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SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
02/05/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2016
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 35 (trinta e cinco)
DENUNCIA
TC/002923/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE MATIAS OLIMPIO, EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Marco Antônio Borges Resende (Vereador).
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Objeto: Supostas irregularidades em realização de teste seletivo no exercício de 2013.
Dados complementares: Representante: Marco Antônio Borges Resende (Vereador).
Representado: Antônio Rodrigues Sobrinho (Prefeito).
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira OAB/PI nº 3.838 (Substabelecimento à Peça 39, fls. 02, (pelo representado).
REPRESENTAÇÃO
TC/019274/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE CAMPO MAIOR – EXERCÍCIO 2011.
Interessado(s): Sebastião de Sena Rosa Neto (Vereador) e Manoel Peres dos Santos Neto (Vereador).
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
Objeto: Supostas irregularidades no pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade a servidores que não faziam jus ao acréscimo, referente ao exercício de 2011.
Dados complementares: Representantes: Sebastião de Sena Rosa Neto (Vereador) e Manoel Peres dos Santos Neto (Vereador). Representados: Fernando Andrade Sousa (Diretor do SAAE), João Francisco Lima Neto (Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE), Paulo César Alves de Almeida (Chefe de Recursos Humanos do SAAE) e Roberth de Abreu Paz (Coordenador Administrativo e Financeiro do SAAE).
Advogado(s): Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Peças 38, fls.04 (para o representado Fernando Andrade Sousa);
Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Peça 34, fls. 02 (para o representado João Francisco Lima Neto);
Davi Lima de Freitas OAB/PI nº 6831 (Peça 23, fls. 09 (para o representado Paulo César Alves de Almeida);
Davi Lima de Freitas OAB/PI nº 6831 (Peça 24, fls. 09 (para o representado Roberth de Abreu Paz).
BALANÇO GERAL
TC-E-015895/12 BALANÇO GERAL (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Gil Marques de Medeiros (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS
Referências Processuais: Protocolo nº 15895/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-000996/2012 – Inspeção
Extraordinária, TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária, TC-E-021053/2012 – Auditoria, TC/06273/2013- Representação, processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15, Peça 17, TC/06274/2013- Representação, processo julgado na sessão da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15, Peça 21.
RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).
RESPONSÁVEL: LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).
RESPONSÁVEL: HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).
RESPONSÁVEL: VERONICA DAUDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO FMPS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – FUMIP (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA FMT (GESTOR)
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).
RESPONSÁVEL: IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA (GESTOR)
Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fls. 08).
Processos Apensados:
TC-E-000996/2012 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento concomitante de licitação, Responsável: Gil Marques de Medeiros (Prefeito);
TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento concomitante de licitação, Responsável: Gil Marques de Medeiros (Prefeito);
TC-E-021053/2012 – Auditoria, solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da FAMÍLIA – PSF, Responsável: Hildegardes Gomes de Medeiros Borges (Gestora do FMS);
TC/06273/2013- Representação, referente a irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução orçamentária do exercício de 2011, Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça, Representado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito), Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo, OAB/PI 2.355, sem procuração. Processo julgado na sessão nº 012 da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15, Peça 17;
TC/06274/2013- Representação, referente a irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução orçamentária do exercício de 2011, Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson Rodrigues de Alencar.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC-E-014231/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Joel Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO
Referências Processuais: Protocolo nº 14231/2012.
RESPONSÁVEL: JOEL RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 51, fls. 64).
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fls. 06).
RESPONSÁVEL: MAURICIO BEZERRA DA SILVA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02).
RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES – FMPS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 72, fls.06).
RESPONSÁVEL: ARNALDO MESSIAS DA COSTA – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 60, fls. 03).
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO – SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02).
RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES – SEC. DE CULTURA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – SEC. INFRA-ESTRUTURA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fls. 10).
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – SEC. MEIO AMBIENTE (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 63, fls. 05).
RESPONSÁVEL: LEONARDO CABEDO RODRIGUES – CONTROLADORIA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 64, fls. 02).
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO GABINETE (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA OUVIDORIA (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 57, fls. 06).
RESPONSÁVEL: JOAB CARVALHO CURVINA – SEC. DE COMUNICAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: SILVIA DA SILVA NERES – FUNDO DE CULTURA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: FÁBIO BRAGA DE OLIVEIRA SECRETARIA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 68, fls. 04).
