SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 DE 07/06/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02671/2013

(nº do processo)

Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006481/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Francisco Alberto Gomes de Almeida – Superintendente (01/01/13 a 10/10/13);

(PE)

• Paulo da Silva Lopes – Superintendente (10/10/13 a 31/12/13).

(GKE)

TC/02835/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006645/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Antônio Milton de Abreu Passos;

(PE)

• FUNDEB – Antônio Milton de Abreu Passos;

(2º Retorno)

• FMS – Antônio Milton de Abreu Passos;

(GKE)

• FMAS – Antônio Milton de Abreu Passos;

• Câmara Municipal – Edvaldo Ferreira Passos.

Advogado(s):

• Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 24; FUNDEB – fl. 02 da peça 24; FMS – fl. 02 da peça 24; FMAS – fl. 02 da peça 24).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005950/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação do julgamento)

TC/52861/2012

Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

053010/2012

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Jedson Corrêa de Sousa;

(PE)

• FMS – José Ademir da Silva Barbosa;

(3º Retorno)

• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro;

(GKB)

• FMPS – Nobertina Veloso de Carvalho;

• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior.

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 111)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 12 da Peça 101)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 050294/2012 – Inspeção Extraordinária sobre débito de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Corrente-PI que foram descontados e não repassados à Caixa Econômica Federal – CEF (exercício financeiro 2012).

• TC/06039/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC/006149/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da folha de pagamento (outubro, novembro e dezembro) dos servidores da Educação no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC/002049/2014 – Representação sobre supostas irregularidades, impropriedades e improbidades encontradas nas contas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e da Secretaria de Educação, Esportes e Cultura da Prefeitura Municipal de Corrente/PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

• TC-E 046856/2012 – Inspeção Extraordinária sobre o monitoramento das contas bancárias nº 16.064-4, 18.164-1 e 18.162-5 do FUNDEB e FNS BLATB do Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012).  Processo Apensado: TC-E 044313/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Corrente-PI. Denunciado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012).

• TC/017095/2014 – Representação sobre supostas irregularidades relacionadas a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no Município de Corrente-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito Municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02796/2013

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006606/2013

• Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá;

(PE)

• FMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

(2º Retorno)

• FMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

(GKB)

• FMAS – Gentil Saraiva Torres Sá;

• FMPS – Cleonisio Pereira do Nascimento;

• UMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

• UMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha.

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da peça 16)

(Sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS; FMPS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/006813/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52835/2012

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

052984/2012

Responsáveis: –

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Deocleciano Ferreira Tôrres;

(5º Retorno)

(PE)

• FUNDEB – Eliane Ferreira Nunes de Oliveira (01/01 a 31/05/12; e 01/10 a 31/12/12);

(GJC)

• FUNDEB – Maria da Cruz da Silva Costa Bezerra (01/06 a 30/09/12);

• FMS – Maciel Moura de Araújo;

• FMAS – Alcinésia de Araújo Castelo Branco;

• Câmara Municipal – Carlos Alberto Silvestre de Sousa.

Advogado(s):

• Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da Peça 11; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 22; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 23; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 04 da Peça 22; FMS – fl. 04 da Peça 24; FMAS – fl. 04 da Peça 25).

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 36).

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 35).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/02368/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 048973/2012 – Inspeção sobre o monitoramento das contas bancárias do FUNDEB e FNS BLATB, do Município de Cajazeiras do Piauí-PI: constataram-se ocorrências de movimentações financeiras suspeitas (Transferências de valores “on line” para outras contas bancárias de livre movimentação). Advogado(s) dos Inspecionado(s): Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989) e outros (Sem Procuração nos Autos); Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros (Procuração: FUNDEB – fl. 48 da Peça 03; FNS BLATB – fl. 65 da Peça 03).

• TC/006861/2015 – Representação sobre supostas irregularidades em convênio do município de Cajazeiras do Piauí-PI com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Representante(s): Polyanna Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 05 da peça 02). Representado(s): Deocleciano Ferreira Tôrres – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 09).

