SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22 DE 28/06/2016 (09h)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02729/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI (exercício financeiro de 2013)

006539/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Antônio Coelho

(PE)

• FUNDEB – Patrícia Aparecida Nunes Torres

(1º Retorno)

• FMS – Almir de Oliveira Alencar

(GJC)

• FMAS – Cristiane de Oliveira Coelho Mendes

• Câmara Municipal – Mauro Ferreira Costa

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 07 da peça 15 e fl. 12 da peça 21; FMS – fl. 05 da peça 23; FMAS – fl. 05 da peça 24; Câmara Municipal – fl. 06 da peça 25)

• Vicente Reis Rêgo Júnior (OAB/PI nº 10.766) e outro

(Procuração: FUNDEB – fl. 10 da peça 22)

TC/014748/2014

(nº do processo)

Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (exercício financeiro de 2014)

014748/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• José Messias de Andrade Júnior – Diretor Geral (01/01 a 03/04/14)

(PE)

• Antônio Luís Costa Feitosa – Diretor Geral (16/05 a 10/09/14)

(GJC)

• Sidney Melo de Miranda – Diretor Geral (25/09 a 31/12/14)

• Sória Maria Portela de Deus Macêdo – Diretor Técnico (01/01 a 27/06/14)

• Clauderlando Alves de Moura – Diretor Técnico (27/06 a 31/12/14)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/012045/2015 – Denúncia com Pedido de Liminar “Inaudita Altera Pars”, a fim de suspender as exigências das certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas como condição de pagamento, até que o Estado efetue a quitação total de seus débitos com as empresas denunciantes relativas ao ano de 2014. Denunciado(s): Poder Executivo – Governo do Estado; Secretara Estadual da Fazenda – SEFAZ; Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI; Departamento de Trânsito do Piauí – DETRAN; Secretaria do Meio Ambiente – SEMAR; Secretaria Estadual da Administração – SEAD: Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde – HPM; Secretaria Estadual das Cidades – SECID; Secretaria de Segurança Pública; Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI; Secretaria Estadual da Educação – SEDUC; Fundação de Cultura e Desporto – FUNDAC; Fundação Estadual de Esportes – FUNDESPI; Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA; Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí – EMATER; Secretaria de Governo; Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH; Secretaria de Defesa Civil; Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Advogado(s) do Denunciado(s): Emmanuel Campelo da Luz (OAB/PI nº 11.169) e outro – (Procurações – fl. 20 da peça 03; fl. 21 da peça 03; fl. 22 da peça 03; fl. 23 da peça 03; fl. 24 da peça 03).

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02693/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006503/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Gabriel Mendes Lopes

(PE)

• FUNDEB – Lucélia Alves Mota Lacerda

(GDC)

• FMS – Rosimar de Franca Lima

• FMAS – Isabel Mendes de Macedo

• Secretaria Municipal de Educação – Lucélia Alves Mota Lacerda

• Câmara Municipal – Antônio Cosmo da Silva

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019885/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/016289/2014 – Inspeção sobre a ausência de peças do Balanço Geral e da Documentação Web da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Gabriel Mendes Lopes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da peça 04). Procurador(a): Pinheiro Júnior. Manifestação – Julgamento: a) Aplicar multa ao gestor; b) Reunir os presentes autos ao processo de prestação de contas do município de Assunção do Piauí, referente ao exercício de 2013, para que a irregularidade apurada seja levada em consideração quando do julgamento das contas anuais do gestor.

• TC/011287/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Gabriel Mendes Lopes – Prefeito Municipal; e Antônio Cosmo da Silva – Presidente da Câmara Municipal.  Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 09; Presidente da Câmara Municipal – fl. 05 da peça 10).

TC/02778/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006588/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

(PE)

• FUNDEB – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

(2º Retorno)

• FMS – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

(GDC)

• FMAS – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

• Câmara Municipal – José Nilton de Carvalho

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.805) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 09 da peça 11; FUNDEB – fl. 09 da peça 11; FMS – fl. 09 da peça 11; FMAS – fl. 09 da peça 11);

• Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza (OAB/PI nº 5.227) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da peça 13)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005108/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/013967/2013 – Inspeção “in loco” sobre o acompanhamento concomitante de condução e acompanhamento de abertura de procedimentos em licitações no município de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Juscirene Oliveira de Almeida Sousa – Prefeita Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros – (Procuração: Prefeita Municipal – fl. 07 da peça 13). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.101/2015 (fls. 01/04 da peça 25).

