Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 016, de 11/05/2016 (9h)

5 de maio de 2016 11:29, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

11/05/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-014802/12 BALANÇO GERAL – 2011

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Referências Processuais: Protocolo nº 14802/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/9998/2012 – Representação, TC-E-010898/2012 – Representação, TC/009012/2013 – Tomada de Contas de Governo, TC/06276/2013 – Representação, TC/010677/2013 – Relatório de Fiscalização, TC/016253/2015 – Balanço Geral – Exercício 2011.

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 09/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 24, fls. 20).

RESPONSÁVEL: JOSÉ BELO DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 10/08/11 à 24/08/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 24, fls. 20).

RESPONSÁVEL: ROBSON PIERRE DE MOURA SILVA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 09/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fls. 07).

RESPONSÁVEL: JOSÉ BELO DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 10/08/11 à 24/08/15

RESPONSÁVEL: ROBSON PIERRE DE MOURA SILVA FUNDEB (GESTOR) De: 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 27, fls.07).

RESPONSÁVEL: SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 09/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 28, fls. 07).

RESPONSÁVEL: EDSON CARLOS DE SOUSA LEAL – FMS (GESTOR) De: 10/08/11 à 24/08/11

RESPONSÁVEL: SHIRLEY CARDOSO ROCHA – FMS (GESTOR) De: 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 28, fls. 07).

RESPONSÁVEL: VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA FMAS (GESTOR) De: 01/01/11 à 09/08/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fls. 05).

RESPONSÁVEL: JOSÉ BELO DE SOUSA – FMAS (GESTOR) De: 10/08/11 à 24/08/11

RESPONSÁVEL: VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA FMAS (GESTOR) De: 25/08/11 à 31/12/11

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 29, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ÉCIO FLÁVIO GOMES – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 30, fls. 05).

Processos Apensados:

TC/9998/2012 – Representação, sobre possíveis irregularidades cometidas pela PM de Dom Expedito Lopes. Representantes: Alecxo de Moura Belo, Francisco de Assis Marcolino Dantas, Écio Flávio Gomes e Luiz Gonzaga de Sousa Vereadores. Representados: Francisca Ivete do Nascimento Lima – Prefeita e Robson Pierre de Moura Silva Gestor do FUNDEB;

TC-E-010898/2012 – Representação, acerca de supostas irregularidades na gestão da PM de Dom Expedito Lopes. Representantes: Alecxo de Moura Belo, Francisco de Assis Marcolino Dantas, Écio Flávio Gomes e Luiz Gonzaga de Sousa – Vereadores do município de Dom Expedito Lopes. Representados: Francisca Ivete do Nascimento Lima Prefeita;

TC/009012/2013 – Tomada de Contas de Governo, referente à Gestora Francisca Ivete do Nascimento Lima, autuadas com o nº TC-09012/2013 (apensado aos autos). O relatório de fiscalização das Contas de Gestão do Prefeito José Belo de Sousa (TC-010286/2013) também se encontra apensado ao processo principal;

TC/06276/2013 – Representação, supostas irregularidades na gestão de recursos públicos, durante a execução orçamentária do exercício 2011. Representante: Ministério Público do Estado do Piauí – 1ª Promotoria de Picos – Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro, Representada: Francisca Ivete do Nascimento Lima Prefeita, advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI nº 7.332 e outros (procuração à Peça 12, fls. 04);

TC/010677/2013. Relatório de Fiscalização das contas de Gestão do prefeito José Belo de Sousa;

TC/016253/2015 – Balanço Geral – Exercício 2011.

BALANÇO GERAL

TC/14520/2012 BALANÇO GERAL. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Mardônio Soares Lopes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-029004/2011 – Denúncia, TC-E-049972/2012 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 29, fls. 06 (contas de gestão), Peça 32, fls. 06 (contas de governo).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES PREFEITURA (PREFEITO) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 35, fls. 04).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – FUNDEB (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA FUNDEB (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 38, fls. 03).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO FMS (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCA JEANNES GUEDES SOARES FMS (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 39, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – FMAS (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO – FMDCA (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 41, fls. 03).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – FMDCA (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO – FMDCA (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – FUNDO DE HABITAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 33, fls. 02).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – FUNDO DE HABITAÇÃO (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – FUNDO DE HABITAÇÃO (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/11 à 17/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 36, fls. 03).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 18/03/11 à 12/10/11

RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 13/10/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: ADAURÍCIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/11 à 31/12/11

Processos Apensados:

TC-E-029004/2011 – Denúncia, referente a supostas irregularidades em licitações no município de Barra d`Alcântara, Denunciante: Luana de Jesus Pereira, Denunciados: Mardonio Soares Lopes (Prefeito), advogado: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456 e outros (Peça 08, fls. 09), Raimundo Rodrigues do Nascimento (Prefeito);

TC-E-049972/2012 – Denúncia, a respeito de supostas irregularidades no pagamento da merenda escolar e material escolar, para o atendimento das escolas do no município da Prefeitura Municipal de Barra d`Alcântara, Denunciante: GESNEIDE SANTOS ROCHA – ME, Inscrita no CNPJ sob o n° 11.672.197/0001-21, representada por Gesneide Santos Rocha (Empresário), Denunciado: Mardonio Soares Lopes (Prefeito), advogado: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456 e outros (Peça 06, fls. 10).

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02923/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Milton da Silva Oliveira (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Protocolo nº 006733/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/007120/2015 – Balanço Geral – 2013,TC/018535/2015 – Representação, TC/019212/2015 – Denúncia. Obs: O Advogado Gianluca Santos da Cunha, OAB/PI nº 12.370, não tem procuração nos autos, mas assina a defesa de Milton da Silva Oliveira (Prefeito) e Célio Rodrigues de Sousa, constante na Peça 13.

RESPONSÁVEL: MILTON DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DA SILVA MARQUES SOUSA – FUNDEB (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: GARDÊNIA DA SILVA OLIVEIRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: VALDENI PAULA BORGES – FMAS (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Peça 26, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ELISÂNGELA DA SILVA MARQUES SOUSA – OUTRO (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: DOMINGOS JOSÉ DE SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/007120/2015 – Balanço Geral – 2013;

TC/018535/2015 – Representação, reportando supostas irregularidades cometidas pelo Sr. Milton da Silva Oliveira quanto ao não repasse das contribuições previdenciárias dos servidores do município, Representantes: Luís Abreu Filho (Vereador), Antônia Noêmia de Sousa Carvalho (Vereadora), Mirlene da Vera (Vereadora), Noêmio Ciro da Vera (Vereador), Joaquim Gonçalves dos Santos (Vereador), Domingos José de Sousa (Vereador), Representado: Milton da Silva Oliveira (Prefeito).

TC/019212/2015 – Denúncia, informando que o Ex-Presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes, responsável pela gestão 2013-2014 do Poder Legislativo Municipal, ao confeccionar a folha de pagamento dos subsídios dos vereadores supostamente deixou de cumprir a Lei Municipal que fixa os respectivos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2013/2016, e por vontade própria majorou seu próprio subsidio, prejudicando seus pares, ensejando gastos superiores a 70% com pessoa durante o exercício de 2013, Denunciante: Carlos José da Silva (Vereador), Denunciado: Domingos José de Sousa (Vereador, Ex-Presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes), advogado: Everton Valter da Silva Carvalho, OAB/PI nº 6.764, e outro (procuração à peça 10, fls. 04).

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53039/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): João Dias Ribeiro (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Potocolo nº 053188/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004754/2013 – Balanço Geral -Exercício 2012, TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, TC/51733/2012 Agravo Regimental, TC/50452/2012 – Representação, TC-E-040297/2012 – Representação;

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 02).

RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 03).

RESPONSÁVEL: SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 04).

RESPONSÁVEL: KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 05).

RESPONSÁVEL: IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 06).

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 33, fls. 06).

Processos Apensados:

TC/004754/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, sobre irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal, relacionadas a débitos de convênios, decorrentes de atrasos no pagamento das retenções dos servidores originados de empréstimos consignados em folha de pagamento na instituição bancária Caixa Econômica Federal, descontados fielmente dos servidores ocorridos no exercício de 2012, Responsável: João Dias Ribeiro (Prefeito);

TC/51733/2012 – Agravo Regimental, Agravante: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (procuração à Peça 03, fls. 01);

TC/50452/2012 – Representação, em razão de irregularidades em processo seletivo, bem como na realização de leilão de bens considerados inservíveis, no qual não foram atendidos os requisitos da Lei nº 8.666/93, Representante: Idevaldo Ribeiro da Silva(Prefeito), Representado: João Dias Ribeiro (Ex-Prefeito).

TC-E-040297/2012 – Representação, sobre possíveis irregularidades ocorridas no Poder Executivo, relacionadas a atrasos no pagamento dos professores, Representante: Gilson dos Reis Soares (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Várzea Branca-PI), Representado: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (sem procuração).

BALANÇO GERAL

TC/008520/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Alencar Pereira (Prefeito) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, TC/05601/2013 – Tomada de Conta de Gestão.

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito);

TC/05601/2013 – Tomada de Conta de Gestão, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52811/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes (Prefeito) e outros

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Número do Protocolo: 052960/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04493/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012; TC/011285/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC/04493/2013 Balanço Geral – Exercício 2012

TC/011285/2013 – Denúncia sobre a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal do referido município, alusivas aos exercícios financeiros de 2010 a 2013. Denunciante: Francisca Alves Pereira (Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assunção do Piauí), Denunciados: Gabriel Mendes Lopes (Prefeito Municipal) e Manoel Fábio Beserra de Sousa (Presidente da Câmara Municipal).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02713/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Márcia Aparecida Pereira da Cruz (Prefeita) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006523/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02759/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006569/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013638/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/05227/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: EVALDO FERREIRA DA COSTA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Protocolo nº 008856/16).

RESPONSÁVEL: FERNANDO TORRES DA SILVA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

RESPONSÁVEL: MADAI ANTUNES RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO DE MELO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

RESPONSÁVEL: LAYLLA DAYSY COSTA SÁ – FMS (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SIMONE MARIA BATISTA LIMA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ DE MACEDO MOURA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/05227/2013 – Inspeção, decorrente de monitoramento nas contas bancárias do FUNDEB do município de Flores, Estado do Piauí, durante os meses de março e abril do ano de 2013, Responsável: Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito).

TOMADA DE CONTAS

TC/52832/2012 TOMADA DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Protocolo nº 052981/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/014214/2013 – Tomada de Contas, TC/014213/2013 – Balanço Geral – Janeiro a Outubro/2012( TC-E-006230/2012 Inspeção Extraordinária, apensado ao processo TC/014213/2013), TC/000650/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/04855/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12