RESPONSÁVEL: HONORATO SÉRGIO DRUMOND SOARES MARTINS – SEC. DES. RURAL (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: JOSELIA RODRIGUES DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: EDILBERTO BATISTA DE ARAÚJO – SEC. DE GOV. (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: FÁBIO DA SILVA CRUZ – FUNDO DE HABITAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 62, fls. 10).
RESPONSÁVEL: HILDA RODRIGUES DA SILVA CRUZ – FUNDO DO MEIO AMBIENTE (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 63, fls. 05).
RESPONSÁVEL: AMARA VELOSO SOUSA PROCÓPIO FMDCA (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 59, fls. 02).
RESPONSÁVEL: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUSA SUTRAN (GESTOR)
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 71, fls. 05).
RESPONSÁVEL: SALOMÃO DE HOLANDA SOARES CÂMARA (PRESIDENTE)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-025631/10 EDITAL Nº 01/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA.
Interessado(s): Alcebiades Borges do Rêgo e João Batista Cavalcante Costa.
Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 do concurso público e dos atos de admissão.
Referências Processuais: Protocolo nº 25631/2010.
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 22. fl. 08 (pelo Sr. João Batista Cavalcante Costa).
BALANÇO GERAL
TC-E-013963/12 BALANÇO GERAL. (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Márcio Soares Teixeira (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Referências Processuais: Protocolo nº 13963/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/34475/2011 Inspeção Extraordinária, TC/20617/2012 Auditoria, TC/20276/12- Representação, TC/15178/12 – Representação, TC/22218/12 – Denúncia.
RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 22, fls. 13).
RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 28, fls. 04).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS FMS (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fls. 04).
RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 34, fls. 03).
RESPONSÁVEL: LUIS DE PAULO COSTA – HOSPITAL (GESTOR)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 31, fls. 04).
RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES CÂMARA (PRESIDENTE)
Processos Apensados:
TC/34475/2011 Inspeção Extraordinária, para acompanhar a abertura de Licitação e verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Palmeirais no dia 13 de maio de 2011, Responsável: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);
TC/20617/2012 Auditoria, para verificar a atuação dos profissionais de saúde envolvidos no Programa Saúde da Família, Responsável: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);
TC/20276/12- Representação, solicitando a adoção de providências da Corte de Contas no tocante a possíveis irregularidades cometidas por gestores municipais, Representantes: Alberone Almeida Borges (Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais), Antonio Manoel Sobrinho (Vereador), Quintino Nunes da Silva (Vereador), Deusdete Gomes da Silva (Vereador), Josivaldo Macedo Moura (Vereador), Gabriel Nunes de Sousa (Vereador), Genival da Silva Grangeiro (Vereador), Renato de Alcântara (Vereador), Jânio César Nunes da Silva (Vice-Prefeito);
TC/15178/12 – Representação, noticiando supostas irregularidades cometidas no Hospital Aristide Saraiva de Almeida, Denunciantes: Alberone Almeida Borges (Vereador, Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais), Antonio Manoel Sobrinho (Vereador), Quintino Nunes da Silva (Vereador), Deusdete Gomes da Silva (Vereador), Josivaldo Macedo Moura (Vereador), Gabriel Nunes de Sousa (Vereador), Genival da Silva Grangeiro (Vereador), e Renato de Alcântara (Vereador), Jânio César Nunes da Silva (Vice-Prefeito), Denunciado: Raimundo Lucena dos Santos (Diretor do Hospital) Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB/PI nº 3.530 (Peça 09, fls. 04).
TC/22218/12 – Denúncia, noticiando irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB, Denunciantes: Valmira Nunes de Almeida Ivanilde Nunes Almeida, Valdília Nunes de Almeida, Benedito de Moura Silva e Josivaldo Macedo Moura, Membros do Conselho Municipal do FUNDEB, Denunciados: Marcio Soares Teixeira (Prefeito) e Maria das Graças Teixeira Soares (Gestora do FUNDEB), Advogado: Antonio José Viana Gomes OAB/PI nº 3.530 (Peça 08, fls. 04).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02926/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AMPAR-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Walter Ribeiro Alencar (Presidente).
Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA
Referências Processuais: Protocolo n° 006736/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/001988/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.
