José Feitosa de Sá, OAB/PI nº 5445 e outro, peça 11, fls. 06.

 

 

TC/017124/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Galba Coelho Carmo (Secretário)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA

RESPONSÁVEL: GALBA COELHO CARMO – SEC. MUNICIPAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13.

 

 

APOSENTADORIA

TC/013121/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Cleide Maria Santos Veras

Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/04976/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI(Prefeita)

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Objeto: Resguardar o patrimônio público municipal e apurar irregularidades praticadas

pelos antigos gestores do município.

Referências Processuais: Protocolo nº 005792/2013.

Dados complementares: Representante: Anna Cecília Silveira Rissi (Prefeita);

Representado: Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior (Ex-Prefeito).

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 02. fls. 07

(Pelo Representante); Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 26, fls. 06

(Pelo Representado).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/012336/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DA P.M DE MURICI DOS

PORTELA – EXERCICIO 2012

Interessado(s): Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara)

Unidade Gestora: CAMARA DE MURICI DOS PORTELAS

Objeto: Tomada de Contas Especial, em virtude de ex-gestor da Câmara de Murici dos Lopes não apresentou os balancetes mensais, dos meses de 10/2012 a 12/2012, não publicou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Dados complementares: Representante: Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara); Representado: Raimundo Nonato da Costa (Ex-Presidente da Câmara).

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/005939/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): I.C DO R. VERÇOSA ARAÚJO – ME

Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

Objeto: Possíveis irregularidades na Tomada de Preços 02/2015, referente a aquisição de

fardamentos.

Referências Processuais: REPRESENTANTE: I C do R Vercosa Araújo – ME.

REPRESENTADO: P.M. DE MONSENHOR HIPOLITO.

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem Procuração (Pelo Representado); Luzinete Lima Silva Muniz Barros (Peça 02, fls. 13 (Pelo Representante)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/17046/2012 REPRESENTAÇÃO CONTRA SR. ROBERT PAULO PAES LANDIM,GESTOR DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EX. 2012, REF. AO CONC.PÚBLICO UNIFICADO REALIZADO PELA APPM.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI

Objeto: Representação do Ministério Público de Contas em face do gestor do Município de

São João do Piauí que, em parceria com a APPM e mais quarenta e oito municípios,

promoveu concurso público de Edital 001/2011 para provimento de vagas em seu quadro

de pessoal.

Dados complementares: REPRESENTANTE: Ministério Público de Contas do Estado do

Piauí – Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos.

REPRESENTADO: Município de São João do Piauí – exercício 2012

RESPONSAVÉIS: Roberth Paulo Paes Landim – gestor à época, Gil Carlos Modesto Alves

– gestor atual.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53127/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 053276/2012

RESPONSÁVEL: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR – OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): João Marcos Araújo Parente, OAB/PI nº 11.744 e outro. (Peça 35, fls. 04.)

 

 

DENUNCIA

TC/008900/2015 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS

Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: suposta acumulação indevida de cargos públicos, por parte do Sr. Júlio Francisco

Guedes – Vereador.

Referências Processuais: DENUNCIANTE: Ressioneide Lopes de Almeida, DENUNCIADO: Julio Francisco Guedes(VEREADOR)

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Peça 03, fl. 20 (Pelo Denunciante); Douglas Haley Fereira de Oliveira OAB/PI 10281 e outro (Peça 8, fl. 13

(Pelo Denunciado)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/053300/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT/

Fundo de Previdência/Fundo de Assistência ao Servidor

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Referências Processuais: PROCESSOS APENSADOS: TC/004956/2013 – PRESTAÇÃO

DE CONTAS EXERCÍCIO 2012, TC-E-047343/2012 – DENÚNCIA ,TC/03368/2013 -AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA, EXERCÍCIO 2012.

RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – OUTRO (IPMT) De: 01/01/12 à 30/03/12

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 14, fls. 34)

RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – OUTRO (IPMT) De: 01/04/12 à

31/12/12

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 24, fls. 35)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

De: 01/01/12 à 30/03/12

RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

De: 01/04/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR (GESTOR)

De: 01/01/12 à 30/03/12

RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR (GESTOR) De: 01/04/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC/004956/2013– Prestação de Contas EXERCÍCIO 2012, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT/Fundo de Previdência/Fundo de Assistência ao Servidor;

TC-E-047343/2012– Denúncia, Denunciante: Paulo Henrique dos Santos Ferreira(Diretor do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESINA – HCT), Alberto Monteiro Júnior (Diretor do IPMT);

TC/03368/2013– Auditoria Extraordinária EXERCÍCIO 2012, com o fim de analisar a legitimidade do Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o IPMT e o município de Teresina, que resultou no repasse de R$6.000.000,00 do IPMT para a Prefeitura Municipal de Teresina, Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Diretor do IPMT), advogado Edson Vieira Araújo OAB-PI n° 3.285 e outros (peça 13, fls. 07).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52874/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Município de Eliseu Martins, Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo

(prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

Referências Processuais: Protocolo: 053023/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/012105/2013 – BALANÇO GERAL, TCE- 050717/2012 – DENÚNCIA, TC-E-050716/2012 – DENÚNCIA, TC-E-051363/2012 –

INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, TC-E-047402/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, TCE- 047398/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 25)

RESPONSÁVEL: VALTERLIN PEREIRA ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR) De: 02/01/12 à

31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 26)

RESPONSÁVEL: MARCELO DANTAS ARAUJO – FMS (GESTOR) De: 02/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls.27 )

RESPONSÁVEL: OSMILTON FERREIRA DE ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 02/04/12 à

31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 28)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA – FMAS (GESTOR)

De: 02/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 29)

RESPONSÁVEL: SUELI DE SOUSA ESTRELA – UMS (GESTOR) De: 02/01/12 à 31/03/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls.30)

RESPONSÁVEL: OSVANDO BARBOSA DE LIMA – UMS (GESTOR) De: 02/04/12 à 30/06/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 30)

RESPONSÁVEL: OSMILTON FERREIRA DE ARAÚJO – UMS (GESTOR) De: 02/07/12 à

31/12/12

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 28)

RESPONSÁVEL: IDELSON PEREIRA DA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 30/01/12

RESPONSÁVEL: MACIANO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 31/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC/012105/2013– BALANÇO GERAL;

TC-E-050717/2012– Denúncia referente a suposta irregularidade consistente em repasse à menor de duodécimo inerente à Câmara Municipal, Denunciante: Maciano Pereira de Araújo Júnior(Presidente da Câmara), Denunciada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (Prefeita), Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI Nº 4703;

TC-E-050716/2012– Denúncia referente a suposta irregularidade consistente em repasse à menor de duodécimo inerente à Câmara Municipal, Denunciante: Idelson Pereira da Costa(vice-presidente da (câmara), Denunciada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (Prefeita), Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI Nº 4703;

TC-E-051363/2012– Inspeção Extraordinária, para verificação de elevado saldo na conta caixa da P.M. de Elizeu Martins;

TC-E-047402/2012– Inspeção Extraordinária para verificação de movimentação financeira da P.M. de Elizeu Martins;

TC-E-047398/2012– Inspeção Extraordinária para monitoramento da movimentação financeira do recurso do FUNDEB de Eliseu Martins.

 

                                                                                                              

APOSENTADORIA

TC/000788/2016 APOSENTADORIA

Interessado(s): Aurea Dulce Caland Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/012902/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2013

Interessado(s): José de Arimateas Rabelo (prefeito) e Antônio Benedito de Moura

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Objeto: Concurso Público para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da

Prefeitura de Lagoa do Sítio.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 40, fls. 02.)

 

PENSÃO

TC/014919/2013 PENSÃO POR MORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO MAURÍLIO DE OLIVEIRA

Interessado(s): Rosalina Costa

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

 

 

APOSENTADORIA

TC/003729/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS

Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA

 

 

APOSENTADORIA

TC/001552/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES

Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA

 

 

APOSENTADORIA

TC/003902/2015 APOSENTADORIA

Interessado(s): Francisco Machado da Cunha

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO

DO PIAUI

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/03/2016.