Pauta de Julgamento da Segunda Câmara N° 011 de 13/04/2016 (9 h)

7 de abril de 2016 11:49, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

13/04/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2016

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

TOMADA DE CONTAS

TC/52975/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): João Paulo de Assis Neto (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P.M DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

Referências Processuais: Protocolo nº 053124/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-051378/12 – Inspeção Extraordinária, TC/001141/2016 – Balanço Geral Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOÃO PAULO DE ASSIS NETO PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 19, fls. 04).

RESPONSÁVEL: PAULINO GOMES DE ASSIS PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 20, fls. 07).

RESPONSÁVEL: MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: EDILBERTO MENDES GUIMARÃES FMS (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: ROSA LINA RODRIGUES – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 (Sem procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO MINERVINO DA ASSIS CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Wilney Rodrigues de Moura OAB/PI nº 7.326 e outro (Peça 29, fls. 07).

Processos Apensados:

TC-E-051378/12 – Inspeção Extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012, Responsável: João Paulo de Assis Neto (Prefeito).

TC/001141/2016 – Balanço Geral – Exercício 2012.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02751/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Carlos Gomes de Oliveira (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Referências Processuais: Protocolo nº 006561/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/000719/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013; TC/03377/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 21, fls. 06 (Contas de Governo).

RESPONSÁVEL: IRANDIR GOMES DE OLIVEIRA PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 26, fls. 05 (Contas de Gestão).

RESPONSÁVEL: JUÇARA RIBEIRO DE ALMEIDA AGUIAR FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 22, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ZENILDES GOMES DE OLIVEIRA ANTUNES FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 23, fls. 04).

RESPONSÁVEL: NITA DE SOUSA GOMES DE OLIVEIRA FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 24, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ZENILDES GOMES DE OLIVEIRA ANTUNES UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 23, fls. 04).

RESPONSÁVEL: REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES CÂMARA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Ednaldo de Almeida Damasceno OAB/PI 6.902 (Peça 25. fls; 04).

Processos Apensados:

TC/000719/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/03377/2013 – Inspeção, na qual a equipe técnica da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal desta Corte DFAM, após o monitoramento da conta bancária do FUNDEB, meses de janeiro a março/2013, do Município de Dirceu Arcoverde, constatou transferências on-line de valores para outras contas bancárias do município e transferências on line cujos favorecidos não foram identificados, contrariando o Decreto Federal nº 7507/2011, em cujas transferências os fornecedores e prestadores de serviços sejam devidamente identificados, Responsável: Juçara Ribeiro de Almeida Aguiar (Gestora

do FUNDEB).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02688/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

Referências Processuais: Protocolo nº 006498/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/010786/2013 – Inspeção, TC/013559/2013 – Inspeção, TC/020176/2014 – Balanço Geral, exercício 2013.

RESPONSÁVEL: ISAAC ANTÃO DE CARVALHO NETO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EDUARDO CLEBER SOARES DE MACEDO – PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 15, fls. 07 (Contas de Gestão).

RESPONSÁVEL: EDNALDO HONÓRIO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 16, fls.03).

RESPONSÁVEL: SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JUNIOR – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 17, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANDRÉA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 18, fls. 03).

RESPONSÁVEL: SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JUNIOR – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Peça 17, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração).

Processos Apensados:

TC/010786/2013 – Inspeção da conta bancária do FUNDEB meses de maio a junho de 2013, Responsável: Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito);

TC/013559/2013 – Inspeção para monitoramento pela divisão técnica pela ausência de comunicação ao TCE/PI do site de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira do município de Anísio de Abreu, Responsável: Isaac Antão de Carvalho Neto (Prefeito);

TC/020176/2014 – Balanço Geral, Exercício 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02738/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Edime Oliveira Gomes Freitas (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Protocolo nº: 006548/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/019888/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013; TC/016701/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 16, fls. 43).

RESPONSÁVEL: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 16, fls. 43).

RESPONSÁVEL: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à

31/12/13

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 16, fls. 43).

RESPONSÁVEL: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 16, fls. 43).

RESPONSÁVEL: EDIME OLIVEIRA GOMES FREITAS FMDCA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/01/13

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Peça 16, fls. 43).

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA GOMES FILHO CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/01/13

Processos Apensados:

TC/019888/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/016701/2013 – Representação, referente a supostas irregularidades relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB do município de Coivaras-PI, Representante: Vander Oliveira Borges (Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, do Ministério da Educação), Representado: Edimê Oliveira Gomes Freitas (Prefeita), Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima, OAB-PI n° 6.466 (sem procuração).

DENUNCIA

TC/021227/2015 DENÚNCIA REF. A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCICIO 2014.

Interessado(s): Epitácio Manoel da Silva (Vereador) e Outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

Objeto: Denúncia interposta por Epitácio Manoel da Silva (Vereador), Fabiana Zilda de Sousa (Vereadora), José de Sousa Veloso (Vereador), Valmi de Carvalho Lima Júnior (Vereador), relatando supostas irregularidades cometidas por Elson Silva de Sousa (Prefeito).

Dados complementares: Denunciantes: Epitácio Manoel da Silva (Vereador), Fabiana Zilda

de Sousa (Vereadora), José de Sousa Veloso (Vereador), Valmi de Carvalho Lima Júnior (Vereador), Denunciado: Elson Silva de Sousa (Prefeito).

REPRESENTAÇÃO

TC/014988/2015 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Reginaldo Soares Teixeira (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Objeto: Representação em face de Reginaldo Soares Teixeira (Prefeito), solicitando a realização de inspeção in loco, com o objetivo de verificar a prestação dos serviços e a regularidade do pagamento oriundo da Nota de Empenho 128002 da P M de Curralinhos.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, Procurador: Leandro Maciel do Nascimento, Representado: Reginaldo Soares Teixeira (Prefeito). Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Peça 10, fls. 08 (pelo representado).

DENUNCIA

TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ -EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal.

Referências Processuais: Denunciante: Joab Ferreira Carmo (Vereador), Denunciado: Edgar Castelo Branco (Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí).

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 02, fls. 10(pelo denunciante); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 11, fls.15 (pelo denunciado).

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02774/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José Santos Rêgo (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006584/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/002557/2015 – Balanço Geral – Exercício

2013.

RESPONSÁVEL: JOSÉ SANTOS REGO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento na Peça

30, fls. 02).

RESPONSÁVEL: LECY PINHEIRO RAMOS CARVALHO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento na Peça

30, Fls. 02).

RESPONSÁVEL: MAILSON FONTES DE CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à

12/05/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento na Peça

30, Fls. 02.)

RESPONSÁVEL: MARIA VALDETE DE LIMA – FMS (GESTOR) De: 13/05/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento na Peça

30, Fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA BERNADETE LOPES REGO FMAS (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LECY PINHEIRO RAMOS CARVALHO OUTRO (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GILVÁ RAMOS BARROSO UMS (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento na Peça

30, Fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOÃO OLÍMPIO FERNANDES CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/002557/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02794/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José de Arimatéas Rabelo (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Referências Processuais: Protocolo nº 006604/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/016244/2014 – Balanço Geral – Exercício

2013.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 39, fls 02).

RESPONSÁVEL: JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 30, fls. 04).

RESPONSÁVEL: VERA LÚCIA GABRIEL DO NASCIMENTO FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 31, fls. 06).

RESPONSÁVEL: GERCINEIDE DE SOUSA MONTEIRO FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARCELO DOS ANJOS SILVA CÂMARA (GESTOR) De: 01/01/13 à

31/12/13

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Peça 37, fls. 02).

Processo Apensado: TC/016244/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/006085/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 02/2014

Interessado(s): Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (Prefeito)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Objeto: Concurso Público para provimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Oeiras, Responsável: Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (Prefeito).

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 26, fls. 07).