TC/02894/2013

Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006704/2013

• Prefeitura Municipal – Edvardo Antônio da Rocha

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Elisete Antônia da Rocha Luz

(PE)

• FMS – Naerton Silva Moura

(GDC)

• FMAS – Jesuíta Araújo Rocha

• FME – Elisete Antônia da Rocha Luz

• Câmara Municipal – José Pereira Neto

Advogado(s):

• Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 15 e fl. 03 da peça 16)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/004515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02996/2013

(nº do processo)

Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio-PI (exercício financeiro de 2013)

006806/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Renata Araújo Campelo – Diretora Geral (01/01 a 30/10/13)

(PE)

• Kennedy Leite Cavalcante – Diretor Geral (01/11 a 31/12/13)

(GDC)

Processo(s) Apensado(s)

• TC/06109/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Hospital Estadual José Furtado de Mendonça, em São Miguel do Tapuio-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): Renata Araújo Campelo – Diretora Geral (01/01 a 30/10/13); e Kennedy Leite Cavalcante – Diretor Geral (01/11 a 31/12/13).

TC/017078/2013

(nº do processo)

Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

017078/2013

Responsável:

(nº do protocolo)

• Cláudia Brandão de Oliveira – Secretária

(PE)

Advogado(s):

(GDC)

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outro

(Procuração – fl. 13 da peça 17)

DENÚNCIA

TC/001190/2016

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Objeto:

001190/2016

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades ocorridas na administração municipal de Jerumenha-PI.

(PE)

Denunciado(s):

(GDC)

• Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: Prefeita Municipal – fl. 06 da peça 08)

APOSENTADORIA

TC/011377/2014

Maria da Guia Silva de Sousa

(nº do processo)

011377/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

TC/011788/2014

Luísa Gil Alexandria da Silva

(nº do processo)

011788/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

TC/011808/2014

Maria das Graças do Nascimento Diolindo

(nº do processo)

011808/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

TC/017581/2015

Maria Liduína Silva Neto

(nº do processo)

017581/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

TC/019253/2015

Maria Sulamita Vieira de Matos

(nº do processo)

019253/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

TC/004823/2016

Maria Lúcia de Moura Cruz

(nº do processo)

004823/2016

(nº do protocolo)

(PE)

(GDC)

PENSÃO

TC/008317/2015

Maria Alzenir Cardoso Lima

(nº do processo)

008317/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

(GDC)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02690/2013

Prefeitura Municipal de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006500/2013

• Contas de Governo:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto

(PE)

• Contas de Gestão:

(GKB)

• Prefeitura Municipal – Lindomar Leite de Araújo

• FUNDEB – João de Sousa Santos

• FMS – Ludielson Lourencio Soares

• FMAS – Evilânia Campelo Soares de Carvalho

• Câmara Municipal – Antônio Alves da Silva

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 09 da peça 14 e fl. 06 da peça 15; FUNDEB – fl. 03 da peça 18)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002718/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades na remuneração de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Prefeitura Municipal de Aroazes-PI. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 2.252/2013 (peça 12).

• TC/008891/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/001805/2015 – Denúncia sobre supostas irregularidades na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Aroazes-PI (exercício financeiro de 2013), acerca da edição da Lei Municipal nº 189/2012, datada de 29 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial dos Municípios, em 09 de janeiro 2013, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.  Denunciado(s): Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto – Prefeito Municipal; e Antônio Alves da Silva – Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) dos Denunciado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 14 da peça 12); Luís Francivando Rosa da Silva (OAB/PI nº 7.301) – (Procuração: Presidente da Câmara – fl. 16 da peça 13). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 479/2016 (peça 26).

TC/02796/2013

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006606/2013

• Prefeitura Municipal – Aurélio Saraiva de Sá;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Adriana Pires Teixeira de Sá;

(PE)

• FMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

(3º Retorno)

• FMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

(GKB)

• FMAS – Gentil Saraiva Torres Sá;

• FMPS – Cleonisio Pereira do Nascimento;

• UMS – Maria da Paixão Pereira da Rocha (01/01 a 28/02/13);

• UMS – Aryade Borges Sá (01/03 a 31/12/13);

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha.

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da peça 16)

(Sem procuração nos autos: FUNDEB; FMS/1º GESTOR; FMS/2º GESTOR; FMAS; FMPS; UMS/1º GESTOR; UMS/2º GESTOR)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/006813/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2013).

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC/011786/2014

Maria do Carmo Sales Ferreira Rodrigues

(nº do processo)

011786/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

TC/011806/2014

Tereza Alves Soares

(nº do processo)

011806/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

TC/015100/2014

Creusa de Abreu Passos dos Santos

(nº do processo)

015100/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GOR)

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte).