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SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
06/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02819/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
Referências Processuais: Protocolo nº 006629/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/014425/2015 – Representação.
Obs: Processo incluído na Sessão Ordinária nº 013 da Segunda Câmara do dia 27/04/2016, Decisão nº 241/16 (Peça 25).
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Peça 14, fls. 12).
RESPONSÁVEL: NILTON LOPES DE ARAÚJO – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Mattson Resende Dourado OAB-PI nº 6.594 (Peça 15, fls. 03).
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA LEAL – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: PAULIANA DOS SANTOS FRANÇA FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: NILMAR LEITE – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processo Apensado:
TC/014425/2015 – Representação, sobre supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito e pelo Controlador do Município nos exercícios de 2013 e 2014, Representantes: Nilmar Leite (Vereador, Presidente da Câmara de Nova Santa Rita), Educarlos Ferreira (Vereador) e Isaías Filemon Barroso Rodrigues (Vereador), Representados: Antônio Francisco Rodrigues da Silva (Prefeito) e Dênis César Rodrigues Mota (Ex-Controlador-Geral do Município), Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Peça 11, fls. 12 pelo representado Antônio Francisco Rodrigues da Silva).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02797/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA
Referências Processuais: Protocolo nº 006607/2013.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/003272/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/005961/2014 – Inspeção Extraordinária (Processo julgado na Sessão Plenária nº 007 de 10/03/2016, Decisão nº 267/16 (Peça 59), Acórdão nº 675/2016 (Peça 60).
RESPONSÁVEL: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 32 fls. 08).
RESPONSÁVEL: KARLA OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 36, fls. 04).
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIRA COSTA FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: FREURILENE MARIA MAIA TORRES FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS C. DOURADO DOS SANTOS JÚNIOR – CONTROLADORIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 01/04/13
RESPONSÁVEL: MARIA EDILENE VILAR LIRA CONTROLADORIA (GESTOR) De: 01/05/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: CARMEN CÉLIA ARAÚJO FREITAS GABINETE (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 28, fls. 02).
RESPONSÁVEL: ADRIANO DAS CHAGAS SANTOS SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA – SEC. DE ADMINISTRAÇÃO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 26, fls. 02).
RESPONSÁVEL: FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: RACHEL MAGALHÃES PRADO SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: KARLA OLIVEIRA – SEC. DE EDUCAÇÃO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 36, fls. 04).
RESPONSÁVEL: DANIEL BRITO BARROS SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: REGINALDO ARAÚJO DA SILVA – SEC. DE FINANÇAS (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: LUIS EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA – SEC. DE GOV. (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 01/04/13
RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA – SEC. DE GOV. (SECRETÁRIO(A)) De: 01/05/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: FERNANDO LUIS SOARES DOS SANTOS – SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 40, fls. 05).
RESPONSÁVEL: IVAN SILVA DA ROCHA SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/01/13
RESPONSÁVEL: EDSON GOMES MAIA SECRETARIA (SECRETÁRIO(A)) De: 01/02/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES SOUSA – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/10/13
RESPONSÁVEL: REGINALDO ARAÚJO GALENO – SEC. DE PLANEJAMENTO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/11/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: LUIS NUNES NETO – SEC. DE TURISMO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ROSEANE DE A. GALENO SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: MAURO MONÇÃO DA SILVA PROCURADORIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIA COSTA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO CANDEIA COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processos Apensados:
TC/003272/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;
TC/005961/2014 – Inspeção Extraordinária, para análise de licitações do Município de Luís Correia e verificar (por amostragem) a regularidade da Execução Orçamentária e Financeira das movimentações de recursos ocorridas nas contas do FUNDEB, PAB, FPM, ICMS e do FUS no exercício de 2013; Funcionamento da Tesouraria e do Controle Interno, Responsável: Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita), advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva, OAB/PI nº 5.952 (sem procuração), Karla Oliveira (Gestora do FUNDEB), advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior, OAB/PI nº 10.766 e outro (procuração à Peça 44, fls. 10), Maria do Socorro Candeira Costa (Gestora do FMS), advogado: Vicente Reis Rêgo Júnior, OAB/PI nº 10.766 e outro (procuração à Peça 43, fls. 13), Ernandes Barbosa Gomes (Presidente da CPL de Luís Correia), Antônia Maria de Jesus Serra (Membro da
CPL de Luís Correia), Carlos Domingos de Lima Filho (Membro da CPL de Luís Correia), Carmem Célia Araújo Freitas (Suplente da CPL de Luís Correia), Ivânia Souza Nascimento (Suplente da CPL de Luís Correia), Francisco das Chagas Lima (Suplente da CPL de Luís Correia), advogado: Faminiano Araújo Machado, OAB/PI nº 3.516 e outro (procuração à peça 42, fls. 06).
Obs: Processo julgado na Sessão Plenária nº 007 de 10/03/2016, Decisão nº 267/16 (Peça 59), Acórdão nº 675/2016 (Peça 60).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/015128/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Gilberto Gomes de Medeiros (Diretor) e Raimundo Nonato Marreiros Moreira (Diretor).
Unidade Gestora: ADH – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: GILBERTO GOMES DE MEDEIROS OUTRO (DIRETOR) De: 01/01/14 à 14/08/14
Advogado(s): Igor Miranda de carvalho – OAB n° 6070 (Peça 13, fls 20).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – OUTRO (DIRETOR) De: 15/08/14 à 31/12/14
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02882/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo nº 006692/2013.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/000405/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/017263/2013 – Inspeção.
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 16, fls. 13).
RESPONSÁVEL: MARIA ALDENICE DE ARAÚJO FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).
RESPONSÁVEL: LINDALBERTO RICARDINO DA SILVA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 20, fls. 07).
Processos Apensados:
TC/000405/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;
TC/017263/2013 – Inspeção, para monitoramento de cheque devolvido da conta bancária nº 13.012-5, mês de junho/2013, do Município de São Luís do Piauí, Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/001476/2016 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA.
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA
Objeto: Alega inadimplência quanto a pagamento devido pela Fundação Hospitalar de Teresina FHT.
Dados complementares: Representante: HC Alecrim Distribuidora LTDA (representada pelo Sr. Mauricio Berger, sócio-administrador), Representados: Francisco José Santos Chaves (Diretor de Administração e Finanças da Fundação Hospitalar de Teresina FHT).
Advogado(s): Liana Erika de Sousa, OAB/PI nº 7139 e outro. (Substabelecimento à Peça 02, fls. 21 (pelo representante)).
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PENSÃO
TC-O-036181/08 PENSÃO.
Interessado(s): Hebe Henrique Bessa.
Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 29 (vinte nove)
TOMADA DE CONTAS
TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS PROCESSO FÍSICO (EXERCÍCIO DE 2010, 15 VOLUME(S))
Interessado(s): Ricardo da Silva Camarço (Prefeito)
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS
Referências Processuais: Protocolo nº 5843/2012
Para deliberação do Plenário
Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 000006/2011 – Denúncia, TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia.
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fls. 1.635, 1.770 e 2.010).
RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA CAMARÇO PREFEITURA (PREFEITO) De: 29/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.769).
RESPONSÁVEL: FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.037).
RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.133).
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fls.1.635).
RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE FUNDEB (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.372).
RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).
RESPONSÁVEL: ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.508).
RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fls.2.524).
RESPONSÁVEL: LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA FMAS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.532).
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS FMPS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS FMPS (GESTOR) De: 28/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.603).
RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fls. 2.017)
RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE FME (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.435).
RESPONSÁVEL: MARLUCIO FORTES DE SOUSA HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).
RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.749).
RESPONSÁVEL: GILVAN DE JESUS LIMA MALTA HOSPITAL (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fls. 2.759).
RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/10 à 31/12/10
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fls. 2.881).
Processos Apensados:
TC-E 000006/2011 – Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas Exercício 2010, Denunciante: Banco Bom Sucesso SA, advogado: Alvaro Alexis Loureiro Júnior, OAB/MG nº 74.188(procuração às fls. 04), Denunciado: Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 24);
TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas – Exercício 2010, Denunciantes: Yrapuan Leite Rodrigues Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar Fernandes de Sousa, Denunciado:Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 40).Cont. do Julgamento iniciado na Sessão nº 38, de 13/11/2013, Decisão 479/2013, fls. 3047/3048 (vls. 12).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/53039/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): João Dias Ribeiro (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Referências Processuais: Protocolo nº 053188/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/004754/2013 – Balanço Geral -Exercício 2012, TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, TC/51733/2012 Agravo Regimental, TC/50452/2012 – Representação, TC-E-040297/2012 – Representação;
RESPONSÁVEL: JOÃO DIAS RIBEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
RESPONSÁVEL: RAFAEL DE MORAES RIBEIRO PREFEITURA (GESTOR)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
RESPONSÁVEL: SILEIDE DIAS RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
RESPONSÁVEL: KARLAS RIBEIRO DIAS – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
RESPONSÁVEL: IVONEIDE RIBEIRO DIAS – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
RESPONSÁVEL: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Substabelecimento à Peça 57, fls. 02).
Processos Apensados:
TC/004754/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC-E-050241/2012 – Inspeção Extraordinária, sobre irregularidades ocorridas na Prefeitura Municipal, relacionadas a débitos de convênios, decorrentes de atrasos no pagamento das retenções dos servidores originados de empréstimos consignados em folha de pagamento na instituição bancária Caixa Econômica Federal, descontados fielmente dos servidores ocorridos no exercício de 2012, Responsável: João Dias Ribeiro (Prefeito);
TC/51733/2012 – Agravo Regimental, Agravante: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (procuração à Peça 03, fls. 01);
TC/50452/2012-Representação, em razão de irregularidades em processo seletivo, bem como na realização de leilão de bens considerados inservíveis, no qual não foram atendidos os requisitos da Lei nº 8.666/93, Representante: Idevaldo Ribeiro da Silva(Prefeito), Representado: João Dias Ribeiro (Ex-Prefeito).
TC-E-040297/2012 – Representação, sobre possíveis irregularidades ocorridas no Poder Executivo, relacionadas a atrasos no pagamento dos professores, Representante: Gilson dos Reis Soares (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Educação de Várzea Branca-PI), Representado: João Dias Ribeiro (Prefeito), Advogada: Marcela Tavares Silva, OAB/PI nº 3.931 (sem procuração).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Antônio Borges Neto (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO
Referências Processuais: Protocolo n° 053034/2012.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/04867/2013 Balanço Geral Exercício 2012; TC/011172/2013, Representação;
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Peça 32, fls. 02).
RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO DE MOURA FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ BORGES FILHO – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL CÂMARA (PRESIDENTE)
Processos Apensados:
TC/04867/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;
TC/011172/2013. Representação, referente a contratação da ótica Riveliny sem licitação, sem instrumento contratual válido e sem processo administrativo formal, Representante: Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor de Justiça: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Representado: Antônio Borges Neto (Prefeito).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): Flávio Campos Soares (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA
Referências Processuais: Protocolo nº 052949/2012.
Dados complementares: Processo Apensados: TC/03522/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/48590/2012 – Representação.
RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fls. 08).
RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fls. 03).
RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).
RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fls. 03).
RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).
RESPONSÁVEL: HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA – CÂMARA (PRESIDENTE)
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fls. 04).
Processos Apensados:
TC/03522/2013 – Balanço Geral;
TC/48590/2012 – Representação, referente a inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (Gerente da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí), Representado: Flávio Campos Soares (Prefeito). Apreciada na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 032, de 15/10/14, DECISÃO Nº 289/14, Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (sem procuração).
PENSÃO
TC-O-003797/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Italo Kauã da Silva Bezerra e Pedro Jeferson da Silva Bezerra
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 003801/12, protocolo nº 3797/2012.
PENSÃO
TC-O-003801/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO DE
ASSIS BEZERRA. PROCESSO FÍSICO. (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Luiza Helena do Nascimento Bezerra
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 3.797/12, protocolo nº 3801/2012.
BALANÇO GERAL
TC/007749/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): José Medeiros da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO
Dados complementares: Processo Apensado: TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial.
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO)
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)
RESPONSÁVEL: MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FMAS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – UMS (GESTOR)
RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA CÂMARA (PRESIDENTE)
Processo Apensado:
TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial em decorrência do não envio do Balanço Geral do Município de Manoel Emídio, Exercício 2011, Responsável: José Medeiros da Silva.
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O-049589/11 EDITAL Nº 001/2011, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE (01 VOLUME)
Interessado(s): Francisco de Assis Alcantara
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI
Objeto: Análise do Edital nº 001/2011 referente ao Concurso Público da P. M. de Valença do Piauí
Referências Processuais: Protocolo nº 49589/2011.
Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Fls. 61 (pelo Sr. Francisco de Assis Alcântara)).
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02839/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Hernande José de Sá Rodrigues (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Referências Processuais: Protocolo nº 006649/2013.
Dados complementares: Processos Apensados: TC/001900/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/018760/2013 – Denúncia, TC/005033/2013 – Denúncia, TC/02443/2013 – Denúncia.
RESPONSÁVEL: HERNANDE JOSÉ DE SÁ RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 13, fls. 06).
RESPONSÁVEL: ISLEIDE JERICO DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 18, fls. 03).
RESPONSÁVEL: CÁCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 19, fls. 03).
RESPONSÁVEL: JAQUIANE DE SOUSA ARAÚJO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processos Apensados:
TC/001900/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;
TC/018760/2013 – Denúncia, referente a irregularidades no âmbito da Administração Municipal de Pedro Laurentino, exercício 2013, Denunciantes: Evandro de Sousa Leite (Vereador), Paulo Adriano Dias Rodrigues (Vereador), Miguel Bruno Arcanjo de Sá (Vereador) e Raimundo Nonato Alves Pereira (Vereador), Representado: Hernande José de Sá Rodrigues (Prefeito), Advogado: Antônio José Viana Gomes, OAB/PI 3.530 (procuração à peça 10, fls. 07);
TC/005033/2013 – Denúncia, relatando suposta irregularidade na nomeação do Chefe do Setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedro Laurentino-PI, durante o exercício 2013, Denunciantes: Miguel Bruno Arcanjo de Sá, Paulo Adriano Dias Rodrigues e Raimundo Nonato Alves Pereira, Denunciados: Hernande José de Sá Rodrigues (Prefeito), Advogado: Antônio José Viana Gomes, OAB/PI 3.530 (procuração à peça 11, fls. 03), Antônio Francisco das Chagas (Vereador – Presidente da Câmara), Advogado: Antônio José Viana Gomes, OAB/PI 3.530 (procuração à peça 12, fls. 05), julgado na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 012 DE 22/04/2015, DECISÃO Nº 166/15, ACÓRDÃO Nº 683/15;
TC/02443/2013 – Denúncia, informando sobre a contratação de escritório de advocacia através de inexigibilidade de licitação, Denunciantes: Evandro de Sousa Leite, Miguel Bruno Arcanjo de Sá, Adriano Dias Rodrigues, Raimundo Nonato Alves Pereira, Denunciado: Hernande José de Sá Rodrigues (Prefeito), Advogado: Antônio José Viana Gomes, OAB/PI 3.530 (procuração à peça 12, fls. 05), julgado na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 018 DE 03/06/2015, DECISÃO Nº 264/15, ACÓRDÃO Nº 924/15.
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/014772/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): José Eduardo Pereira Filho (Diretor Presidente).
Unidade Gestora: JUCEPI – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO OUTRO (DIRETOR) De: 01/01/14 à 31/12/14
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/02804/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Antônio Rodrigues Sobrinho (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Referências Processuais: Protocolo nº 006614/2013.
Dados complementares: Processo Apensado: TC/001028/2015 – Balanço Geral Exercício 2013.
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Peça 21, fls. 11).
RESPONSÁVEL: ROSILDA ALVES RODRIGUES PREFEITURA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Peça 22, fls. 06).
RESPONSÁVEL: WILLAME DELEON DA CRUZ BASTOS FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Peça 24, fls. 04).
RESPONSÁVEL: ELILDE VINUTE SILVA RIBEIRO – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Peça 25, fls. 04).
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – FMS (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13
Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira, OAB/PI nº 3838 (Peça 26, fls. 04).
RESPONSÁVEL: SIMONE ALVES AGUIAR DE OLIVEIRA FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: ELILDE VINUTE SILVA RIBEIRO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – UMS (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13
RESPONSÁVEL: MARIO RODRIGUES DE LIMA CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13
Processo Apensado:
TC/001028/2015 – Balanço Geral Exercício 2013.
APOSENTADORIA
TC/013783/2015 APOSENTADORIA
Interessado(s): Carlos Alberto Alves de Freitas.
Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
APOSENTADORIA
TC/019243/2015 APOSENTADORIA
Interessado(s): Antônia do Carmo Silva Sousa.
Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS
APOSENTADORIA
TC/011809/2014 APOSENTADORIA.
Interessado(s): Maria Helena Barroso e Albuquerque.
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II
DENUNCIA
TC/007042/2016 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
Interessado(s): Auricélia Paes Landim Ribeiro (Vereadora).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Objeto: Noticia supostas irregularidades nos repasses do duodécimo da Câmara pelo Prefeito, Sr. Avelar de Castro Ferreira, exercício 2016.
DENUNCIA
TC/002717/2016 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
Interessado(s): Laércio Dias de Carvalho (Vereador).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
Objeto: Noticia irregularidades nos repasses do duodécimo da Câmara pelo Prefeito, Sr. Avelar de Castro Ferreira, exercício 2016.
Dados complementares: Denunciante: Laércio Dias de Carvalho (Vereador), Denunciado: Avelar de Castro Ferreira (Prefeito).
DENUNCIA
TC/016836/2014 DENUNCIA REF. A SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 13/2014), EXERCICIO 2014.
Interessado(s): CONSTRUTORA CAXE LTDA.
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
Objeto: Trata de supostas irregularidades referentes à realização de procedimento licitatório, para a contratação de empresa para executar serviços de engenharia para obras e/ou serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona leste de Teresina.
Dados complementares: Denunciante: CONSTRUTORA CAXE LTDA (representada pelo seu sócio-administrador, Gustavo Macedo Costa), Denunciado: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (Secretário de Administração de Teresina).
Advogado(s): Geraldo Souza Câncio Neto OAB/PI nº12.268 (Peça 11, fls. 02 (pelo denunciado).)
DENUNCIA
TC/020779/2015 DENUNCIA REF.SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Plena Distribuidora de Gêneros Alimentícios EIRELI-ME.
Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI
Objeto: Aponta supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 020/2015, que tinha como objeto a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Pajeú do Piauí-PI.
Dados complementares: Denunciante: Plena Distribuidora de Gêneros Alimentícios EIRELI-ME, Denunciado: Juscelino Mesquita dos Reis (Prefeito).
DENUNCIA
TC/016477/2015 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2012.
Interessado(s): Gildemar Martins dos Reis (Vereador).
Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA
Objeto: Noticia supostas irregularidades possivelmente praticadas pela gestão do Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva, atual prefeito de Várzea Branca – Piauí, exercício 2013.
Dados complementares: Denunciante: Gildemar Martins dos Reis (Vereador), Denunciado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito).
Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Substabelecimento na Peça 10, fls. 05 (pelo denunciado)).
DENUNCIA
TC/016060/2015 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2013.
Interessado(s): Francilene Amorim Alves (Vereadora).
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO
Objeto: Informando sobre irregularidades na administração municipal de Pedro Laurentino/PI quanto à nomeação de servidores e aplicação de recursos públicos, no exercício de 2013.
Dados complementares: Denunciante: Francilene Amorim Alves (Vereadora), Denunciado: Hernande José de Sá Rodrigues (Prefeito).
Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Peça 08, fls. 09 (pelo denunciado)).
REPRESENTAÇÃO
TC/006896/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. IRREGULARIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE DOMINGOS MOURAO
Objeto: Representação do Ministério Público de Contas, peticionando o bloqueio das contas bancárias da C M de Domingos Mourão em virtude do atraso no envio da prestação de contas mensal do exercício de 2015, referente à Documentação comprobatória de despesas.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, Procurador: Leandro Maciel do Nascimento, Representado: Lauro José Bandeira da Silva – Vereador – Presidente da Câmara de Domingos Mourão.
Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira OAB/PI 7.345 e outro (Peça 15, fls. 03 (pelo representado)).
REPRESENTAÇÃO
TC/002487/2016 REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
Interessado(s): CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA – EPP.
Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
Objeto: Relata a exigência ilegal em edital de procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 09/2016, cujo objeto foi a realização de exames laboratoriais e radiológicos, no valor de R$ 410.000,00 no exercício de 2016.
Dados complementares: Representante: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA EPP (representada pela Sra. Mônica Tapety e Silva do Rêgo Monteiro, sócia-administradora), Representado: Marcos Vinicius Cunha Dias (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/004310/2016 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCICIO 2016.
Interessado(s): Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí).
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
Objeto: Noticia a inadimplência do município de Capitão de Campos junto à ELETROBRAS, cujo débito em 21/01/2016, já havia alcançado o valor de R$ 53.516,71, e, ainda, do fato de haver 183 (cento e oitenta e três) faturas não pagas pela municipalidade.
Dados complementares: Representante: Companhia Energética do Piauí S/A (Eletrobrás Distribuição Piauí), Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa (Prefeito).
Advogado(s): Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) (sem procuração).
REPRESENTAÇÃO
TC/004531/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARA DE ASSUNCAO DO PIAUI
Objeto: Informa que o gestor da C M de Assunção do Piauí não encaminhou ao Tribunal de Contas documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, essenciais ao início da análise da prestação de contas daquele ente federativo.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, Procurador: José Araújo Pinheiro Júnior, Representado: José de Sousa Lira (Vereador – Presidente da Câmara Municipal de Assunção do Piauí).
REPRESENTAÇÃO
TC/004527/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Objeto: MPC/PI peticionando o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015, alusivo ao SAGRES CONTÁBIL, SAGRES FOLHA e Documentação Web.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, Procuradora: Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa, Representado: Valdifrancis Mendes Escórcio de Brito (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/004523/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2015.
Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
Objeto: Relata a ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício financeiro de 2015, culminando com o pedido de bloqueio das contas da P M de Passagem Franca.
Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, Procurador: Márcio André Madeira de Vasconcelos, Representado: Raislan Farias dos Santos (Prefeito).
REPRESENTAÇÃO
TC/004426/2016 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
Interessado(s): Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí.
Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO
Objeto: Noticia possíveis irregularidades relacionadas ao inadimplemento junto à referida Companhia de débitos contraídos em razão do fornecimento de energia elétrica para o Município em epígrafe.
Dados complementares: Representante: Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí, Representado: Everardo Araujo de Moura Carvalho, (Prefeito).
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 07, fls. 04 (pelo representado)).
REPRESENTAÇÃO
TC/004417/2016 REPRESENTAÇÃO REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.
Interessado(s): Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí.
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS
Objeto: Relata existência de débitos acumulados no valor de R$ 381.330,59 e, ainda, do fato de haver 327 (trezentos e vinte e sete) faturas não pagas pela municipalidade.
Dados complementares: Representante: Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí, Representado: José Walmir de Lima (Prefeito).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/002952/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 01/2014.
Interessado(s): José Lopes Filho (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Peça 18. fls. 09 (pela Sr. José Lopes Filho).
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
REVISÃO DE APOSENTADORIA
TC-O-015305/00 REVISÃO DE APOSENTADORIA
Interessado(s): Maria do Carmo de Brito Magalhães de Sousa.
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
APOSENTADORIA
TC-O-036556/12 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
Interessado(s): Clara Neves da Costa.
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
Dados complementares: Obs: processo apensado ao TC-O-036557/2012.
PENSÃO
TC-O-036557/12 PENSÃO EM RAZÃO.
Interessado(s): Raimundo Pereira da Costa.
Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA
Dados complementares: Processo Apensado: TC-O-036556/2012, Aposentadoria por Invalidez.
TOTAL DE PROCESSOS – 38 (trinta e oito)
Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/07/2016.