SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

02/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                             QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009678/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS  –

REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC-E 30143/11 – Representação

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite OAB/PI nº 3.276/00 (Com procuração) ; José

Augusto de Carvalho Gonçalves – OAB/PI 2151 e outro (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/019256/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JUREMA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE JUREMA

RESPONSÁVEL: LEANDRO DA TRINDADE RIBEIRO – PREFEITURA          De: 01/01/10 a 30/06/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/005607/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GOVERNO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005606/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO HOSPITAL DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005600/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREVIDÊNCIA

(GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005599/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMAS DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005597/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005596/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GESTÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/005595/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005416/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO

Unidade Gestora: CAMARA DE UNIAO

RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO –

CÂMARA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (com

procuração)

TC/006054/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE

2012)

Interessado(s): Erna Pierote

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

RESPONSÁVEL: ERNA PIEROTE – PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Marcela de Castro Coelho – OAB/PI n° 11801 e outros (Com procuração)

TC/020380/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VÁRZEA GRANDE –

CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Luis Nunes Ribeiro Filho

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES RIBEIRO FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/008276/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/008275/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/017686/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Valdivino Dias de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM

Objeto: Edital n° 01/2011 – Concurso Público

Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira – OAB/PI n° 8.754 e outros (Com

procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

CONSULTAS

TC/005274/2016 CONSULTA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO

MÉDIO PARNAÍBA

Interessado(s): Hélio Rodrigues Alves – Presidente da AMPAR

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

Objeto: Legalidade da criação, pelos municípios , de órgão de imprensa oficial nos moldes

previstos na CE.

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/1604/2012        ADMISSÃO DE PESSOAL – P. M. MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE

2011)

Interessado(s): Auridea Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Objeto: Concurso Público para provimento de vagas no quadro permanente (Edital n° 01/

11)

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário sobre realização de inspeção.

CONS. OLAVO REBÊLO                      QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/021260/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

INDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

TC/007011/2014 FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS (EXERCÍCIO

2015)

Interessado(s): Tribunal de Contasdo Estado-TCE e Associação Piauiense de Municípios-

APPM

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020469/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/004528/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015

Referências Processuais: Responsável: José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008050/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PIMENTEIRAS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/004516/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Ema Flora Barboza de Souza – Prefeita

CONSULTAS

TC/005510/2016 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

Interessado(s): Marcela Maria Paulo Braga Martins – Presidente da Comissão de

Constituição e Justiça

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

Objeto: Possibilidade ou não de aumento de cargos públicos

CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008450/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOSSA SENHORA DOS

REMÉDIOS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PESSOA DE BRITO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Com

procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016650/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO

GURGUÉIA – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Recurso de Processo de Representação – TC/000042/2014

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO – SEC. DE

ADMINISTRAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)

RESPONSÁVEL: LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)

TC/008323/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

TC/008322/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS De: 01/07/12 a

                                 31/12/12

                                 Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002548/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN-DEPARTAMENTO

ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DETRAN De 03/02/11 a 31/12/11

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                        QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015969/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

TC/018091/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE CONCEIÇÃO DO

                            CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FMAS DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMAS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/018090/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: UMS – CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – UNIDADE DE

SAÚDE

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/018089/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/018088/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/020216/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA –

PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Com

procuração)

CONSULTAS

TC/018415/2015 CONSULTA DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

Interessado(s): Antônio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Objeto: Necessidade de contratação e limite de despesa com pessoal da Lei n° 101/2000

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

REPRESENTAÇÃO

TC/006487/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Acumulação ilegal de cargos da Sra. Ayrana Soares Aires, médica, ocupante de

cargos nos hospitais de Campo Maior, Piripiri e Teresina.

Referências Processuais: Responsáveis: Mirócles Campos Veras Neto-Secretário de

Estado da Saúde; Ricelle Weslley – Diretor do Hosp. Reg. de Campo Maior; Clara

Francisca – Diretora Hosp. Getúlio Vargas (Teresina); Luciana Aparecida – Diretora Hosp.

Reg. Chagas Rodrigues (Piripiri)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020169/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE

TERESINA – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/1485/2013-Representação

RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte – OAB/PI n° 3.537 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013331/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SEAD-SECRETARIA ESTADUAL DE

ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO 2014)

Interessado(s): Marcelo Costa Caldas

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório

Referências Processuais: Responsável: João Henrique de Almeida Sousa – Secretário

Advogado(s): Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves OAB-PI 6953/09 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017436/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ELESBÃO VELOSO –

REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2015)

Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/005668/2015 – Representação

RESPONSÁVEL: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/008737/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Chirlene de Sousa Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: CHIRLENE DE SOUZA ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Com

procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/000634/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO ALVES FILHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes – OAB/PI 3.944 e

outros (Sem procuração)

INCIDENTE PROCESSUAL

TC/019012/2015 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DA P. M. DE CAMPO MAIOR

Interessado(s): Décio Cavalcante Bastos Lustosa – OAB n° 2420/93

Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR

Objeto: Suposta irregularidade em lei que concede pagamento de pensão especial à viúva

de ex-vereador.

TOTAL DE PROCESSOS – 44 (quarenta e quatro)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 02/06/2016