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02716/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José Joaquim de Sousa Carvalho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006526/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/008947/2015 – Balanço Geral –

Exercício 2013, TC/010789/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17, fls. 16).

RESPONSÁVEL: LEONARDO DE SOUSA ALVARENGA – PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/05/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17, fls. 19).

RESPONSÁVEL: ARNALDO BRITO DO ROSÁRIO JÚNIOR – PREFEITURA (GESTOR)

De: 01/06/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17, fls. 21).

RESPONSÁVEL: BRAZ DE SOUSA CARVALHO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17, fls. 17).

RESPONSÁVEL: ANA DOS SANTOS MOTA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17. fls. 18).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 17, fls. 20).

RESPONSÁVEL: LUIS GONZAGA LIMA DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 22, fls. 07).

Processos Apensados:

TC/008947/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/010789/2013 – Denúncia, reportando atraso no pagamento de salário do mês de dezembro/2012 e 13º salário, Denunciante: Jousy Rodrigues de Sousa, Denunciado: José Joaquim de Sousa Carvalho (Prefeito). Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 e outros (Procuração a Peça 11, fls.12).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02888/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues (Prefeito) e outros

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

Referências Processuais: Protocolo nº 006698/2013

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006038/2015 Balanço Geral, Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 19, fls. 27).

RESPONSÁVEL: MARIA JOSE MACHADO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/01/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Sem Procuração)

RESPONSÁVEL: VIVIAN DE OLIVEIRA NUNES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/02/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 19, fls. 28).

RESPONSÁVEL: JOÃO NÉLIO MENDES DE CARVALHO FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 19, fls. 29).

RESPONSÁVEL: LUANA AZEVEDO LOUZEIRO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 19, fls. 30).

RESPONSÁVEL: RAQUELINE RODRIGUES DE CARVALHO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 01/05/13 à 30/06/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 19, fls. 31).

RESPONSÁVEL: ROSINEIDE DA CUNHA AZEVEDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

De: 01/07/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 23, fls. 08).

Processo Apensado: TC/006038/2015 Balanço Geral, exercício 2013.

DENUNCIA

TC/016593/2015 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Gildemar Martins dos Reis (Vereador)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Objeto: Noticia supostas irregularidades na contratação dos serviços de Transporte Escolar no Município de Várzea Branca, exercício 2015.

Dados complementares: Denunciante: Gildemar Martins dos Reis (Vereador).

Denunciado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito).

DENUNCIA

TC/018293/2014 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Objeto: Denúncia anônima encaminhada ao TCE/PI, tendo em vista a suposta prática de nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Manoel Emídio.

Dados complementares: Denunciado: Josenildo Lial Moreira (Prefeito).

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 10, fls. 06, pelo denunciado).

REPRESENTAÇÃO

TC/008526/2015 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Jones Werlen Miranda e Silva.

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Objeto: Representação imputando a ocorrência de suposta contratação ilegal do servidor

público Osandir da Costa Castro, que caracterizaria acumulação ilegal de cargo público.

Dados complementares: Representante: Jones Werlen Miranda e Silva (Vereador, Presidente da Câmara de Bertolínia/PI), Representado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito).

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 03, fls. 17, pelo representante); Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 (Sem procuração, pelo representado).

REPRESENTAÇÃO

TC/008180/2015 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): Jones Werlen Miranda e Silva.

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Objeto: Representação imputando a ocorrência de suposta contratação ilegal do servidor

público Aírton Barbosa dos Santos, que caracterizaria acumulação ilegal de cargo público.

Dados complementares: Representante: Jones Werlen Miranda e Silva (Vereador, presidente da Câmara Municipal de Bertolínia – PI), Representado: Luciano Fonseca de Sousa (Prefeito).

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 03, fls. 17, pelo representante); Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração, pelo representado).

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52974/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Jandira Nunes Martins (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053123/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003751/2014 – Balanço Geral –

Exercício 2012, TC-E-048266/2012 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: JANDIRA NUNES MARTINS PREFEITURA (PREFEITO)