SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

29/06/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02785/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Onofre Silva Marques (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES

Referências Processuais: Protocolo nº 006595/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/007836/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/016080/2013 – Representação, TC/013373/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (protocolo nº 012001/2016).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (protocolo nº 012001/2016).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (protocolo nº 012001/2016).

RESPONSÁVEL: ONOFRE SILVA MARQUES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (protocolo nº 012001/2016).

RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (protocolo nº 012001/2016).

Processos Apensados:

TC/007836/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/016080/2013 – Representação, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, Promotoria de Justiça da Comarca de Luzilândia, referente a irregularidades no pagamento de servidores que trabalham na limpeza pública, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor: João Pereira da Silva, Representado: Onofre Silva Marques (Prefeito);

TC/013373/2013 – Denúncia, informando a contratação irregular do Sr. Luiz Felipe Brito, que acumula indevidamente cargos públicos nos municípios de Luzilândia e Joca Marques. Denunciante: Ouvidoria do TCE/PI, Denunciado: Onofre Silva Marques (Prefeito), Advogado: Jose Amancio de Assunçao Neto, OAB/PI 5.292 (sem procuração nos autos).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02797/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Protocolo nº 006607/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003272/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/005961/2014 – Inspeção Extraordinária (Processo julgado na Sessão Plenária nº 007 de 10/03/2016, Decisão nº 267/16 (Peça 59), Acórdão nº 675/2016 (Peça

60).

RESPONSÁVEL: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 32 fls. 08).

RESPONSÁVEL: KARLA OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 36, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIRA COSTA  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FREURILENE MARIA MAIA TORRES  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS C. DOURADO DOS SANTOS JÚNIOR – CONTROLADORIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 01/04/13

RESPONSÁVEL: MARIA EDILENE VILAR LIRA  CONTROLADORIA (GESTOR) De: 01/05/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: CARMEN CÉLIA ARAÚJO FREITAS  GABINETE (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 28, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ADRIANO DAS CHAGAS SANTOS  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 26, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: RACHEL MAGALHÃES PRADO  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: KARLA OLIVEIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 36, fls. 04).

RESPONSÁVEL: DANIEL BRITO BARROS  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: REGINALDO ARAÚJO DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA – SEC. DE GOV. (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 01/04/13

RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA – SEC. DE GOV. (SECRETÁRIO(A)) De: 01/05/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FERNANDO LUIS SOARES DOS SANTOS – SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 40, fls. 05).

RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/01/13

RESPONSÁVEL: EDSON GOMES MAIA  SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/02/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES SOUSA – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/10/13

RESPONSÁVEL: REGINALDO ARAÚJO GALENO – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/11/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUIS NUNES NETO – SEC. DE TURISMO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: ROSEANE DE A. GALENO  SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MAURO MONÇÃO DA SILVA  PROCURADORIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIA COSTA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/003272/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/005961/2014 – Inspeção Extraordinária, para análise de licitações do Município de Luís Correia e verificar (por amostragem) a regularidade da Execução Orçamentária e Financeira das movimentações de recursos ocorridas nas contas do FUNDEB, PAB, FPM, ICMS e do FUS no exercício de 2013; Funcionamento da Tesouraria e do Controle Interno, Responsável: Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita), advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva, OAB/PI nº 5.952 (sem procuração), Karla Oliveira (Gestora do FUNDEB), advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior, OAB/PI nº 10.766 e outro (procuração à Peça 44, fls. 10), Maria do Socorro Candeira Costa (Gestora do FMS), advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior, OAB/PI nº 10.766 e outro (procuração à Peça 43, fls. 13), Ernandes Barbosa Gomes (Presidente da CPL de Luís Correia), Antônia Maria de Jesus Serra (Membro da CPL de Luís Correia), Carlos Domingos de Lima Filho (Membro da CPL de Luís Correia), Carmem Célia Araújo Freitas (Suplente da CPL de Luís Correia), Ivânia Souza Nascimento (Suplente da CPL de Luís Correia), Francisco das Chagas Lima (Suplente da CPL de Luís Correia), advogado: Faminiano Araújo Machado, OAB/PI nº 3.516 e outro (procuração à peça 42, fls. 06). Obs:(Processo julgado na Sessão Plenária nº 007 de 10/03/2016, Decisão nº 267/16 (Peça 59), Acórdão nº 675/2016 (Peça 60).

 

 

 PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02819/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA

Referências Processuais: Protocolo nº 006629/2013.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Peça 14, fls. 12).

