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SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
05/05/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2016
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/018502/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMAS DE UNIÃO
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: FMAS DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMAS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com
procuração)
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/015553/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE
2014)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA (GESTOR) De: 02/01/14 a 03/04/14
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES NETO – SECRETARIA (GESTOR) De: 04/04/14 a
31/12/14
Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/001134/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE
GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/001133/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/001131/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRAS (EXERCÍCIO
DE 2011)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS
RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES COSTA DE MORAIS SOUSA –
FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com
procuração)
TC/001132/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/01/11 a
31/07/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/10/11 a
31/12/11
TC/001130/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Francisco das Chagas Cavalcante Neto
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE NETO –
HOSPITAL De: 01/08/11 a 30/09/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com
procuração)
TC/003498/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS
RESPONSÁVEL: JOSÉ EDSON DE CARVALHO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)
TC/017729/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO
NONATO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
RESPONSÁVEL: JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com
procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/002846/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO
LUZ – PICOS (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS
RESPONSÁVEL: JOSÉ AYRTON BEZERRA – HOSPITAL
Advogado(s): Carlos Márcio Gomes Avelino – OAB/PI n° 3507 (Com procuração)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/002099/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO FMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE CONCEICAO DO CANINDE
RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/006882/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015.
Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito
TC/006895/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA
MUNICIPAL DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015.
Referências Processuais: Responsável: Evandro Vieira de Araújo – Presidente
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/021260/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ –
CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/017793/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P.M. DE LUIS CORREIA – INSPEÇÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Francisco Araújo Galeno
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues – OAB/PI n° 8.139 e outro (Com procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/020469/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com
procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/004528/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015
Referências Processuais: Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/006888/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SÃO
JOÃO DA SERRA(EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Francisco Gomes da Rocha – Prefeito
TC/006890/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Laerte Rodrigues de Morais – Prefeito
TC/002421/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE SOCORRO DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício
financeiro de 2015
Referências Processuais: Responsável: Reginaldo Gomes Tavares – Presidente
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/001171/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO
DE 2009)
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS
RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/002548/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DETRAN
De: 03/02/11 a 31/12/11
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
REPRESENTAÇÃO
TC/006487/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS
(EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Objeto: Acumulação ilegal de cargos da Sra. Ayrana Soares Aires, médica, ocupante de
cargos nos hospitais de Campo Maior, Piripiri e Teresina.
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/020169/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE
TERESINA – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
Referências Processuais: Recurso referente ao TC/1485/2013-REPRESENTAÇÃO julgada
procedente
RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETARIA
(GESTOR)
Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte – OAB/PI n° 3.537 (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05/05/2016