SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17 DE 24/05/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02796/2013

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006606/2013

• Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá

(PE)

• FMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13)

(GKB)

• FMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13)

• FMAS – Gentil Saraiva Torres Sá

• FMPS – Cleonisio Pereira do Nascimento

• UMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13)

• UMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da peça 16)

(Sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS; FMPS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/006813/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02855/2013

Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006665/2013

Contas de Governo:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Gilmar Siqueira Martins

(1º Retorno)

Contas de Gestão:

(PE)

• Prefeitura Municipal – Maria do Desterro Alves da Siqueira

• FUNDEB – Cândida Valério de Miranda Silva

• FMS – Ana Maria Siqueira Martins dos Santos

• FMAS – Aldeni Feitosa Martins

• UMS – Francília Clementino Siqueira

• Câmara Municipal – Murilo Valério Miranda Procópio

Advogado(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 16 da peça 17; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 15 da peça 17; FUNDEB – fl. 04 da peça 28; FMS – fl. 05 da peça 35; FMAS – fl. 03 da peça 38; UMS – fl. 04 da peça 40).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013637/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC/000508/2016

Maria da Paz Alves de Macedo

(nº do processo)

000508/2016

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três).