SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

04/05/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2016

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02935/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José Antônio Filho (Diretor Geral).

Unidade Gestora: ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ

Referências Processuais: Protocolo nº 006745/2013.

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO FILHO – OUTRO (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Peça 15, fls. 08).

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/53113/2012 TOMADAS DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO – LUZILÂNDIA

Referências Processuais: Protocolo nº 053262/2012.

RESPONSÁVEL: ARLEN DE ARAÚJO VERAS – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS (Cons. Substituto Delano Câmara) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-029946/10 EDITAL Nº 1/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE QUEIMADA NOVA.

Interessado(s): Celso Nunes Amorim (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Objeto: Análise do Edital de Concurso Público nº 01/2010 e dos atos de admissão decorrentes do mesmo.

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Peça 15, fls. 02 (pelo Sr. Celso Nunes Amorim).

 

 

APOSENTADORIA

TC/015235/2015 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria das Neves Rocha Lustosa Arcanjo.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52792/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Francisco de Macêdo Neto

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

Referências Processuais: Protocolo nº 052941/12.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04870/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E-000722/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE MACEDO NETO  OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição L. Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 12, fls. 16).

Processos Apensados:

TC/04870/2013 – Balanço Geral  Exercício 2012.

TC-E-000722/2013. Denúncia, encaminhada pelo Ministério Público de Contas à Ouvidoria, apontando possíveis irregularidades na gestão da ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM, no exercício de 2012, prováveis irregularidades na contratação de pessoal afrontando a Súmula Vinculante nº 13 do STF; no abastecimento dos veículos e também sobre a contratação de advogados, exercício de 2012, conforme TE/OUVIDORIA/02/2013. Denunciado: Francisco de Macedo Neto – Presidente da APPM à época, Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo, OAB/Pl n° 2.953 e Outros (Procuração Peça 06, fls.10, representando a Associação Piauiense de Municípios, neste ato Representado pelo Sr. Arinaldo Antonio Leal).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02961/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Normando Gomes de Moura Neto e outros.

Unidade Gestora: HOSP. EST. DOMINGOS CHAVES / CANTO DO BURITI

Referências Processuais: Protocolo nº 006771/2013.

Dados complementares: Obs: Foram citadas para apresentar defesa as pessoas de Maria Clébia Holanda Monteiro – Pregoeira (defesa à Peça 20), Delcilene de Sá Rodrigues -Auxiliar de Pregoeira (defesa à Peça 21).

RESPONSÁVEL: NORMANDO GOMES DE MOURA NETO  DIRETOR (GESTOR) De: 01/01/13 à 01/10/13

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARRETO FILHO – DIRETOR (GESTOR) De: 02/10/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA CLÉBIA HOLANDA MONTEIRO  OUTRO (GESTOR) De: 06/01/13 à 06/01/14

RESPONSÁVEL: DELCILENE DE SÁ RODRIGUES  OUTRO (GESTOR) De: 06/01/13 à 31/12/13

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02811/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcelo Granja e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Protocolo nº 006621/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004969/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/014436/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: MARCELO GRANJA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fls.12).

RESPONSÁVEL: MARCELO GRANJA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fls.12).

RESPONSÁVEL: MARCELO GRANJA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fls.12).

RESPONSÁVEL: MARCELO GRANJA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 12, fls.12).

RESPONSÁVEL: GERDIVAN PEREIRA DO COUTO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/004969/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/014436/2013 – Representação, sobre supostas irregularidades na gestão de recursos públicos provenientes do FUNDEB da Prefeitura de Morro Cabeça no Tempo/PI, Exercício 2013, Representante: Departamento de Polícia Federal – Superintendência Regional/PI, Delegado: Fernando Cruz de Carvalho, Representado: Marcelo Granja (Prefeito), Advogado: Antônio José Viana Gomes, OAB/PI nº 3.530, Procuração à Peça 10, fls. 05.

 

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/017125/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Fábio Henrique Ferreira Nery

Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE TERESINA

RESPONSÁVEL: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA NERY – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/05/2016.