RESPONSÁVEL: WALTER RIBEIRO ALENCAR OUTRO (PRESIDENTE)
Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 15, fls. 13).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Antônio Borges Neto (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO
Referências Processuais: Protocolo n° 053034/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/04867/2013 Balanço Geral Exercício 2012; TC/011172/2013, Representação Representante: Ministério Público do Estado do Piauí – Promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Representado: Antônio Borges Neto (Prefeito).
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 32, fls. 02).
RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO DE MOURA FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ BORGES FILHO – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL CÂMARA (PRESIDENTE)
Processos Apensados:
TC/04867/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC/011172/2013 – Representação, referente a contratação da ótica Riveliny sem licitação, sem instrumento contratual válido e sem processo administrativo formal, Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça, Representado: Antônio Borges Neto (Prefeito).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52881/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Valdemar Pereira de Sousa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES
Referências Processuais: Protocolo nº 053030/2012.
Dados complementares: Processos apensados: TC/06158/13 – Balanço Geral Exercício 2012; TC-E 051362/12 – Inspeção Extraordinária.
RESPONSÁVEL: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 02).
RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 04).
RESPONSÁVEL: MARIA DA LUZ NUNES – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 05).
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO ALVES DA PAZ – SEC. ASS. SOCIAL (GESTOR)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 05).
RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DE SOUSA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 04).
RESPONSÁVEL: JOANA ALVES DA SILVA – UMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ERISNALDO ALVES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Welton Alves dos Santos OAB/PI 10199 (Peça 32, fls. 03).
Processos apensados:
TC/06158/13 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC-E 051362/12 – Inspeção Extraordinária, para verificação do elevado saldo da conta caixa da P.M de Francisco Ayres, Exercício 2012, Responsável: Valdemar Pereira de Sousa.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53012/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Miguel Ferreira da Rocha e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA
Referências Processuais: Protocolo nº 053161/2012.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/04748/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012.
RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FME (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12
Processo Apensado: TC/04748/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012.
REPRESENTAÇÃO
TC/018884/2014 REPRESENTAÇÃO REF. A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2011.
Interessado(s): Ludmar Pereira da Silva(ex-Prefeito) e Fransuélio Melão da Silva (ex-Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI
Objeto: Noticia supostas irregularidades no aluguel de veículos, doação de imóveis, extravio de documentos públicos do prédio da prefeitura e e ausência de prestações de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Dados complementares: Representante: Antônio Gomes de Sousa (Prefeito).
Representados: Ludmar Pereira da Silva (ex-Prefeito) e Fransuélio Melão da Silva (ex-Prefeito).
Advogado(s): Leonel Luz leão (OAB/PI nº 6.456) e outros (Peça 04, fls. 05 (pelo representante).
BALANÇO GERAL
TC-O-035744/12 BALANÇO GERAL. (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Pedro Leopoldino Ferreira Filho e outros.
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Referências Processuais: Protocolo nº 35744/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-019642/2011 – Denúncia, TC/21667/2012 – Auditoria.
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL (GESTOR)
RESPONSÁVEL: SANDRA MARIA SOARES CAVALCANTE OLIVEIRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 83, fls. 05).
RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL SAMU (GESTOR) De: 01/01/11 à 27/01/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 72, fls. 02).
RESPONSÁVEL: MARTA CRISLANY MENDONÇA BEZERRA DE OLIVEIRA – SAMU (GESTOR) De: 28/01/11 à 01/05/11
RESPONSÁVEL: ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA SAMU (GESTOR) De: 02/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (sem procuração).
RESPONSÁVEL: EVANDRO TAJRA HIDD – HUT (GESTOR) De: 01/01/11 à 01/02/11
RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL HUT (GESTOR) De: 01/02/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 72, fls. 02).
RESPONSÁVEL: HENRIQUE MELO CASTELO BRANCO OUTRO (GESTOR) De: 01/01/11 à 18/04/11
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ASSIS DE GALIZA – OUTRO (GESTOR) De: 18/04/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 87, fls. 05).
RESPONSÁVEL: JOSENILDA DE CARVALHO BRITO MOREIRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 88, fls. 05).
RESPONSÁVEL: ROSÉLIA SENA FARIAS DA ROCHA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 90, fls. 05).
RESPONSÁVEL: ALLINE VIEIRA DOS SANTOS COSTA UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ANTONIO WAGNER SETÚBAL – OUTRO (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES BRANDÃO – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 01/01/11 à 02/05/11
RESPONSÁVEL: MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 02/05/11 à 31/12/11
RESPONSÁVEL: SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 84, fls. 04).
RESPONSÁVEL: EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 71, fls. 02).
RESPONSÁVEL: CHIARA LUBICH CLAUDINO MOREIRA UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 94, fls. 06).
RESPONSÁVEL: JURACÍLIA DA SILVA JERICÓ – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 100, fls. 05).
RESPONSÁVEL: MARY KARLLA DE SOUSA AGUIAR – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 01/01/11 à 02/05/11
RESPONSÁVEL: TIAGO DE SOUSA MACEDO – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 02/05/11 à 31/12/11
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 105, fls. 04).
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO FUND. MUN. SAÚDE (GESTOR)
RESPONSÁVEL: PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO SERVIÇOS DE SAÚDE (GESTOR)
Processos Apensados:
TC-E- 019642/11- Denúncia, informando possíveis irregularidades na prestação do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências SAMU, sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, exercício 2011. Denunciante: Josiel Ferreira da Silva, Advogado: Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 e outro (procuração à Peça 03, fls. 01), Denunciado: Pedro Leopoldino Ferreira Filho.
TC/21667/2012 – Auditoria realizada pela DFAM no PSF do município de Teresina, Responsável: Pedro Leopoldino Ferreira Filho.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53039/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): João Dias Ribeiro (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Referências Processuais: Protocolo nº 053188/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/004754/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, TC/51733/2012 Agravo Regimental, TC/50452/2012 – Representação. TC-E-040297/2012 – Representação;
RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 02).
RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO PREFEITURA (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 03).
RESPONSÁVEL: SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 04).
RESPONSÁVEL: KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 05).
RESPONSÁVEL: IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 06).
RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 33, fls. 06).
Processos Apensados:
TC/004754/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, sobre irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal, relacionadas a débitos de convênios, decorrentes de atrasos no pagamento das retenções dos servidores originados de empréstimos consignados em folha de pagamento na instituição bancária Caixa Econômica Federal, descontados fielmente dos servidores ocorridos no exercício de 2012, Responsável: João Dias Ribeiro (Prefeito);
TC/51733/2012 – Agravo Regimental, Agravante: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (procuração à Peça 03, fls. 01);
TC/50452/2012-Representação, em razão de irregularidades em processo seletivo, bem como na realização de leilão de bens considerados inservíveis, no qual não foram atendidos os requisitos da Lei nº 8.666/93, Representante: Idevaldo Ribeiro da Silva(Prefeito), Representado: João Dias Ribeiro (Ex-Prefeito);
TC-E-040297/2012 – Representação, sobre possíveis irregularidades ocorridas no Poder Executivo, relacionadas a atrasos no pagamento dos professores, Representante: Gilson dos Reis Soares (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Várzea Branca-PI), Representado: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (sem procuração).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52992/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
Referências Processuais: Protocolo nº 053141/2012.
Dados complementares: Processos apensados: TC/02371/2013 – Balanço Geral Exercício 2012, TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária.
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: GUTEMBERG SILVA SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE)
Processos Apensados:
TC/02371/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de São João da Varjota Exercício de 2012, Responsável: Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito), Hans Kelsen Mendes Silva, OAB/PI nº 7.658 (procuração à peça 04, fls. 05).
PENSÃO
TC-O-030607/11 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO ALCIDES ALVES DE CASTRO
Interessado(s): Jacira Alves Siqueira de Castro.
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Processo Apensado: TC-O-013918/10- Aposentadoria Compulsória.
Dados complementares: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 003 de 04/02/2015, Decisão nº 60/15 (fls. 46/47), Acórdão nº 214/2015 (fls. 48/49). Processo reenviado para pauta a pedido do Relator (fls. 82)
Advogado(s): Alzira Siqueira de Castro OAB/PI nº 1.938 (fls. 14).
Processo Apensado:
TC-O-013918/10 – Aposentadoria Compulsória, Interessado: Alcides Alves de Castro. Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 05 de 13/02/2012, Decisão nº 137/12 (fls. 26), Acórdão nº 520/12 (fls. 27/28).
DENUNCIA
TC/011765/2014 DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAICÓS, EXERCÍCIO 2014
Interessado(s): Luiz Leal de Carvalho Filho – SERVEX
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
Objeto: Ausência de pagamento dos serviços de varrição, capina e coleta de lixo, contrariando as cláusulas do contrato firmado entre o município e a empresa SERVEX.
Dados complementares: Denunciante: Luiz Leal de Carvalho Filho – ME – SERVEX, Denunciado: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto (Prefeita).
Advogado(s): Luiz Leal de Carvalho Filho, OAB/PI nº 5.278. (sem procuração).
DENUNCIA
TC/004005/2014 DENÚNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CAMARA DE MORRO DE CHAPEU, EXERCÍCIO 2014.
Interessado(s): Francisco Rodrigues Santos
Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Objeto: Noticia irregularidade na admissão de servidores da Câmara Municipal de Morro do Chapéu.
Dados complementares: Denunciante: Francisco Rodrigues Santos – Servidor Público, Denunciado: Francisco Silva Albuquerque (Vereador, Presidente da Câmara).
DENUNCIA
TC/018989/2013 DENÚNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCICIO 2013
Interessado(s): Edilsa do Vale (Vereadora).
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
Objeto: Relata supostas irregularidades referente a pagamentos sistemáticos de serviços de copia prestados por pessoa jurídica, em volumes relativamente expressivos, na Administração Municipal.
Dados complementares: Denunciante: Edilsa do Vale (Vereadora), Denunciado: Walfredo
Val de Carvalho Filho (Prefeito).
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 12, fls. 06 (pelo denunciado).
REPRESENTAÇÃO
TC/008052/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI
Objeto: Relata suposta irregularidade na contratação de empresa proibida de contratar com o Poder Público.
Dados complementares: Representante: Ministério Publico de Contas do Estado do Piauí,
Procurador: Plínio Valente Ramos Neto, Representados: Antonio Francisco de Oliveira Neto (Prefeito), Flávio Henrique Rocha de Aguiar (Empresário) representante da Empresa Norte Sul Alimentos Ltda e a Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 20, fls. 03 (pelo representado Antonio Francisco de Oliveira Neto).
BALANÇO GERAL
TC/008520/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS. (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): José Alencar Pereira (Prefeito) e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
Dados complementares: Processos Apensados: TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, TC/05601/2013 – Tomada de Conta de Gestão.
RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE)
Processos Apensados:
TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito);
TC/05601/2013 – Tomada de Conta de Gestão, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02722/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Francisco José Bezerra (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo nº 006532/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/017568/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 15, fls. 06 (Contas de Gestão); Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 18, fls. 08 (Contas de Governo).
RESPONSÁVEL: ELICIANA MARIA BEZERRA SOUSA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 19, fls. 05).
RESPONSÁVEL: VERENILSON MANOEL DA SILVA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 20, fls. 05).
RESPONSÁVEL: VERA ALICE DE SOUSA BEZERRA FMAS (GESTOR) De: 01/06/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ELIANA MARIA BEZERRA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 21, fls. 06).
Processo Apensado:
TC/017568/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52811/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes (Prefeito) e outros
Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
Referências Processuais: Número do Protocolo: 052960/2012
Dados complementares: Processos Apensados: TC/04493/2013 Balanço Geral Exercício 2012; TC/011285/2013 Denúncia.
RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (sem procuração).
RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
RESPONSÁVEL: MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12
Processos Apensados:
TC/04493/2013 Balanço Geral – Exercício 2012
TC/011285/2013 – Denúncia sobre a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal do referido município, alusivas aos exercícios financeiros de 2010 a 2013. Denunciante: Francisca Alves Pereira (Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assunção do Piauí), Denunciados: Gabriel Mendes Lopes (Prefeito Municipal) e Manoel Fábio Beserra de Sousa (Presidente da Câmara Municipal).
REPRESENTAÇÃO
TC/019449/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Controladoria Geral da União – Regional do Piauí.
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Objeto: Noticia supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no período de 01/08/2013 a 06/08/2013.
Referências Processuais: Representante: Controladoria Geral da União, Regional Piauí,
Orlando Vieira de Castro Júnior (Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Piauí), Representado: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito).
Dados complementares: Processo Apensado: TC/012121/2013 – Denúncia.
Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista OAB/PI nº 3208 e outro (Peça 07, fls. 06 (pelo representado).
Processo Apensado:
TC/012121/2013 – Denúncia, Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira (Presidente do Comitê do Partido Comunista do Brasil – PC do B em Paimeirais – PI), Denunciado: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/013509/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PASSAGEM FRANCA, EXERCÍCIO DE 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2015.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI, Procurador:
Plínio Valente Ramos Neto, Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/013490/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE AMARANTE, EXERCÍCIO DE 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de 2015.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas – TCE/PI, Procuradora: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa, Representado: Luiz Neto Alves de Sousa (Prefeito).
DENUNCIA
TC/012790/2013 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS, EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Adalgiso Soares Teixeira.
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Objeto: Irregularidades sobre a acumulação ilegal de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmeirais.
Dados complementares: Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira (Presidente do PCdoB) em Palmeirais-PI.
Denunciada: Ivanilde Nunes Almeida, atual Secretária Municipal de Palmeirais-PI.
Advogado(s): Hilbertho Luis Leal Evangelista OAB/PI nº 3208 e outro (Peça 10, fls. 05 (pela denunciada).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/39190/2012 EDITAL Nº 003/2007, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE MADEIRO.
Interessado(s): Gildete Maria de Jesus Sousa (Prefeita).
Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO
Objeto: Análise do Edital nº 003/2007 e dos atos de admissão de pessoal da PM de Madeiro/PI
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/020132/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Antônio Rodrigues de Sousa Neto (Diretor Presidente) e Lucrecina Pereira
da Silva (Diretora Admistrativa e Financeira)
Unidade Gestora: AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A
Dados complementares: Obs: Foram citadas para apresentar defesa as pessoas de Temístocles Batista de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação (defesa à Peça 13, Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza, OAB/PI nº 6.994 (procuração à Peça
13, fls. 06), Roberlene Figueiredo dos Santos Souza – Gerente de Controle Contábil-Financeiro (defesa à Peça 14, Advogado: Welton Luiz Bandeira de Souza, OAB/PI nº 6.994 (sem procuração), Claudimar Costa e Silva – Auditor Interno (não apresentou defesa).
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO – AGENCIA DE FOMENTO (GESTOR)
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Peça 11. fls. 10).
RESPONSÁVEL: LUCRECINA PEREIRA DA SILVA – AGENCIA DE FOMENTO (GESTOR)
Advogado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza OAB-PI nº 6.994 (Peça 12, fls. 06).
RESPONSÁVEL: TEMISTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA – COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESPONSÁVEL: ROBERLENE FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA – AGENCIA DE FOMENTO
RESPONSÁVEL: CLAUDIMAR COSTA E SILVA – AGENCIA DE FOMENTO
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02713/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Márcia Aparecida Pereira da Cruz (Prefeita) e outro.
Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo nº 006523/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.
RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).
RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).
RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11)
RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC/02759/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo nº 006569/2013.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/05227/2013 – Inspeção.
RESPONSÁVEL: EVALDO FERREIRA DA COSTA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: FERNANDO TORRES DA SILVA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13
RESPONSÁVEL: MADAI ANTUNES RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO DE MELO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13
RESPONSÁVEL: LAYLLA DAYSY COSTA SÁ – FMS (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: SIMONE MARIA BATISTA LIMA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ DE MACEDO MOURA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processos Apensados:
TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;
TC/05227/2013 – Inspeção, decorrente de monitoramento nas contas bancárias do FUNDEB do município de Flores, Estado do Piauí, durante os meses de março e abril do ano de 2013, Responsável: Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02925/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Adilson Moura Pinheiro de Araújo (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE WALL FERRAZ
Referências Processuais: Protocolo nº 006735/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/020188/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.
RESPONSÁVEL: ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 46, fls. 02).
RESPONSÁVEL: MARCY MOURA DOS S. CARVALHO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 44, fls. 02).
RESPONSÁVEL: JOSEFA RAIMUNDA DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 43, fls. 02).
RESPONSÁVEL: JOCILDA SOUSA ALENCAR – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 45, fls. 02).
RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA DE CASTRO CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processo Apensado:
TC/020188/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.
TOMADA DE CONTAS
TC/52832/2012 TOMADA DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES
Referências Processuais: Protocolo nº 052981/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/014214/2013 – Tomada de Contas, TC/014213/2013 – Balanço Geral – Janeiro a Outubro/2012(TC-E-006230/2012 – Inspeção Extraordinária, apensado ao processo TC/014213/2013), TC/000650/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/04855/2013 – Representação.
RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 18, fls. 09 (Contas de Governo), Peça 19, fls. 09 (Contas de Gestão).