• TC/011401/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Objeto: existência de diversas irregularidades perpetradas na gestão anterior, sob a responsabilidade do Sr. Deocleciano Ferreira Nunes, que teriam deixado o Município em situação de emergência, provocando inúmeras dificuldades para a nova gestão. Representado: Deocleciano Ferreira Nunes – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012). Advogada do Representante: Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração: fl. 11 da peça 10). Advogada do Representado: Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) – (Procuração: fl. 02 da peça 28); Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989/09) – (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 491/2015 (peça 34).

TC/02679/2013

Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006489/2013

• Prefeitura Municipal – Jonas Moura de Araújo;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Jonas Moura de Araújo (01 a 31/01/13);

(PE)

• FUNDEB – Cleidimar Tavares Mendes Brito (01 a 28/02/13);

(GJC)

• FUNDEB – Jonas Moura de Araújo (01/03 a 31/12/13);

• FMS – Margareth de Sousa Pimentel Lopes (01/01 a 28/02/13);

• FMS – Jonas Moura de Araújo (01/03 a 31/12/13);

• FMAS – Francisco das Chagas Silva de Araújo;

• FMPS – Kléber Vilanova de Sousa;

• UMS – Gerson Alexandrino de Carvalho;

• Câmara Municipal – Francisco Alves de Moura.

Advogado(s)

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 07 da peça 20; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 07 da peça 20; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 07 da peça 20; FMS/2º GESTOR – fl. 07da peça 20; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 29).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017446/2013 – Inspeção para a verificação do cumprimento das determinações da LC nº 131/09 e Lei nº 12.527/11, no município de Água Branca-PI (Exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Manoel Carvalho de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.879/88) – (Procuração – fl. 02 da peça 07). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.548/2014 (peça 18).

TC/02871/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013)

006681/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Elson Silva de Sousa;

(PE)

• FUNDEB – Elisângela dos Santos Chagas;

(GJC)

• FMS – Francisca Eneide Silva de Sousa;

• FMAS – Niciana Maria Cavalcante de Sousa;

• Câmara Municipal – Edilberto de Sousa Lima.

Advogado(s):

• Marcello Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 15 da peça 21; FMS – fl. 04 da peça 33);

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 04 da peça 32).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001320/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/000355/2016 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Elson Silva de Sousa – Prefeito Municipal.

TC/02947/2013

(nº do processo)

Hospital Infantil Lucídio Portela – HILP, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006757/2013

Responsável:

(nº do protocolo)

• Edinaldo Gonçalves de Miranda – Diretor do Hospital

(PE)

Advogado(s):

(GJC)

• José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292)

(Procuração – fl. 12 da peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016116/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Edinaldo Gonçalves de Miranda – Diretor do Hospital.

DENÚNCIA

TC/020466/2014

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2014)

020466/2014

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

• Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo a Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI.

(GJC)

Denunciado(s):

• Avelar de Castro Ferreira – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07)

TC/005649/2016

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

005649/2016

(nº do protocolo)

• Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, em razão de irregularidades em processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 11/2015.

(PE)

Denunciado(s):

(GJC)

• Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal;

• Elsa de Paula Dias Rodrigues – Responsável pela E. F. Pesquisas e Projetos Ltda – EPP (Instituto Machado de Assis – CNPJ nº 10.886.150/0001-06).

Advogado(s):

• Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845)

(Procuração: Prefeita Municipal – fl. 03 da peça 18)

• Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros

(Procuração: E. F. Pesquisas e Projetos Ltda – EPP – fl. 11 da peça 15)

REPRESENTAÇÃO

TC/004297/2016

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016)

004297/2016

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(GJC)

Representado(s):

• Francisco Apolinário Costa Moraes – Prefeito Municipal

TC/004338/2016

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

004338/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(PE)

Representado(s):

(GJC)

• Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal

Advogado(s):

• Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 09)

TC/004478/2016

Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

004478/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(PE)

Representado(s):

(GJC)

• Lukano Araújo Costa dos Reis Sá – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 09)

APOSENTADORIA

TC/015787/2015

Rodrigo Leitão Rodrigues

(nº do processo)

015787/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(GJC)

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze).