SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

31/03/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2016

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/010354/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

(EXERCICIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Análise da regularidade de procedimentos com dispensa de licitação realizados

pela Secretaria no dia 27/04/2015

Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Assis de Oliveira Costa –

Secretário; Francisco Pinheiro Lima Júnior – Presidente CPL/15; Elayna Dantas da Costa

Silva – Presidente CPL/14; Marco Antônio de Aragão Lacerda – Gerente Administrativo da

SESAPI;

Dados complementares: Responsáveis: Marciano Antônio de Oliveira Nunes – Diretor

Administrativo da SESAPI e José Elói Lamim Lages – Diretor Executivo do FUNSAÚDE

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                           QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/000824/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FME DE CALDEIRAO GRANDE

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – OUTRO

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000823/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000825/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ-PI (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): JOAO GONÇALVES DE ALENCAR

Unidade Gestora: FMS DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

Procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC/007655/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COCAL

Interessado(s): Rubens de Sousa Vieira

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Não apresentação de prestação de contas de convênio firmado com a Secretaria

das Cidades.

Referências Processuais: Responsável: Fernando Sales de Sousa Filho – Prefeito

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 (Sem procuração) ;

Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018536/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Denúncia TC-E/049338/2012, apensada ao

Processo TC/52857/2012-Prestação de Contas, exercício financeiro de 2012.

Dados complementares: Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI 11.969, advogado da

Prefeita atual, Sra. Lisiane Franco Rocha de Araújo

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –      

PREFEITURA     De: 29/01/12 a 31/12/12

TC/018534/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Representação TC/17150/2012, apensada

ao processo TC/52857/2012-Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –    

PREFEITURA     De: 29/01/12 a 31/12/12

TC/018531/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso referente à Denúncia TC-E/044887/2012, apensada ao

processo TC/52857/2012-Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012.

Dados complementares: Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI 11.969, advogado do Sr.

Natan Alves Rosal, vereador denunciante

RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO –   

PREFEITURA   De: 29/01/12 a 31/12/12

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014729/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E

DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI

Referências Processuais: Responsáveis: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORA

GERAL DE JUSTIÇA; LUIS FRANCISCO RIBEIRO – SUB-PROCURADOR GERAL DE

JUSTIÇA AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA – PREGOEIRO

RESPONSÁVEL: ZÉLIA SARAIVA LIMA – PROCURADORIA (GESTOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/004609/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA O FMPS DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Dep. Marden Meneses

Unidade Gestora: FMPS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PIRIPIRI

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Previdenciário

Municipal.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/004953/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE

TERESINA-IPMT (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Dep. Evaldo Gomes

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Objeto: Supostas irregularidades no IPMT

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

TC/002404/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE OLHO

D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Francisco dos Santos – Prefeito

Dados complementares: Para deliberação do Plenário

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                      QTDE. PROCESSOS – 15 (quinze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017617/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ema Flora Barboza de Sousa

Unidade Gestora: FMAS DE LUZILANDIA 

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – FMAS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

TC/017621/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO

DE 2010)

Unidade Gestora: FMS DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALDERICO GOMES TAVARES – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017620/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILANDIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017619/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LUZILÂNDIA

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FUNDEB DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALCIONETE PEREIRA DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/017618/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Janaínna Pinto Marques

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: JANAINNA PINTO MARQUES  – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/019689/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: MARCONDES DE MELO SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

TC/002452/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE IPIRANGA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Veluzia Maciel de Sousa

Unidade Gestora: FUNDEB DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VELÚZIA MACIEL DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outra (Com procuração)

TC/002456/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE IPIRANGA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CARLEIDY BORGES GUIMARÃES – FMS

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outra (Com procuração)

TC/002454/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE IPIRANGA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Veluzia Maciel de Sousa

Unidade Gestora: FME DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VELÚZIA MACIEL DE SOUSA – OUTRO

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outra (Com procuração)

TC/002451/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Iolanda dos Santos Vieira Rego

Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IOLANDA DOS SANTOS VIEIRA RÊGO –

PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outra (Com procuração)

TC/002449/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE IPIRANGA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IOLANDA DOS SANTOS VIEIRA RÊGO –

PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outra (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/002405/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Celso Nunes Amorim – Prefeito

TC/019417/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE

SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015.

Referências Processuais: Responsável: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior – Prefeito

TC/017665/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: Abi Balduíno de Castro – Prefeito

TC/021063/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Oscar Barbosa da Silva – Prefeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                   QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017616/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Com procuração)

TC/017615/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PAJEÚ DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IONE DE SÁ PIAUILINO – FMS

Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/021056/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias dos Santos – Prefeito

TC/017690/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE CURIMATÁ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Benedito Vogado Guerra – Presidente

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior OAB/PI nº 2.882 e outro (Com

procuração)

TC/017668/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DOM

EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2015)