SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

01/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02677/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Reginaldo Raimundo Rodrigues (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

Referências Processuais: Protocolo nº 006487/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013542/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/013578/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ RODRIGUES  PREFEITURA (GESTOR) De: 01/03/13 à 31/08/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: HILDEVAN JOSÉ GOMES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/03/13 à 30/09/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES  FUNDEB (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: SILVANETE DOS SANTOS RODRIGUES  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ RODRIGUES – FMS (GESTOR) De: 01/03/13 à 30/09/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: SILVANETE DOS SANTOS RODRIGUES  FMS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ RODRIGUES – FMAS (GESTOR) De: 01/03/13 à 30/09/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LUZINETE ANA RODRIGUES – FMAS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES  FME (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/01/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: HILDEVAN JOSÉ GOMES – FME (GESTOR) De: 01/02/13 à 28/02/13

RESPONSÁVEL: MARCOS JOSÉ RODRIGUES – FME (GESTOR) De: 01/03/13 à 31/08/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: HILDEVAN JOSÉ GOMES – FME (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira OAB/PI 8754 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: FRANCINALTO FRANCISCO DE SOUSA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Agamenon Lima Batista Filho, OAB/PI nº 6.824. (Peça 22, fls.12).

Processos Apensados:

TC/013542/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/013578/2013 – Inspeção, para monitoramento e observar o cumprimento das disposições da LC nº 131, de 27/05/09, a qual determina que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios, Responsável: Reginaldo Raimundo Rodrigues (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014785/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): José Vieira de Brito Filho (Coordenador Regional).

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE I – PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DE BRITO FILHO – OUTRO (GESTOR) De: 01/01/14 à 31/12/14

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02825/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Valdivino Dias de Araújo (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

Referências Processuais: Protocolo nº 006635/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/005735/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 21/07/13

RESPONSÁVEL: CLÁUDIO MORAES DOS SANTOS  PREFEITURA (PREFEITO) De: 22/07/13 à 26/07/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 27/07/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO DIAS DE ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: GUTEMBERG MOURA DE ARAÚJO  UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/005735/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02824/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Lucinete Macedo Araújo (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Protocolo nº 006634/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/009873/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: LUCINETE MACEDO ARAÚJO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARTA MARIA ARAUJO LEAL – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA DE ARAÚJO MOURA RIBEIRO  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: RAVENA RAIANE MACÊDO LEAL  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUCINETE MACEDO ARAÚJO  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/009873/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02848/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006658/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/005734/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/017841/2013 – Representação, TC/017326/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: AUREANA DE MACÊDO MOURA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: FLORISA MENDES DE SOUSA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MIRLY MACHADO ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/09/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO GONÇALVES TORRES  FMAS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA  CÂMARA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/005734/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017841/2013 – Representação, oriunda da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotora: Luana Azerêdo Alves, Representado: Antônio Gomes de Sousa (Prefeito);

TC/017326/2013 – Representação, oriunda da Superintendência Regional de Polícia Federal/Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Delegado de Polícia Federal/Corregedor Regional SR/DPF/PI: Fernando Cruz de Carvalho, Representado: Antônio Gomes de Sousa, advogado: Leonel Luz Leão, OAB/PI nº 6.456 e outros (procuração à peça 07, fls. 20).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52822/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José Donato de Araújo Neto (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Referências Processuais: Protocolo nº 052971/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-051348/2012  Inspeção Extraordinária, TC-E-050852/2012 – Inspeção Extraordinária, TC/014350/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 14, fls. 05).

RESPONSÁVEL: MAYARA DUARTE VELOSO – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ROSA FRANCO DA SILVA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/03/12

RESPONSÁVEL: ILDETE PEREIRA VELOSO ALVES  FMAS (GESTOR) De: 01/04/12 à 31/12/12

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 15, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ ELIAS DA ROCHA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: JOEL DA FONSECA CORREIA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC-E-051348/2012 – Inspeção Extraordinária, com o objetivo de verificar a existência ou não de numerários em caixa, Responsável: José Donato de Araújo Neto (Prefeito);

TC-E-050852/2012 – Inspeção Extraordinária, com o objetivo de verificar a existência ou não de numerários em caixa, Responsável: José Donato de Araújo Neto (Prefeito);

TC/014350/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012.

 

 

APOSENTADORIA

TC/011276/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Sebastião Barbosa Torres.

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

 

 

DENUNCIA

TC/000375/2016 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014.

Interessado(s): Adriano Brito Freitas (Vereador) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Noticia supostas irregularidades ocorridas na administração municipal de Cristalândia no exercício de 2014, como desvio de recursos municipais, fraudes em procedimentos licitatórios, contratação de empresas fantasmas e pagamento de notas fiscais frias.

Dados complementares: Denunciantes: Adriano Brito Freitas (Vereador), Marcos Lisbôa Nogueira (Vereador), Armando Valter Fabrício Thiago (Vereador), Denunciado: Neemias da Cunha Lemos (Prefeito).

Advogado(s): Wanderson de Souza Nogueira, OAB/PI nº 12.632. (Peça 03, fls. 10, 11 e 12(pelos denunciantes); Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 10, fls. 13 (pelo denunciado).

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02893/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Laerte Rodrigues de Moraes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006703/2013.

RESPONSÁVEL: LAERTE RODRIGUES DE MORAES  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUCILENE RODRIGUES DE MORAES  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SAULO BRENO SOUSA COELHO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ROWENA LOBÃO SALIM COELHO  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/03/13

RESPONSÁVEL: VALQUIRIA AMORIM DE SÁ SANTOS  FMAS (GESTOR) De: 01/04/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LOURIVAL ANTÔNIO DE SOUSA – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EDIVALDO SANTANA DE SÁ  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02814/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ricardo do Nascimento M. Sales (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Protocolo nº 006624/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/008119/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 16).

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SALES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 17).

RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls.18).

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 16).

RESPONSÁVEL: ELIANE BERTOLDO MACHADO  PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 19).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/008119/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

  

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02715/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): José Valmi Soares (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES

Referências Processuais: Protocolo nº 006525/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/002170/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: JOSÉ VALMI SOARES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 22, fls. 09).

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 36, fls. 04).

RESPONSÁVEL: ANA HILDA SILVA SOARES – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/10/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 28, fls. 04).

RESPONSÁVEL: JOSÉ VALMI SOARES – FMS (GESTOR) De: 01/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 22, fls. 09).

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 36, fls. 04).

RESPONSÁVEL: ANA HILDA SILVA SOARES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/10/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 28, fls. 04).

RESPONSÁVEL: JOSÉ VALMI SOARES – UMS (GESTOR) De: 01/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 22, fls. 09).

RESPONSÁVEL: JOSÉ LUSINALDO SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/002170/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53012/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Miguel Ferreira da Rocha e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

Referências Processuais: Protocolo nº 053161/2012.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/04748/2013 – Balanço Geral  Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA  PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – OUTRO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Astrogildo Mendes de Assunção Filho OAB/PI nº 3525 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processo Apensado: TC/04748/2013 – Balanço Geral  Exercício 2012.

 

 

BALANÇO GERAL

TC/008520/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CORONEL JOSÉ DIAS. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Alencar Pereira (Prefeito) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, TC/05601/2013 – Tomada de Contas de Gestão.

Obs: Consta na decisão nº 264/16 (peça 43) solicitação de retirada de pauta deste processo por duas sessões, feita pela advogada Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931), o que foi deferido pelo Relator, no entanto a referida advogada não tem procuração constante nos autos.

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA  PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALENCAR PEREIRA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ELIS REGINA SANTANA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/004668/2013 – Tomada de Contas Especial, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito);

TC/05601/2013 – Tomada de Contas de Gestão, Responsável: José Alencar Pereira (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53011/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Laerte Rodrigues de Morais (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053160/2012.

Dados complementares: Processo apensado: TC/03658/13 – Balanço Geral  Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: LAERTE RODRIGUES DE MORAIS  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 19, fls. 06 (contas de gestão), Peça 20, fls. 03 (contas de governo).

RESPONSÁVEL: LUCILENE RODRIGUES DE MORAES  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fls. 04).

RESPONSÁVEL: SAULO BRENO SOUSA COELHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ROWENA LOBÃO SALIM COELHO  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fls. 03).

RESPONSÁVEL: SAULO BRENO SOUSA COELHO  UMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 35, fls. 02).

RESPONSÁVEL: REGINALDO GOMES TAVARES  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processo apensado: TC/03658/13 – Balanço Geral  Exercício 2012.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02713/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Márcia Aparecida Pereira da Cruz (Prefeita) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006523/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 15, fls. 11).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado: TC/018313/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02759/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006569/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013638/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/05227/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: EVALDO FERREIRA DA COSTA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FERNANDO TORRES DA SILVA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MADAI ANTUNES RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 04).

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO DE MELO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

RESPONSÁVEL: LAYLLA DAYSY COSTA SÁ – FMS (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SIMONE MARIA BATISTA LIMA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ DE MACEDO MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/05227/2013 – Inspeção, decorrente de monitoramento nas contas bancárias do FUNDEB do município de Flores, Estado do Piauí, durante os meses de março e abril do ano de 2013, Responsável: Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52942/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José de Fátima Araújo Leal (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Protocolo nº 053091/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-016078/2012  Inspeção Extraordinária (TC-E-014101/2012 – Denúncia, apensada ao processo TC-E-016078/2012), TC/04750/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E-049371/2012  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MARTA MARIA ARAUJO LEAL – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA DE ARAÚJO MOURA RIBEIRO  FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ÂNGELA DE CARVALHO MACEDO LEAL  FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOAQUIM DE MACEDO NETO  UMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC-E-016078/2012 – Inspeção Extraordinária, para análise concomitante dos procedimentos licitatórios, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou equipe em diligência para acompanhar a abertura de licitação e verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Padre Marcos no dia 02 de Abril de 2012, Responsável: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito), (TC-E-014101/2012 – Denúncia, noticia de pretensas irregularidades em procedimento licitatório, tomada de preço n°004/12 da P.M DE PADRE MARCOS – EXERCÍCIO 2012, apensada ao processo TC-E-016078/2012), Denunciante: 6P CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (representada por Raimundo Nonato Pereira Pierot), Denunciado: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito);

TC/04750/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-049371/2012 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de Padre Marcos do PI  Exercício de 2012, Responsável: José de Fátima Araújo Leal (Prefeito).

 

 

DENUNCIA

TC/016727/2015 DENUNCIA REF. SUOPSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2013.

Interessado(s): SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CRISTINO CASTRO

(Representado por Rangel Moura Pontes).

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Objeto: Relata o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cristino Castro SINDSEMCC, que a Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, não tem repassado valores referentes às contribuições mensais descontadas dos contracheques dos associados.

Dados complementares: Denunciante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CRISTINO CASTRO – Representado por Rangel Moura Pontes, Denunciado: Valmir Martins Falcão Filho (Prefeito).

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 11, fls. 04 (pelo denunciado).

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002953/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 02/2015

Interessado(s): José Ismar Lima Martins.

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

Objeto: Admissão de pessoal realizada por meio do EDITAL Nº 002, de 30 de janeiro de 2015, referente ao concurso público destinado ao provimento de vagas existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí.

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 19, fls. 07(pelo Sr. José Ismar Lima Martins).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

 

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/06/2016.