O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) promove entre os dias 17 e 19 de março, o XXVII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante no município de Pio IX. O evento é destinado a prefeitos, vereadores, secretários e conselheiros municipais, representantes de entidades da sociedade civil e profissionais liberais. A programação inclui palestras sobre práticas eleitorais, noções de boa governança e cidadania e controle social das administrações públicas, além de minicursos sobre prestação de contas, licitação e execução de obras públicas.
O seminário é realizado pela Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE-PI. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui no site. Em Pio IX, o evento acontece na Secretaria Municipal de Educação. Para o diretor da EGC e Coordenador Pedagógico dos Seminários, Delano Câmara, o evento tem o objetivo de qualificar gestores e capacitar os participantes para o acompanhamento e fiscalização das administrações públicas. “Esses eventos são também uma forma de o tribunal se aproximar e se abrir para a sociedade, de forma a facilitar o acesso do cidadão ao órgão”, destaca ele.
Este ano, o Tribunal de Contas pretende alcançar mais seis municípios com esta proposta de formação de controladores sociais. No ano de 2015, foram cerca de três mil pessoas capacitadas em seis edições do evento, informa o coordenador de seminários da EGC, Francisco Mendes.
Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, esses seminários permitem ao Tribunal cumprir sua missão de formar e qualificar os gestores públicos para melhorar a gestão, além de fornecer instrumentos para o controle social das administrações públicas. Segundo ele, o gestor público precisa se qualificar para aperfeiçoar e melhorar a gestão pública, porque o cidadão está cada vez mais consciente da importância do seu papel de fiscalizar a administração pública e de denunciar eventuais abusos, crimes e desvios. “Esses seminários, além de qualificar o gestor para a gestão responsável e eficiente, fornece à sociedade os elementos para que possa exercer com mais eficácia o controle social da gestão pública, que é importante para todos”, observa ele.