SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

15/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/12718/12 EDITAL Nº 001/2012, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P.M. DE PARNAGUÁ.

Interessado(s): CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR e ANNA CECÍLIA SILVEIRA ROSSI.

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

Dados complementares: Candido Lustosa Pereira de Araújo Júnior – ex-Prefeito Anna Cecília Silveira Rossi – Prefeita Municipal

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 47, fls. 02 (Pela Sra. Anna Cecília Silveira Rossi)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02848/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006658/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/005734/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/017841/2013 – Representação, TC/017326/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Protocolo nº 010782/2016)

RESPONSÁVEL: AUREANA DE MACÊDO MOURA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: FLORISA MENDES DE SOUSA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MIRLY MACHADO ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/09/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO GONÇALVES TORRES  FMAS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/005734/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017841/2013 – Representação, oriunda da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotora: Luana Azerêdo Alves, Representado: Antônio Gomes de Sousa (Prefeito);

TC/017326/2013 – Representação, oriunda da Superintendência Regional de Polícia Federal/Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Delegado de Polícia Federal/ Corregedor Regional SR/DPF/PI: Fernando Cruz de Carvalho, Representado: Antônio Gomes de Sousa, advogado: Leonel Luz Leão, OAB/PI nº 6.456 e outros (procuração à peça 07, fls. 20).

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02814/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ricardo do Nascimento M. Sales (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

Referências Processuais: Protocolo nº 006624/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/008119/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 16).

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SALES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls.17).

RESPONSÁVEL: ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls. 18).

RESPONSÁVEL: RICARDO DO NASCIMENTO MARTINS SALES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls.16).

RESPONSÁVEL: ELIANE BERTOLDO MACHADO  PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Joaquim Antonio de Amorim Neto, OAB/PI nº 8.456 e outros. (Peça 12, fls.19).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA PEREIRA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado:

TC/008119/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

APOSENTADORIA

TC/000788/2016 APOSENTADORIA

Interessado(s): Aurea Dulce Caland Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02766/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Protocolo nº 006576/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/008282/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: EUDES AGRIPINO RIBEIRO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882) (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA  PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES DE SOUSA FERREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processo Apensado:

TC/008282/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013.

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC-E-051220/12 TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Objeto: Monitoramento da movimentação financeira da P. M de Lagoa de São Francisco – Exercicio 2012.

Referências Processuais: Protocolo nº 51220/2012.

Dados complementares: Responsáveis: Joaquim Pio Mendes de Mesquita (Prefeito), Maria Cleonilda de Castro Sousa (Gestora do FUNDEB), Raimundo Nonato Gomes de Mesquita (Gestor do FMS).

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração pela Sra. Maria Cleonilda de Castro Sousa); José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (Sem procuração pelo Sr. Raimundo Nonato Gomes de Mesquita).

 

 

APOSENTADORIA

TC/011384/2014 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Maria da Conceição Santana Moura.

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE FRANCISCO SANTOS

 

 

DENUNCIA

TC/010580/2015 DENUNCIA REF. SUPOSTAS À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Waldeinaldo Gomes Araújo.

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Objeto: Noticia supostas irregularidades no edital do Pregão Presencial nº 050/2015 (TC-N- 015057/15), que objetiva formação de registro de preços para aquisições futuras de medicamentos em geral e outros materiais para Secretaria de Saúde de Picos.

Dados complementares: Representante: Waldeinaldo Gomes Araújo, Representados: José Valmir de Lima (Prefeito), Kléber Dantas Eulálio (Ex-Prefeito).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/006900/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: CAMARA DE NOVA SANTA RITA

Objeto: Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias da C M de Nova Santa Rita em virtude da não prestação de contas mensal do exercício 2015, referente à Documentação comprobatória das despesas.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, Procurador: Leandro Maciel do Nascimento, Representado: Nilmar Leite (Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02759/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006569/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013638/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/05227/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: EVALDO FERREIRA DA COSTA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FERNANDO TORRES DA SILVA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MADAI ANTUNES RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 04).

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO DE MELO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à12/11/13

RESPONSÁVEL: LAYLLA DAYSY COSTA SÁ – FMS (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SIMONE MARIA BATISTA LIMA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ DE MACEDO MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.

TC/05227/2013 – Inspeção, decorrente de monitoramento nas contas bancárias do FUNDEB do município de Flores, Estado do Piauí, durante os meses de março e abril do ano de 2013, Responsável: Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/06/2016.