RESPONSÁVEL: NILTON LOPES DE ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Peça 15, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: PAULIANA DOS SANTOS FRANÇA  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: NILMAR LEITE – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

 

 

DENUNCIA

TC/008919/2016 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO DETRAN-PI, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Objeto: Solicitando de suspensão do processo licitatório relativo ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016, tendo em vista supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI, exercício 2016.

Dados complementares: Denunciante: SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA (representada por Elizabeth Souza do Amaral), Denunciado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO  DETRAN-PI.

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02784/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

Referências Processuais: Protocolo nº 006594/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013496/2013  Inspeção Extraordinária, TC/008621/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/06120/2013 – Representação, TC/013076/2014 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA RAMOS DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho OAB/PI n° 6899 (substabelecimento à Peça 36, fls. 02).

RESPONSÁVEL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MAURO SÉRGIO ALVES LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUCIANO ROBERTO DE MELO E SILVA  FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIO PEREIRA – FMDCA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: IRANILDO PIRES SAMPAIO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARIANO PEREIRA DE SOUSA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/013496/2013 – Inspeção Extraordinária, monitoramento para observar o cumprimento das disposições da Lei Complementar nº 131, de 27.05.2009, a qual determina que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios e, ainda, da Lei nº 12.527, de 18.11.2011, Responsável: Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita);

TC/008621/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/06120/2013 – Representação, sobre possíveis irregularidades e burla à Lei de Licitações ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro/2013, praticadas no âmbito da Câmara Municipal de Joaquim Pires, Representantes: João Rodrigues de Lima (Vereador), Carlos Rodrigues Pereira (Vereador) e Robson Sene de Brito (Vereador), Representado: Mariano Pereira de Sousa (Vereador – Presidente da Câmara), Advogado: Flávio Almeida Martins, OAB/PI nº 3.161 e outro (procuração à Peça 11, fls. 10);

TC/013076/2014 – Inspeção Extraordinária, para apurar possíveis irregularidades no procedimento da execução orçamentária e financeira das movimentações de recursos nas contas do FUNDEB, PAB, FPM, ICMS e do FUS no exercício de 2013 e na efetividade do Controle Interno, Responsáveis: Regina Maria Ramos da Silva (Prefeita) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos, OAB/PI nº 12.002 (substabelecimento à Peça 13, fls. 08), Lêda Maria Correia de Miranda Silva (Gestora do FUNDEB), Mauro Sérgio Alves da Silva (Gestor do FMS).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52811/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Gabriel Mendes Lopes (Prefeito) e outros

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

Referências Processuais: Número do Protocolo: 052960/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04493/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012; TC/011285/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 31/12/12

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES  PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ISABEL MENDES DE MACEDO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR) De: 01/01/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MANOEL FABIO BESERRA DE SOUSA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/12 à 31/12/12

Processos Apensados:

TC/04493/2013 Balanço Geral – Exercício 2012

TC/011285/2013 – Denúncia sobre a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal do referido município, alusivas aos exercícios financeiros de 2010 a 2013. Denunciante: Francisca Alves Pereira (Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assunção do Piauí), Denunciados: Gabriel Mendes Lopes (Prefeito Municipal) e Manoel Fábio Beserra de Sousa (Presidente da Câmara Municipal).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02759/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006569/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/05227/2013 – Inspeção (Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 017 de 21/05/2015, Decisão nº 380/15, (Peça 22), Acórdão nº 833/2015 (Peça 23).

RESPONSÁVEL: EVALDO FERREIRA DA COSTA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à  31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 02).

RESPONSÁVEL: FERNANDO TORRES DA SILVA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MADAI ANTUNES RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 27, fls. 04).

RESPONSÁVEL: FRANCIMARY COELHO DE MELO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 12/11/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 34, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LAYLLA DAYSY COSTA SÁ – FMS (GESTOR) De: 13/11/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva (OAB/PI nº 3.931) (Peça 34, fls. 04).

RESPONSÁVEL: SIMONE MARIA BATISTA LIMA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ALMIR RIBEIRO RODRIGUES – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 27, fls. 05).

RESPONSÁVEL: ANTONIO LUIZ DE MACEDO MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Peça 34, fls. 02).

Processos Apensados:

TC/013638/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/05227/2013 – Inspeção, decorrente de monitoramento nas contas bancárias do FUNDEB do município de Flores, Estado do Piauí, durante os meses de março e abril do ano de 2013, Responsável: Evaldo Ferreira da Costa (Prefeito). (Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 017 de 21/05/2015, Decisão nº 380/15, (Peça 22), Acórdão nº 833/2015 (Peça 23).

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-030084/11 APOSENTADORIA. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Gomes da Silva.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/06/2016.