Enviar
CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
23/06/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2016
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
TC/008276/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
TC/008275/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO –
CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
TC/009561/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2014)
Unidade Gestora: ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO FILHO – OUTRO (GESTOR)
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
REPRESENTAÇÃO
TC/006858/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável; Neemias da Cunha Lemos – Prefeito
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)
TC/003249/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PRATA
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Antônio Gomes de Sousa – Prefeito
TC/006903/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Edson Barbosa da Silva – Presidente
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02897/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA
Referências Processuais: Protocolo n° 006707/2013
RESPONSÁVEL: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO –
PREFEITURA (PREFEITO)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008938/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERNANDES LEAL – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/006313/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO LACEN – LABORATÓRIO
CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA
Unidade Gestora: LACEN – LABORATORIO CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA /
TERESINA
RESPONSÁVEL: SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO –
FMDCA
Advogado(s): José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes – OAB/PI 2151 e outros (Com
procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC-O-039078/10 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DE PENSÃO EM RAZÃO
DO FALECIMENTO DA SEGURADA ZITA MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA
MELO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gilberto de Castro Melo
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUI
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/002548/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN-DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DETRAN De: 03/02/11 a 31/12/11
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TECNOLOGICO
Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de
Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e
Francisco das Chagas de Sousa
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (com procuração) ; Thayro
Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto
– OAB/PI 6.235 (sem procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/009587/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARAÚBAS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Com procuração)
TC/008855/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO – SECRETARIA De: 01/01/11 a 03/02/11
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
TC/008777/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Maria da Conceição Sousa de Carvalho – Inventariante
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA De: 03/03/11 à
31/12/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007491/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/007467/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE SÃO JULIÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: JEOVÁ ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA – FMPS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/010149/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Regina Maria Ramos da Silva – Prefeita
TC/004511/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORES
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Evaldo Ferreira da Costa – Prefeito
TC/010158/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita
TC/006861/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORES
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Evaldo Ferreira da Costa – Prefeito
TC/000837/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE PORTO
(EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE PORTO
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Francisco Geronço – Prefeito
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/03016/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
(EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Maria da Conceição Sousa de Carvalho – Inventariante
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Referências Processuais: Protocolo n° 006826/2013
RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA
(GESTOR)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011037/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/006487/2014 REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS
(EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Objeto: Acumulação ilegal de cargos da Sra. Ayrana Soares Aires, médica, ocupante de
cargos nos hospitais de Campo Maior, Piripiri e Teresina.
Referências Processuais: Responsáveis: Mirócles Campos Veras Neto-Secretário de
Estado da Saúde; Ricelle Weslley – Diretor do Hosp. Reg. de Campo Maior; Clara
Francisca – Diretora Hosp. Getúlio Vargas (Teresina); Luciana Aparecida – Diretora Hosp.
Reg. Chagas Rodrigues (Piripiri)
TOTAL DE PROCESSOS – 26 (vinte seis)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 23/06/2016