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 31, fls. 06).
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 32, fls. 06).
RESPONSÁVEL: ROSÂNGELA SANTOS E SANTOS FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 60, fls. 06).
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 26, fls. 05).
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA – SEC. DE CULTURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 25, fls. 05).
RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA NETO – UMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 35, fls. 06).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/07/12
RESPONSÁVEL: IRANILDES ALVES BRAGA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/08/12 à 30/09/12
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/10/12 à 31/12/12
Processos Apensados:
TC/014214/2013 – Tomada de Contas, Responsável: Francisca Ivana Aguiar Santos (Prefeita);
TC/014213/2013 – Prestação de Contas – Janeiro a Outubro/2012 (TC-E-006230/2012 – Inspeção Extraordinária, para acompanhar a abertura de licitação e verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Buriti dos Lopes, Responsável: Francisca Ivana Aguiar Santos (Prefeita), apensado ao processo TC/014213/2013);
TC/000650/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC/04855/2013 – Representação, requerendo providências da Corte de Contas acerca da emissão de cheque no valor de R$ 28.000,00, pela ex-prefeita, Sra. Francisca Ivana Aguiar Santos, em descumprimento à Resolução TCE-PI nº 3021/2012, Representante: Bernildo Duarte Val (Prefeito), Representada: Francisca Ivana Aguiar Santos (Ex-Prefeita), Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira, OAB/PI n° 7.332 e outros (procuração à Peça 08, fls. 05).
DENUNCIA
TC/013830/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M DE ALEGRETE DO PIAUI, EXERCÍCIO 2012.
Interessado(s): Márcio Willian Maia de Alencar (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI
Objeto: Supostas irregularidades no Convênio nº 05/2012 firmado com a SEDUC, por conta da ausência de informações e documentos não disponibilizados para a equipe de transição do município.
Dados complementares: Denunciante: Márcio Willian Maia de Alencar (Prefeito), Denunciado: Joaquim Leal Neto (Ex-Prefeito).
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 03, fls. 01 (pelo denunciante).
DENUNCIA
TC/001898/2015 DENUNCIA CONTRA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, EXERCÍCIO 2012.
Interessado(s): PROFARMA SPECIALTY S. A.
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
Objeto: Relata supostas irregularidades no atraso de pagamentos referentes a compras de medicamentos.
Dados complementares: Denunciante: Profarma Specialty S/A, representado por Sergio Marcondes Monteiro Chibante (Diretor Presidente), Denunciado: Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Responsável: João Rodrigues Filho (Presidente).
Advogado(s): André Alexis de Almeida OAB/PR 53.392 e outros. (Peça 02, fls. 12 (pelo representante).
REPRESENTAÇÃO
TC/011170/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA E A CÂMARA DE SUSSUAPARA, EXERCÍCIO 2012.
Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça da Comarca de Picos.
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA
Objeto: Supostas irregularidades no envio, tramitação e aprovação do Projeto de Lei Municipal dispondo sobre o Plano de carreira dos Profissionais de Saúde.
Dados complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Representados: Miguel Ferreira da Rocha (Prefeito), José Omar de Moura Fé (Vereador), Francisco dos Santos Moura (Vereador), José Pereira Neto (Vereador), Raimundo José dos Santos (Vereador), Francisco Clementino de Sousa (Vereador), Francisco Pedro Leal (Vereador), Maria Elza Leal de Sousa (Vereadora), Ana Regina da Silva (Vereadora), Maria Iracilda Lacerda Florentino (Vereadora).
Advogado(s): José Edivaldo de Araújo – OAB/PI 229-B (Peça 12, fls. 01 (pela representada Maria Elza Leal de Sousa);
José Edivaldo de Araújo – OAB/PI 229-B (Peça 12, fls. 02 (pelo representado Francisco Clementino de Sousa);
José Edivaldo de Araújo – OAB/PI 229-B (Peça 12, fls. 03 (pela representada Ana Regina da Silva);
José Edivaldo de Araújo – OAB/PI 229-B (Peça 12, fls. 04 (pela representada Maria Iracilda Lacerda Florentino);
Mariana Coelho Gomes Nóbrega – OAB/PI n° 7514 e outro. (Peça 23, fls. 02 (pelo representado Miguel Ferreira da Rocha).
TOTAL DE PROCESSOS – 35 (trinta e cinco)
Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/05/2016.