SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11 DE 12/04/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02850/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013)

006660/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Delano de Oliveira Parente Sousa

(PE)

• FUNDEB – Delano de Oliveira Parente Sousa

(2º Retorno)

• FMS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• FMAS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• UMS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• Câmara Municipal – Junivaldo Pereira da Silva

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 15 da peça 16; FUNDEB – fl. 15 da peça 16; FMS – fl. 15 da peça 16; FMAS – fl. 15 da peça 16; UMS – fl. 15 da peça 16);

• Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 38; FUNDEB – fl. 02 da peça 38; FMS – fl. 02 da peça 38; FMAS – fl. 02 da peça 38; UMS – fl. 02 da peça 38);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 05 da peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002218/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/014872/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da administração municipal de Redenção do  Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 13 da peça 11).

• TC/019623/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades nos atrasos dos pagamentos dos profissionais do magistério no município de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 10 da peça 11).

• TC/05134/2013 – Inspeção sobre movimentações financeiras da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Erika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outros – (Procuração – fl. 04 da peça 07)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02707/2013

Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006517/2013

• Prefeitura Municipal – José Luiz de Barros

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Antônia Dineves dos Santos

(PE)

• FMS – Francisco de Macedo Neto

(1º Retorno)

• FMAS – Antônio Leal de Barros

• HOSPITAL – Eriberto Leal de Barros

• Câmara Municipal – Antônia Maria de Moura

Procurador do Município:

• Tiago Sauders Martins (OAB/PI nº 4.978)

Advogado(s):

• Antônio de Sousa Macêdo Neto (OAB/PI nº 10.309) e outro

(Procuração: FMS – fl. 23 da peça 23);

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

(Procuração: FMS – fl. 02 da peça 32)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002560/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/05629/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, modalidade Edital Tomada de Preços nº 001/2013 com o objetivo de contratar empresa de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde no Município de Bocaina-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): José Luiz de Barros – Prefeito Municipal. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.678/2013 (peça 11).

TC/02711/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006521/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Valdemir Alves da Silva

(PE)

• FUNDEB – Regina Selma Mascarenhas Soares

(1º Retorno)

• FMS – Marcelo Alves Silva

• FMAS – Elgilene Silva Lopes

• Câmara Municipal – Gentil Soares Silva Filho

Advogado(s):

• Luís Vítor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 14 da peça 20 e fl. 02 da peça 29)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001585/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/008994/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos no Município de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).  Denunciado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Garcias Guedes Rodrigues Júnior – OAB/PI nº 6.355 e outros (Procuração: fl. 06 da peça 13); Luís Vítor Sousa Santos – OAB/PI nº 12.002/14 (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.494/2014 (peça 21).

• TC/008715/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos do Município de Boqueirão do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Valdemir Alves da Silva – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho – OAB/PI nº 6.899 (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 275/2015 (peça 23 e 35).

DENÚNCIA

TC/009471/2014

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

009471/2014

(nº do protocolo)

• Denúncia em sede de Medida Cautelar c/c Pedido de Liminar “Inaudita Altera Pars”, com pedido de suspensão dos efeitos da Dispensa de Licitação nº 02/2014 por consequência do contrato da Empresa Campel Serviços e Construções Ltda.

(PE)

Denunciado(s):

(2º Retorno)

• Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal e Autoridade Superior em Licitações.

• Diego Lamartine Soares Teixeira – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do(s) Denunciado(s):

• Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A)

(Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal e Autoridade em Licitações)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Ex-Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 25)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/020258/2014

(nº do processo)

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014)

020258/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• Lucile de Souza Moura – Diretora-Presidente

(PE)

(1º Retorno)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02710/2013

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006520/2013

• Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro

(PE)

• FMS – Paulo Henrique Ribeiro

• FMAS – Paulo Henrique Ribeiro

• Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 14 da peça 10 e fl. 07 da peça 16; FUNDEB – fl. 06 da peça 17);

(Sem procuração nos autos: FMS);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017890/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02801/2013

Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006611/2013

• Prefeitura Municipal – Francisco Pedro de Araújo

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Armandinna Vieira de Araújo

(PE)

• FMS – Maria Albetiza da Costa Araújo Teixeira

(2º Retorno)

• FMAS – Lara Suzany Soares Teixeira

• FME – Armandinna Vieira de Araújo

• Câmara Municipal – Joel Rodrigues Coutinho

Advogado(s):

• Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706)

(Procuração: Francisco Pedro de Araújo/Atual Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 38).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019273/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/012827/2013 – Inspeção sobre o acompanhamento concomitante de Licitações e Contratos no município de Marcolândia-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Francisco Pedro de Araújo – Ex-Prefeito Municipal.

REPRESENTAÇÃO

TC/013169/2014

Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

013169/2014

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades no repasse das contribuições previdenciárias à Receita Federal.

(PE)

Representado(s):

• Orlei de Oliveira Sousa – Presidente da Câmara

Advogado(s) do Representante(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.982)

(Procuração – fl. 07 da peça 04)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação de julgamento).

TC/02673/2013

(nº do processo)

Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006483/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Edson Moura Sampaio Melo – Superintendente

(PE)

Processo(s) Apensado(s):

(1º Retorno)

• TC/006178/2015 – Balaço Geral da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/Sul, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02855/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006665/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Gilmar Siqueira Martins

(PE)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Maria do Desterro Alves da Siqueira

• FUNDEB – Cândida Valério de Miranda Silva

• FMS – Ana Maria Siqueira Martins dos Santos

• FMAS – Aldeni Feitosa Martins

• UMS – Francília Clementino Siqueira

• Câmara Municipal – Murilo Valério Miranda Procópio

Advogado(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 16 da peça 17; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 15 da peça 17; FUNDEB – fl. 04 da peça 28; FMS – fl. 05 da peça 35; FMAS – fl. 03 da peça 39; UMS – fl. 04 da peça 40 )

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013637/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02976/2013

Polícia Militar do Estado do Piauí – PM-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006786/2013

(nº do protocolo)

• Cel. PM Gerardo Rebelo Filho – UG: 260101 – Polícia Militar do Estado do Piauí – QCG, em Teresina-PI;

(PE)

• Raimundo Rodrigues de Sousa – UG: 260103 – 2º Batalhão de Polícia Militar, em Parnaíba-PI;

• Ten-Cel. PM Lizandro Honório da Silva – UG: 260104 – 3º Batalhão de Polícia Militar, em Floriano-PI;

• Roberto Wagner Calixto Torres – UG: 260105 – 4º Batalhão de Polícia Militar, em Picos-PI;

• Major PM Inaldo Ribeiro Barros – UG: 260106 – 7º Batalhão de Polícia Militar, em Corrente-PI;

• Major PM José Paz e Silva Júnior – UG: 260107 – Academia da Polícia Militar do Estado do Piauí;

• Major QOPM Nelson Onédio Feitosa – UG: 260108 – 10º Batalhão de Polícia Militar, em Uruçuí-PI

• Major QOPM Marcos Antônio Hortêncio Santos – UG: 260109 – 11º Batalhão de Polícia Militar, em São Raimundo Nonato-PI;

• Major Erisvaldo Viana Lima – UG: 260110 – 12º Batalhão de Polícia Militar, em Piripiri-PI;

• Rubens Ferreira Lopes – UG: 260111 – 14º Batalhão de Polícia Militar, em Oeiras-PI;

• Tem-Cel. PM Ruy Nunes Carvalho – UG: 260112 – 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior-PI;

• Cap. QOPM Estanislau Felipe Oliveira – UG: 260113 – 5ª Companhia Independente de Polícia Militar – CIPM, em Paulistana-PI;

• Major PM Antônio Pacífico de Castro Neto – UG: 260114 – Companhia Independente de Polícia Militar de Turismo – CIPTUR, em Luís Correia-PI.

Advogado(s):

• Samara Gramoza Vilarinho Souza (OAB/PI nº 9.235) e outros

(Procuração: 2º BPM, em Parnaíba-PI – fl. 03 da peça 33).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/08062/2015

Prefeitura Municipal de Corrente-PI

(nº do processo)

Referência:

008062/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Jesualdo Cavalcanti Barros – Prefeito Municipal

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze).