SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

30/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/009367/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): 3° Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Denúncia sobre supostas irregularidades em pagamentos de professores

Referências Processuais: Responsáveis: Atila de Freitas Lira – Secretário da SEDUC (jan a

mar/2014); Alano Dourado Meneses – Secretario da SEDUC (abr a mai/2014) e Rejane

Ribeiro Sousa Dias – Secretaria da SEDUC

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Com procuração) ; Wildson de

Almeida Oliveira Sousa – OAB/PI n° 5845 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/008276/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DEMERVAL LOBÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/008275/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/009838/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – FUNDEB   De: 01/10/11 a

31/12/11

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração)

TC/009837/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCA ALVES PEREIRA – FUNDEB  De: 01/01/11 à

30/09/11

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

TC/009836/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LINDALVA MENDES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

TC/009835/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

TC/009833/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FMS DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ROSIMAR DE FRANÇA LIMA – FMS

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/017852/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PORTO – CONTAS DE

GOVERNO E GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Virgilio Bacelar de Carvalho OAB/PI nº 2.040 (Com procuração)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/000349/2016 AUDITORIA OPERACIONAL NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO –

JUCEPI (EXERCICIO DE 2015)

Interessado(s): NUGEI – TCE/PI

Unidade Gestora: JUCEPI – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Objeto: Dificuldade na obtenção de informações

Referências Processuais: Responsável: Maria Alzenir Porto da Costa – Presidente

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                        QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/018466/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Luís Carlos Félix de Lira

Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015555/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

REPRESENTAÇÃO

TC/006901/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Gonçalo Leal dos Santos – Presidente

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                    QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-009635/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Iraci Monteiro Costa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Thiago Nunes de Carvalho (Procuração às fls. 16 dos autos)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC-E-035683/10 AUDITORIA OPERACIONAL JUNTO À AGESPISA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

Referências Processuais: Responsável: Marcos Venicius Medeiros Costa – Diretor

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020034/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020032/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Edísio Alves Maia

Unidade Gestora: FUNDEB DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020031/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/008659/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE RIACHO FRIO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Gleryston Diogenes Rosal

Unidade Gestora: FMS DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: GLERYSTON DIÓGENES ROSAL – FMS    De: 01/01/11 a

31/05/11

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

TC/008379/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA –

PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Com procuração)

TC/008314/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA COORDENADORIA DE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

RESPONSÁVEL: ZITA ALVES VILAR – COORDENADORIA

REPRESENTAÇÃO

TC/010141/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Abi Baldoino de Castro – Prefeito

TC/006906/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE

SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Sebastião Pereira de Oliveira Júnior – Presidente

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Com procuração)

TC/006898/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA DE

FRANCISCO AYRES (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE FRANCISCO AYRES

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Francisco Barros de Oliveira – Presidente

Advogado(s): Edilcio José de Sousa – OAB/PI n° 10540 (Com procuração)

TC/006864/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JAICÓS

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Waldelina Sales de Moraes Soares Crisanto –

Prefeita

TC/006806/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BOM

PRINCÍPIO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Objeto: Ausência de prestação de contas que compõem a prestação de contas do exercício

de 2015

Referências Processuais: Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes – Prefeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013215/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009062/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

AGRAVO REGIMENTAL

TC/001617/2014 RECURSO DE AGRAVO DA P. M. DE VÁRZEA BRANCA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Referente ao Pedido de Revisão TC/3363/13

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/012218/2015 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO DO PIAUÍ – SETRE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Aquiles Nairó B. de Carvalho

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Objeto: Supostas irregularidades no convênio n° 001/2015 firmado entre a SETRE e a

Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente – FCAMC

Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaías de Carvalho – Secretário;

Raimundo Gomes de Lima – Presidente da FCAMC e Gilmar Pereira de Paulo – Presidente

da ASPUMP

Advogado(s): Renzo Bahury Ramos – OAB/PI n° 8435 (Sem procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010010/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMS DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)