SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 05/04/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02673/2013

(nº do processo)

Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006483/2013

Responsáveis:

(nº do processo)

• Edson Moura Sampaio Melo – Superintendente

(PE)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/006178/2015 – Balaço Geral da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/03010/2013

(nº do processo)

Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella – IDTNP, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006820/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Kelsen Dantas Eulálio – Diretor

(PE)

Procurador(a): Leandro Maciel.

DENÚNCIA

TC/011519/2015

Câmara Municipal de Monsenhor Gil-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

011519/2015

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia e contabilidade por inexigibilidade de licitação.

(PE)

Denunciado(s):

• Maylson da Silva Santos – Presidente da Câmara Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Marcelo Campelo de Abreu (OAB/PI nº 9.811) e outros

(Procuração – fl. 13 da peça 07)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabinah Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02711/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006521/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Valdemir Alves da Silva

(PE)

• FUNDEB – Regina Selma Mascarenhas Soares

• FMS – Marcelo Alves Silva

• FMAS – Elgilene Silva Lopes

• Câmara Municipal – Gentil Soares Silva Filho

Advogado(s):

• Luís Vítor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 14 da peça 20)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001585/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/008994/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos no Município de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).  Denunciado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Garcias Guedes Rodrigues Júnior – OAB/PI nº 6.355 e outros (Procuração: fl. 06 da peça 13); Luís Vítor Sousa Santos – OAB/PI nº 12.002/14 (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.494/2014 (peça 21).

• TC/008715/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos do Município de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho – OAB/PI nº 6.899 (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 275/2015 (peça 23 e 35).

TC/02682/2013

Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006492/2013

• Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Ozileide Alves da Silva Soares

(PE)

• FMS – Luciane Leal Sousa

• FMAS – Maria do Socorro Sousa Campos Soares

• UMS – Luciane Leal Sousa

• Câmara Municipal – Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da peça 24; FUNDEB – fl. 04 da peça 31; FMS – fl. 05 da peça 33; FMAS – fl. 04 da peça 35; UMS – fl. 05 da peça 33; Câmara Municipal – fl. 05 da peça 36)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05223/2013 – Inspeção sobre o monitoramento da conta bancária do FUNDEB nos meses de março e abril, do município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB. Advogado(s) do Inspecionado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07).

• TC/001029/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/020064/2014 – Inspeção com o objetivo de verificar movimentações financeiras (por amostragem) nas contas do FUNDEB, FMS e FPM nos meses de março, abril e maio no município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal, Ozileide Alves da Silva Soares – Gestora do FUNDEB e Luciano Leal Sousa – Gestora do FMS. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 14; FUNDEB – fl. 05 da peça 16; FMS – fl. 05 da peça 15). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 680/2016 (peça 29).

TC/014732/2014

(nº do processo)

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (exercício financeiro de 2014)

014732/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• José Antônio Filho – Diretor Geral

(PE)

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro

(Procuração – fl. 14 da peça 18)

DENÚNCIA

TC/009471/2014

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

009471/2014

(nº do protocolo)

• Denúncia em sede de Medida Cautelar c/c Pedido de Liminar “Inaudita Altera Pars”, com pedido de suspensão dos efeitos da Dispensa de Licitação nº 02/2014 por consequência do contrato da Empresa Campel Serviços e Construções Ltda.

(PE)

Denunciado(s):

(1º Retorno)

• Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal e Autoridade Superior em Licitações.

• Diego Lamartine Soares Teixeira – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do(s) Denunciado(s):

• Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A)

(Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal e Autoridade em Licitações)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Ex-Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 25)

TC/017278/2014

Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

017278/2014

(nº do protocolo)

(PE)

• Denúncia sobre supostas irregularidades, solicitando a realização de Auditoria na folha de pagamento, para apurar a prática de nepotismo e de desvio de recursos do Programa Mais Educação, “em virtude de acúmulos de cargos e remunerações por secretários municipais, médicos, salários acima do teto constitucional”.

