SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18 DE 31/05/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02835/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006645/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Antônio Milton de Abreu Passos;

(PE)

• FUNDEB – Antônio Milton de Abreu Passos;

(1º Retorno)

• FMS – Antônio Milton de Abreu Passos;

(GKE)

• FMAS – Antônio Milton de Abreu Passos;

• Câmara Municipal – Edvaldo Ferreira Passos;

Advogado(s):

• Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 24; FUNDEB – fl. 02 da peça 24; FMS – fl. 02 da peça 24; FMAS – fl. 02 da peça 24).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005950/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02853/2013

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis: —–

006663/2013

• Prefeitura Municipal – Irene Mendes da Silva Cronemberger;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Solano de Sousa e Silva;

(PE)

• FMS – Edson Silva Araújo;

(1º Retorno)

• FMAS – Maria Leônidas Teles de Melo;

(GKE)

• Câmara Municipal – Ronivaldo Campelo do Nascimento;

Advogado(s):

• Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da peça 31)

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 02 da peça 32)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/014696/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02939/2013

(nº do processo)

Coordenadoria de Comunicação Social – CCOM (exercício financeiro de 2013)

006749/2013

Responsável:

(nº do protocolo)

• Fenelon Martins da Rocha Neto – Coordenador

(PE)

Advogado(s):

(GKE)

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração – fl. 17 da peça 15)

TC/020133/2013

(nº processo)

Coordenadoria Estadual da Juventude – COJUV (exercício financeiro de 2013)

020133/2013

Responsável:

(nº do protocolo)

• Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira – Coordenador-Geral

(PE)

(GKE)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC/018397/2015

Teodoro Alves de Araújo

(nº do processo)

018397/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

TC/000440/2016

Maria do Socorro Lopes Sousa

(nº do processo)

000440/2016

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02706/2013

Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis: –

006516/2013

• Prefeitura Municipal – José Araújo Resende;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – José Araújo Resende;

(PE)

• FMS – José Araújo Resende;

(GJC)

• FMAS – José Araújo Resende;

• Câmara Municipal – José Silva Damasceno;

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 11 da peça 11; FUNDEB – fl. 11 da peça 11; FMS – fl. 11 da peça 11; FMAS – fl. 11 da peça 11)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/008748/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02796/2013

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006606/2013

• Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá;

(PE)

• FMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

(1º Retorno)

• FMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

(GKB)

• FMAS – Gentil Saraiva Torres Sá;

• FMPS – Cleonisio Pereira do Nascimento;

• UMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

• UMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha;

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da peça 16)

(Sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS; FMPS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/006813/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02855/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006665/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

Contas de Governo:

(PE)

• Prefeitura Municipal – Gilmar Siqueira Martins;

(2º Retorno)

Contas de Gestão:

(GKB)

• Prefeitura Municipal – Maria do Desterro Alves da Siqueira;

• FUNDEB – Cândida Valério de Miranda Silva;

• FMS – Ana Maria Siqueira Martins dos Santos;

• FMAS – Aldeni Feitosa Martins;

• UMS – Francília Clementino Siqueira;

• Câmara Municipal – Murilo Valério Miranda Procópio;

Advogado(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 16 da peça 17; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 15 da peça 17; FUNDEB – fl. 04 da peça 28; FMS – fl. 05 da peça 35; FMAS – fl. 03 da peça 38; UMS – fl. 04 da peça 40).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013637/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove).