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CompartilharSESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
16/03/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2016
CONS. JAYLSON CAMPELO (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)
PCA DOS HOSPITAIS
TC-O-039275/12 OFICIO Nº 214/12 – PCA DOS HOSPITAIS – EXERCICIO 2011
Interessado(s): Renato Jorge Carvalho Oliveira(GESTOR), Luciano Cardoso Mendes (GESTOR)
Unidade Gestora: HOSP. REG. CHAGAS RODRIGUES / PIRIPIRI
Referências Processuais: Protocolo nº 39275/2012
Dados complementares: RESPONSÁVEIS: RENATO JORGE CARVALHO OLIVEIRA -DIRETOR (01/01/2011 A 01/03/2011) E LUCIANO CARDOSO MENDES – DIRETOR (02/03 – 31/12/2011)
RESPONSÁVEL: RENATO JORGE CARVALHO OLIVEIRA – HOSPITAL (GESTOR)
De: 01/01/11 à 01/03/11
RESPONSÁVEL: LUCIANO CARDOSO MENDES – HOSPITAL (GESTOR) De: 02/03/11 à 31/12/11
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53104/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA (Diretor Presidente),
Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A
Referências Processuais: Protocolo nº 053253/2012
Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-037541/12 (Representação), TC-E-
029054/2012 (Denúncia), TC-E-040524/2012 (Inspeção Extraordinária), TC-E-047317/2012(Representação) e TC/03156/2013 (Denúncia).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA – OUTRO (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 21/12/12
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB-PI nº 5445) e outro. (Peça 15, fls. 17).
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO DIAS – OUTRO (PRESIDENTE) De: 21/12/12 à 31/12/12
Processos Apensados:
TC-E-037541/12– Representação para adoção das providências cabíveis em relação à legalidade do contrato nº 88/2012, celebrado entre a AGESPISA e a empresa INFOSOLO INFORMÁTICA LTDA, Representante: Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho(Controlador Geral do Estado do Piauí), Representado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima(diretor-presidente da Agespisa), julgada procedente conforme Acórdão nº 141/13, na Sessão Plenária Ordinária n° 003, de 31.01.2013, Decisão n°43/13;
TC-E-029054/2012– Denúncia noticiando a ocorrência de supostas irregularidades na AGESPISA, Denunciante: Francisco das Chagas Marques Ferreira (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí – SINTEPI, Denunciado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima (diretor-presidente da Agespisa), Elisabete Rodrigues de Oliveira (diretora-financeira), Júlio Ferraz Arcoverde(presidente da Agespisa);
TC-E-040524/2012– Inspeção Extraordinária para verificação da regularidade na formalização do Termo de Dispensa n° 01/12, tendo como objeto aquisição de 02 (dois) tanques estacionários verticais cilíndricos de tampo abaulado e funfo plano com comprimento de 5.050mm, diâmetro de Ø 3.000mm, volume útil de 30,00m 3, e outras especificações;
TC-E-047317/2012– Representação informando supostas incongruências na composição de custos unitários de serviços contínuos de leitura de hidrômetros com a emissão simultânea de conta e transmissão de dados on-line via GPRS, objeto do Pregão Presencial n° 32/12, Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, Representado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima (diretor-presidente da Agespisa);
TC/03156/2013– Denúncia informando suposta ocorrência de irregularidades de refaturar contas de agua e esgoto, bem como isenção de alguns consumidores, fora dos casos previstos em resolução da Diretoria, Denunciante: Francisco das Chagas Marques Ferreira (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Piauí – SINTEPI, Denunciado: Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima(diretor-presidente da Agespisa), advogado: Tiago José Feitosa de Sá, OAB/PI nº 5445 e outro, peça 11, fls. 06.
TC/017124/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Galba Coelho Carmo (Secretário)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA
RESPONSÁVEL: GALBA COELHO CARMO – SEC. MUNICIPAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13.
APOSENTADORIA
TC/013121/2014 APOSENTADORIA
Interessado(s): Cleide Maria Santos Veras
Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA
REPRESENTAÇÃO
TC/04976/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ, EXERCÍCIO 2012
Interessado(s): ANNA CECÍLIA SILVEIRA RISSI(Prefeita)
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA
Objeto: Resguardar o patrimônio público municipal e apurar irregularidades praticadas
pelos antigos gestores do município.
Referências Processuais: Protocolo nº 005792/2013.
Dados complementares: Representante: Anna Cecília Silveira Rissi (Prefeita);
Representado: Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior (Ex-Prefeito).
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 02. fls. 07
(Pelo Representante); Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Peça 26, fls. 06
(Pelo Representado).
REPRESENTAÇÃO
TC/012336/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O GESTOR DA P.M DE MURICI DOS
PORTELA – EXERCICIO 2012
Interessado(s): Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara)
Unidade Gestora: CAMARA DE MURICI DOS PORTELAS
Objeto: Tomada de Contas Especial, em virtude de ex-gestor da Câmara de Murici dos Lopes não apresentou os balancetes mensais, dos meses de 10/2012 a 12/2012, não publicou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Dados complementares: Representante: Raimundo Nonato de Sousa Pereira (Presidente da Câmara); Representado: Raimundo Nonato da Costa (Ex-Presidente da Câmara).
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
REPRESENTAÇÃO
TC/005939/2015 REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): I.C DO R. VERÇOSA ARAÚJO – ME
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
Objeto: Possíveis irregularidades na Tomada de Preços 02/2015, referente a aquisição de
fardamentos.
Referências Processuais: REPRESENTANTE: I C do R Vercosa Araújo – ME.
REPRESENTADO: P.M. DE MONSENHOR HIPOLITO.
Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115) (Sem Procuração (Pelo Representado); Luzinete Lima Silva Muniz Barros (Peça 02, fls. 13 (Pelo Representante)
REPRESENTAÇÃO
TC/17046/2012 REPRESENTAÇÃO CONTRA SR. ROBERT PAULO PAES LANDIM,GESTOR DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EX. 2012, REF. AO CONC.PÚBLICO UNIFICADO REALIZADO PELA APPM.
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
Objeto: Representação do Ministério Público de Contas em face do gestor do Município de
São João do Piauí que, em parceria com a APPM e mais quarenta e oito municípios,
promoveu concurso público de Edital 001/2011 para provimento de vagas em seu quadro
de pessoal.
Dados complementares: REPRESENTANTE: Ministério Público de Contas do Estado do
Piauí – Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos.
REPRESENTADO: Município de São João do Piauí – exercício 2012
RESPONSAVÉIS: Roberth Paulo Paes Landim – gestor à época, Gil Carlos Modesto Alves
– gestor atual.
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53127/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012
Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo nº 053276/2012
RESPONSÁVEL: ELIZEU MORAIS DE AGUIAR – OUTRO (GESTOR)
Advogado(s): João Marcos Araújo Parente, OAB/PI nº 11.744 e outro. (Peça 35, fls. 04.)
DENUNCIA
TC/008900/2015 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida
Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS
Objeto: suposta acumulação indevida de cargos públicos, por parte do Sr. Júlio Francisco
Guedes – Vereador.
Referências Processuais: DENUNCIANTE: Ressioneide Lopes de Almeida, DENUNCIADO: Julio Francisco Guedes(VEREADOR)
Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Peça 03, fl. 20 (Pelo Denunciante); Douglas Haley Fereira de Oliveira OAB/PI 10281 e outro (Peça 8, fl. 13
(Pelo Denunciado)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/053300/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT/
Fundo de Previdência/Fundo de Assistência ao Servidor
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
Referências Processuais: PROCESSOS APENSADOS: TC/004956/2013 – PRESTAÇÃO
DE CONTAS EXERCÍCIO 2012, TC-E-047343/2012 – DENÚNCIA ,TC/03368/2013 -AUDITORIA EXTRAORDINÁRIA, EXERCÍCIO 2012.
RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – OUTRO (IPMT) De: 01/01/12 à 30/03/12
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 14, fls. 34)
RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – OUTRO (IPMT) De: 01/04/12 à
31/12/12
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 24, fls. 35)
RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)
De: 01/01/12 à 30/03/12
RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)
De: 01/04/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: CARLOS ALVES DE ARAÚJO FILHO – FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR (GESTOR)
De: 01/01/12 à 30/03/12
RESPONSÁVEL: ALBERTO MONTEIRO JUNIOR – FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR (GESTOR) De: 01/04/12 à 31/12/12
Processos Apensados:
TC/004956/2013– Prestação de Contas EXERCÍCIO 2012, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT/Fundo de Previdência/Fundo de Assistência ao Servidor;
TC-E-047343/2012– Denúncia, Denunciante: Paulo Henrique dos Santos Ferreira(Diretor do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESINA – HCT), Alberto Monteiro Júnior (Diretor do IPMT);
TC/03368/2013– Auditoria Extraordinária EXERCÍCIO 2012, com o fim de analisar a legitimidade do Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o IPMT e o município de Teresina, que resultou no repasse de R$6.000.000,00 do IPMT para a Prefeitura Municipal de Teresina, Responsável: Alberto Monteiro Júnior (Diretor do IPMT), advogado Edson Vieira Araújo OAB-PI n° 3.285 e outros (peça 13, fls. 07).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52874/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Município de Eliseu Martins, Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo
(prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS
Referências Processuais: Protocolo: 053023/2012
Dados complementares: Processos Apensados: TC/012105/2013 – BALANÇO GERAL, TCE- 050717/2012 – DENÚNCIA, TC-E-050716/2012 – DENÚNCIA, TC-E-051363/2012 –
INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, TC-E-047402/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA, TCE- 047398/2012 – INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 25)
RESPONSÁVEL: VALTERLIN PEREIRA ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR) De: 02/01/12 à
31/12/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 26)
RESPONSÁVEL: MARCELO DANTAS ARAUJO – FMS (GESTOR) De: 02/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls.27 )
RESPONSÁVEL: OSMILTON FERREIRA DE ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 02/04/12 à
31/12/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 28)
RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO FERREIRA SILVA – FMAS (GESTOR)
De: 02/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 29)
RESPONSÁVEL: SUELI DE SOUSA ESTRELA – UMS (GESTOR) De: 02/01/12 à 31/03/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls.30)
RESPONSÁVEL: OSVANDO BARBOSA DE LIMA – UMS (GESTOR) De: 02/04/12 à 30/06/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 30)
RESPONSÁVEL: OSMILTON FERREIRA DE ARAÚJO – UMS (GESTOR) De: 02/07/12 à
31/12/12
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 24, fls. 28)
RESPONSÁVEL: IDELSON PEREIRA DA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 30/01/12
RESPONSÁVEL: MACIANO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 31/01/12 à 31/12/12
Processos Apensados:
TC/012105/2013– BALANÇO GERAL;
TC-E-050717/2012– Denúncia referente a suposta irregularidade consistente em repasse à menor de duodécimo inerente à Câmara Municipal, Denunciante: Maciano Pereira de Araújo Júnior(Presidente da Câmara), Denunciada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (Prefeita), Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI Nº 4703;
TC-E-050716/2012– Denúncia referente a suposta irregularidade consistente em repasse à menor de duodécimo inerente à Câmara Municipal, Denunciante: Idelson Pereira da Costa(vice-presidente da (câmara), Denunciada: Teresinha de Jesus Miranda Dantas Araújo (Prefeita), Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI Nº 4703;
TC-E-051363/2012– Inspeção Extraordinária, para verificação de elevado saldo na conta caixa da P.M. de Elizeu Martins;
TC-E-047402/2012– Inspeção Extraordinária para verificação de movimentação financeira da P.M. de Elizeu Martins;
TC-E-047398/2012– Inspeção Extraordinária para monitoramento da movimentação financeira do recurso do FUNDEB de Eliseu Martins.
APOSENTADORIA
TC/000788/2016 APOSENTADORIA
Interessado(s): Aurea Dulce Caland Santos
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/012902/2014 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL 001/2013
Interessado(s): José de Arimateas Rabelo (prefeito) e Antônio Benedito de Moura
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO
Objeto: Concurso Público para provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da
Prefeitura de Lagoa do Sítio.
Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 40, fls. 02.)
PENSÃO
TC/014919/2013 PENSÃO POR MORTE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO MAURÍLIO DE OLIVEIRA
Interessado(s): Rosalina Costa
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
APOSENTADORIA
TC/003729/2014 APOSENTADORIA
Interessado(s): MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS
Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA
APOSENTADORIA
TC/001552/2014 APOSENTADORIA
Interessado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES
Unidade Gestora: IPMT DE PARNAIBA
APOSENTADORIA
TC/003902/2015 APOSENTADORIA
Interessado(s): Francisco Machado da Cunha
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)
Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/03/2016.