Denunciado(s):

• Marcos Antônio Parente Elvas Coelho – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC/019079/2013

Lucia Maria Henrique de Sousa Prado

(nº do processo)

019079/2013

(nº do protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

Relator: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02731/2013

Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006541/2013

• Prefeitura Municipal – Manoel Pacheco Neto

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Adrião Portela Neto (01/01 a 31/05/13)

(PE)

• FUNDEB – Ana Paula Sampaio Pacheco (01/06 a 31/12/13)

(1º Retorno)

• FMS – Simone Ramos de Sousa

• FMAS – Antônia Sampaio Pacheco

• Câmara Municipal – Francineudo Duarte de Carvalho

Advogado(s):

• Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 05 da peça 19; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 03 da peça 26; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 03 da peça 27; FMS – fl. 04 da peça 28; FMAS – fl. 06 da peça 29; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 30)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001222/2015 – Balaço Geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/02143/2013 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das movimentações em contas do FUNDEB e FMS nos meses de janeiro e fevereiro no município de Caraúbas do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Manoel Pacheco Neto – Prefeito Municipal; Adriano Portela Neto – Gestor do FUNDEB; e Simone Ramos de Sousa – Gestora do FMS. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 236/2015 (peça 23).

• TC/016096/2013 – Solicitação de inspeção sobre o acompanhamento concomitante de procedimentos licitatórios. Inspecionado(s): Manoel Pacheco Neto – Prefeito Municipal; e Manoel Emilio Pontes de Morais – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 827/2015 (peça 27).

TC/02736/2013

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006546/2013

• Prefeitura Municipal – Ana Célia da Costa Silva

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Vanessa Cristiane dos Santos (01 a 31/01/13)

(PE)

• FUNDEB – Maria Mirnoeme Ibiapina Gomes (01/02 a 31/12/13)

(1º Retorno)

• FMS – Ana Patrícia de Carvalho Neves Martins

• FMAS – Reginaldo Daniel

• Câmara Municipal – Kilson Anastácio Oliveira

Advogado(s):

• Érica Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 15 da peça 12; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da peça 18; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 05 da peça 19; FMS – fl. 05 da peça 20);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002287/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/011260/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades quanto ao atraso no salário dos servidores do município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Ana Célia da Costa Silva – Prefeita Municipal.

• TC/000782/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos notadamente na contratação de serviço de limpeza pública no município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Ana Célia da Costa Silva – Prefeita Municipal. Advogado(s) da Denunciada(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros – (Procuração – fl. 07 da peça 11)

• TC/019040/2013 – Denúncia sobre supostas práticas de nepotismo no município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciada(s): Ana Célia da Costa Silva – Prefeita Municipal.

TC/02801/2013

Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006611/2013

• Prefeitura Municipal – Francisco Pedro de Araújo

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Armandinna Vieira de Araújo

(PE)

• FMS – Maria Albetiza da Costa Araújo Teixeira

(1º Retorno)

• FMAS – Lara Suzany Soares Teixeira

• FME – Armandinna Vieira de Araújo

• Câmara Municipal – Joel Rodrigues Coutinho

Advogado(s):

• Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706)

(Procuração: Francisco Pedro de Araújo/Atual Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 38).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019273/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/012827/2013 – Inspeção sobre o acompanhamento concomitante de Licitações e Contratos no município de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Francisco Pedro de Araújo – Ex-Prefeito Municipal.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/012071/2014

(nº do processo)

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014)

012071/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• José Ricardo Pontes Borges – Diretor Presidente

(PE)

TC/012721/2014

(nº do processo)

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014)

012721/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• José Ricardo Pontes Borges – Diretor Presidente

(PE)

DENÚNCIA

TC/000479/2014

Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Objeto:

000479/2014

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no município de São Braz do Piauí-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Perivaldo Campos Braga – Prefeito Municipal

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC/018353/2015

Pedro Isidório Neto

(nº do processo)

018353/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/021050/2015

Eunice de Castro Macêdo Fernandes

(nº do processo)

021050/2015

(nº do protocolo)

(PE)

PENSÃO

TC-O 036405/2008

Maria Justina Pereira da Mota

(nº do processo)

36405/2008

(nº do protocolo)

(1º Retorno)

TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito).