Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 021, de 22/06/2016 (9h)

15 de junho de 2016 15:31, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

22/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2016

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02848/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio Gomes de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006658/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/005734/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/017841/2013 – Representação, TC/017326/2013 – Representação. Obs: Julgadas as contas da Câmara Municipal na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 020 de 15/06/2016, e suspenso o julgamento das contas de governo, gestão, FUNDEB, FMS, FMAS e UMS.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 29, fls. 03).

RESPONSÁVEL: AUREANA DE MACÊDO MOURA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: FLORISA MENDES DE SOUSA FUNDEB (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MIRLY MACHADO ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/09/13

RESPONSÁVEL: VALDIVINO GONÇALVES TORRES FMAS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: EMANUELA MACHADO ARAÚJO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/005734/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017841/2013 – Representação, oriunda da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotora: Luana Azerêdo Alves, Representado: Antônio Gomes de Sousa (Prefeito);

TC/017326/2013 – Representação, oriunda da Superintendência Regional de Polícia Federal/Piauí referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Prata do Piauí, exercício 2013, Representante: Delegado de Polícia Federal/Corregedor Regional SR/DPF/PI: Fernando Cruz de Carvalho, Representado: Antônio Gomes de Sousa, advogado: Leonel Luz Leão, OAB/PI nº 6.456 e outros (procuração à peça 07, fls. 20).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02785/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Onofre Silva Marques (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Protocolo nº 006595/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/007836/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/016080/2013 – Representação, TC/013373/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/007836/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/016080/2013 – Representação, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Promotoria de Justiça da Comarca de Luzilândia, referente a irregularidades no pagamento de servidores que trabalham na limpeza pública, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor: João Pereira da Silva, Representado: Onofre Silva Marques (Prefeito);

TC/013373/2013 – Denúncia, informando a contratação irregular do Sr. Luiz Felipe Brito, que acumula indevidamente cargos públicos nos municípios de Luzilândia e Joca Marques, Denunciante: Ouvidoria do TCE/PI, Denunciado: Onofre Silva Marques (Prefeito), Advogado: Jose Amancio de Assuno Neto, OAB/PI 5.292 (sem procuração nos autos).

APOSENTADORIA

TC-O-031147/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS

Interessado(s): Carlos Barbosa Dias.

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02882/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006692/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/000405/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/017263/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 16, fls. 13).

RESPONSÁVEL: MARIA ALDENICE DE ARAÚJO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALBERTO RICARDINO DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 20, fls. 07).

Processos Apensados:

TC/000405/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017263/2013 – Inspeção, para monitoramento de cheque devolvido da conta bancária nº 13.012-5, mês de junho/2013, do Município de São Luís do Piauí, Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito).

APOSENTADORIA

TC/015579/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria Neli Alves Teixeira.

Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS

PENSÃO

TC/011381/2014 PENSÃO

Interessado(s): Terezinha de Jesus de Oliveira Cardozo.

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PENSÃO

TC-O-027471/08 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ COELHO DE MACEDO

Interessado(s): Herminia Gomes da Silva.

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Antônio Carlos Pires Ferreira Filho, OAB/PI nº 9111. (Fls. 77).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02766/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Protocolo nº 006576/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/008282/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882) (Peça 28, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ALEXANDER LUCENA SAMPAIO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ZILDÊNIA MARIA RIBEIRO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA – PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES DE SOUSA FERREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SAMUEL AGRIPINO RIBEIRO CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/008282/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015112/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva (Reitor) e Nouga Cardoso Batista (Reitor).

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA FUESPI (GESTOR) De: 02/01/14 à 28/01/14

RESPONSÁVEL: NOUGA CARDOSO BATISTA – FUESPI (GESTOR) De: 29/01/14 à 20/12/14

Advogado(s): Rômulo de Sousa Mendes – OAB PI 8.005 (Peça 18, fls. 37).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02784/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

Referências Processuais: Protocolo nº 006594/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013496/2013 Inspeção Extraordinária, TC/008621/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/06120/2013 -Representação, TC/013076/2014 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA RAMOS DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Peça 17, fls. 14).

RESPONSÁVEL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MAURO SÉRGIO ALVES LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUCIANO ROBERTO DE MELO E SILVA FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIO PEREIRA – FMDCA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: IRANILDO PIRES SAMPAIO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIANO PEREIRA DE SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/013496/2013 – Inspeção Extraordinária, monitoramento para observar o cumprimento das disposições da Lei Complementar nº 131, de 27.05.2009, a qual determina que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios e, ainda, da Lei nº 12.527, de 18.11.2011, Responsável: Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita);

TC/008621/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/06120/2013 – Representação, sobre possíveis irregularidades e burla à Lei de Licitações ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro/2013, praticadas no âmbito da Câmara Municipal de Joaquim Pires, Representantes: João Rodrigues de Lima (Vereador), Carlos Rodrigues Pereira (Vereador) e Robson Sene de Brito (Vereador), Representado: Mariano Pereira de Sousa (Vereador – Presidente da Câmara), Advogado: Flávio Almeida Martins, OAB/PI nº 3.161 e outro (procuração à Peça 11, fls. 10);

TC/013076/2014 – Inspeção Extraordinária, para apurar possíveis irregularidades no procedimento da execução orçamentária e financeira das movimentações de recursos nas contas do FUNDEB, PAB, FPM, ICMS e do FUS no exercício de 2013 e na efetividade do Controle Interno, Responsáveis: Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos, OAB/PI nº 12.002 (substabelecimento à Peça 13, fls. 08), Lêda Maria Correia de Miranda Silva (Gestora do FUNDEB), Mauro Sérgio Alves da Silva (Gestor do FMS).

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 22 (vinte dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Gil Marques de Medeiros (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Protocolo nº 15895/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-000996/2012 Inspeção Extraordinária, TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária, TC-E-021053/2012 – Auditoria, TC/06273/2013- Representação, processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15(Peça 17), TC/06274/2013- Representação, processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15 (Peça 21).

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).

RESPONSÁVEL: HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).

RESPONSÁVEL: VERONICA DAUDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO FMPS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Substabelecimento à Peça 76, fls. 03).

RESPONSÁVEL: IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (Peça 48, fls. 08).

Processos Apensados:

TC-E-000996/2012 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento concomitante de licitação, Responsável: Gil Marques de Medeiros (Prefeito);

TC-E-36036/2012 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento concomitante de licitação, Responsável: Gil Marques de Medeiros (Prefeito);

TC-E-021053/2012 – Auditoria, solicitada pela DFAM para averiguação de execução do Programa de Saúde da FAMÍLIA – PSF, Responsável: Hildegardes Gomes de Medeiros Borges (Gestora do FMS);

TC/06273/2013- Representação, referente a irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução orçamentária do exercício de 2011, Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça, Representado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito), Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo, OAB/PI 2.355, sem procuração. Processo julgado na Sessão Ordinária nº 012 da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 685/15(Peça 17);

TC/06274/2013- Representação, referente a irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução orçamentária do exercício de 2011, Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça. Representado: Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (Vereadora, Presidente da Câmara), Advogado: Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5.227, procuração à Peça 07, fls. 02. Processo julgado na Sessão Ordinária nº 012 da Segunda Câmara do dia 22/04/15, Acordão nº 684/15(Peça 21).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-025631/10 EDITAL Nº 01/10, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE ANTONIO ALMEIDA.

Interessado(s): Alcebiades Borges do Rêgo e João Batista Cavalcante Costa.

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Objeto: Análise do Edital nº 001/2010 do concurso público e dos atos de admissão.

Referências Processuais: Protocolo nº 25631/2010.

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 22. fls. 08, pelo Sr. João Batista Cavalcante Costa).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53039/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): João Dias Ribeiro (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Potocolo nº 053188/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004754/2013 – Balanço Geral -Exercício 2012, TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, TC/51733/2012 Agravo Regimental, TC/50452/2012 – Representação, TC-E-040297/2012 – Representação;

RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 02).

RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 03).

RESPONSÁVEL: SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 04).

RESPONSÁVEL: KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 05).

RESPONSÁVEL: IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 14, fls. 06).

RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 33, fls. 06).

Processos Apensados:

TC/004754/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, sobre irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal, relacionadas a débitos de convênios, decorrentes de atrasos no pagamento das retenções dos servidores originados de empréstimos consignados em folha de pagamento na instituição bancária Caixa Econômica Federal, descontados fielmente dos servidores ocorridos no exercício de 2012, Responsável: João Dias Ribeiro (Prefeito);

TC/51733/2012 – Agravo Regimental, Agravante: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (procuração à Peça 03, fls. 01);

TC/50452/2012-Representação, em razão de irregularidades em processo seletivo, bem como na realização de leilão de bens considerados inservíveis, no qual não foram atendidos os requisitos da Lei nº 8.666/93, Representante: Idevaldo Ribeiro da Silva(Prefeito), Representado: João Dias Ribeiro (Ex-Prefeito).

TC-E-040297/2012 – Representação, sobre possíveis irregularidades ocorridas no Poder Executivo, relacionadas a atrasos no pagamento dos professores, Representante: Gilson dos Reis Soares (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Várzea Branca-PI), Representado: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (sem procuração).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antônio Borges Neto (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Protocolo n° 053034/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04867/2013 Balanço Geral Exercício 2012; TC/011172/2013, Representação;

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 32, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO DE MOURA FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BORGES FILHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/04867/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC/011172/2013. Representação, referente a contratação da ótica Riveliny sem licitação, sem instrumento contratual válido e sem processo administrativo formal, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor de Justiça: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Representado: Antônio Borges Neto (Prefeito).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Flávio Campos Soares (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Protocolo nº 052949/2012.

Dados complementares: Processo Apensados: TC/03522/2013 – Balanço Geral Exercício 2012, TC/48590/2012 – Representação.

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES PREFEITURA (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fls. 08).

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fls. 04).

Processos Apensados:

TC/03522/2013 – Balanço Geral;

TC/48590/2012 – Representação, referente a inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (Gerente da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí), Representado: Flávio Campos Soares (Prefeito). Apreciada na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 032, de 15/10/14, DECISÃO Nº 289/14, Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (sem procuração).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52811/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ.

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Número do Protocolo: 052960/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04493/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012; TC/011285/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC/04493/2013 Balanço Geral – Exercício 2012

TC/011285/2013 – Denúncia sobre a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal do referido município, alusivas aos exercícios financeiros de 2010 a 2013. Denunciante: Francisca Alves Pereira (Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assunção do Piauí), Denunciados: Gabriel Mendes Lopes (Prefeito Municipal) e Manoel Fábio Beserra de Sousa (Presidente da Câmara Municipal).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52992/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Referências Processuais: Protocolo nº 053141/2012.

Dados complementares: Processos apensados: TC/02371/2013 – Balanço Geral Exercício 2012, TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 33, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 36, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 37, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 35, fls. 02).

RESPONSÁVEL: GUTEMBERG SILVA SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 34, fls. 02).

Processos Apensados:

TC/02371/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de São João da Varjota Exercício de 2012, Responsável: Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito), Advogado: Hans Kelsen Mendes Silva, OAB/PI nº 7.658 (procuração à peça 04, fls. 35).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52973/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): José Wellington Siqueira Procópio (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 053122/2012.

Dados complementares: Processo Apensados: TC-E-017052/2012 – Representação, TC/001940/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/014010/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fls. 13).

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fls. 13).

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO FMS (GESTOR)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fls. 13).

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Peça 11, fls. 13).

RESPONSÁVEL: FRANCILIA CLEMENTINO SIQUEIRA UMS (GESTOR)

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: SANDRIMAR VIRGINO DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC-E-017052/2012 – Representação, pedido de medida cautelar, contra o concurso público unificado promovido pela Associação Piauiense de MunicípiosAPPM. Representante: Ministério Público de Contas TCE/PI. Representado: José Wellington Siqueira Procópio (Prefeito);

TC/001940/2014 – Balanço Geral;

TC/014010/2013 – Balanço Geral.

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52862/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Neemias da Cunha Lemos (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo n° 053011/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/018112/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC-E 051367/2012- Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: NEEMIAS DA CUNHA LEMOS PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 14, fls. 07).

RESPONSÁVEL: CÂNDIDO ALBERTO DA SILVA FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 19, fls. 03).

RESPONSÁVEL: QUÉSIA ALICE LOPES LEMOS – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 20, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANA GLÉCIA DIAS VIEIRA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 21, fls. 03).

RESPONSÁVEL: FABIANA LISBOA THIAGO LOZEIRO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 22, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOÃO PACHECO CAVALCANTE NETO HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JACKSON CUNHA NOGUEIRA CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Substabelecimento à Peça 40, fls. 01).

Processos Apensados:

TC/018112/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 051367/2012- Inspeção Extraordinária, em face das prestações de contas mensais do exercício corrente do Município de Cristalândia do Piauí, que evidenciaram movimentação anormal na CONTA CAIXA e a manutenção de elevados saldos diários, Responsável: Neemias da Cunha Lemos (Prefeito).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02722/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco José Bezerra (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006532/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/017568/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 15, fls. 06 (Contas de Gestão); Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 18, fls. 08 (Contas de Governo).

RESPONSÁVEL: ELICIANA MARIA BEZERRA SOUSA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 19, fls. 05).

RESPONSÁVEL: VERENILSON MANOEL DA SILVA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 20, fls. 05).

RESPONSÁVEL: VERA ALICE DE SOUSA BEZERRA FMAS (GESTOR) De: 01/06/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ELIANA MARIA BEZERRA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Antônio José Bezerra, OAB/PI nº 10044 e outro. (Peça 21, fls. 06).

Processo Apensado:

TC/017568/2014 – Balanço Geral Exercício 2013.

TOMADA DE CONTAS

TC/52832/2012 TOMADA DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES

Referências Processuais: Protocolo nº 052981/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/014214/2013 – Tomada de Contas, TC/014213/2013 – Balanço Geral – Janeiro a Outubro/2012( TC-E-006230/2012 Inspeção Extraordinária, apensado ao processo TC/014213/2013), TC/000650/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/04855/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12