SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

13/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02703/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Aarão Cruz Mendes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Número do Protocolo: 006513/2013

Dados complementares: Processo Apensado: TC/003665/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maíra Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3276 (Peça 23, fls. 10).

RESPONSÁVEL: PEDRO ALVES SILVA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Peça 23, fls. 12).

RESPONSÁVEL: FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: PEDRO ALVES SILVA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Peça 23, fls. 11).

RESPONSÁVEL: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA – UMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CAMPELO DE HOLANDA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Carlos Adriano Crisanto Lélis, OAB/PI nº 9361 (Sem procuração).

Processo Apensado:

TC/003665/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014766/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Jarbas Nogueira Matias (Diretor).

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

RESPONSÁVEL: JARBAS NOGUEIRA MATIAS  HOSPITAL (DIRETOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 16, fls. 11).

 

 

APOSENTADORIA

TC/011812/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Raimunda Nonata Viana Barroso.

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DE PEDRO II

 

 

APOSENTADORIA

TC/014719/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Raimunda Soares Vieira de Oliveira.

Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02882/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006692/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/000405/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/017263/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 16, fls. 13).

RESPONSÁVEL: MARIA ALDENICE DE ARAÚJO  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALBERTO RICARDINO DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 20, fls. 07).

Processos Apensados:

TC/000405/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017263/2013 – Inspeção, para monitoramento de cheque devolvido da conta bancária nº 13.012-5, mês de junho/2013, do Município de São Luís do Piauí, Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014769/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Yana Mara de Oliveira Coelho (Diretora) e Anita Maria de Castro Ferreira Siqueira (Diretora).

Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR CÂNDIDO FERRAZ/SÃO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: YANA MARA DE OLIVEIRA COELHO  HOSPITAL (DIRETOR) De: 01/01/14 à 09/03/14

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fls. 12).

RESPONSÁVEL: ANITA MARIA DE CASTRO FERREIRA SIQUEIRA – HOSPITAL (DIRETOR) De: 10/03/14 à 31/12/14

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 44, fls. 30).

RESPONSÁVEL: WILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA – PREGOEIRO DA CPL (PREGOEIRO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 28, fls. 08).

RESPONSÁVEL: ISAAC RODRIGUES DOS PASSOS  PRESIDENTE DA CPL (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: ELIANE DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA – SECRETÁRIO(A) DA CPL (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: MARIANA STEFANE SIQUEIRA DIAS DE OLIVEIRA – MEMBRO DA CPL (MEMBRO)

 

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014731/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): José Maria de Macedo (Diretor) e Gina Nogueira Matias (Diretora).

Unidade Gestora: UNID. INTEGRADA DE SAUDE DO MOCAMBINHO / TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ MARIA DE MACÊDO – UNIDADE DE SAÚDE (DIRETOR) De: 01/01/14 à 12/05/14

RESPONSÁVEL: GINA NOGUEIRA MATIAS – UNIDADE DE SAÚDE (DIRETOR) De: 13/05/14 à 31/12/14

 

 

APOSENTADORIA

TC/013120/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Genésia Rego de Araújo.

Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

DENUNCIA

TC/008900/2015 DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Ressioneide Lopes de Almeida.

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: Suposta acumulação indevida de cargos públicos, por parte do Sr. Júlio Francisco Guedes – Vereador.

Dados complementares: Denunciante: Ressioneide Lopes de Almeida;

Denunciado: Júlio Francisco Guedes (Vereador).

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Peça 03, fls. 20 (pelo denunciante); Douglas Haley Fereira de Oliveira OAB/PI 10.281 e outro (Peça 08, fls. 13 (pelo denunciado).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/005788/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Aderivaldo Coelho de Andrade e outros.

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

RESPONSÁVEL: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE – FUNDAÇÃO (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: ROSÉLIA SENA FARIAS DA ROCHA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SABRINA FORTES TAJRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SANDRA MARIA SOARES CAVALCANTE OLIVEIRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 02/01/13 à 27/03/13

RESPONSÁVEL: LEANDRO MENDES RODRIGUES – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR) De: 27/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: MARLENE DAMASCENO DE MOURA FÉ  UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARILUCE FERREIRA DE OLIVEIRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: WALNECY DE OLIVEIRA MELO – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DE JESUS LOPES MOUSINHO NEIVA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Peça 48, fls. 07).

RESPONSÁVEL: HELSIMONE ALVES RODRIGUES  OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DE FÁTIMA REIS ASSUNÇÃO SÁ  OUTRO (GESTOR) De: 01/02/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: HERBET DE SOUSA MARQUES – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SANDRA MARIA GONÇALVES BEZERRA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ZILDO CAMPELO ALMENDRA FILHO  UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO – HOSPITAL (DIRETOR)

RESPONSÁVEL: JURACÍLIA DA SILVA JERICÓ – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

APOSENTADORIA

TC/015105/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Antônia Maria Martins de Sousa.

Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS

 

 

DENUNCIA

TC/009939/2016 DENUNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2013)

Interessado(s): Solange Maria Pereira (Vereadora) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na alteração dos limites da autorização dos créditos adicionais suplementares.

Dados complementares: Representantes: Solange Maria Pereira (Vereadora), Maria do Carmo Rodrigues de Sousa (Vereadora), Auri Soares de Oliveira (Vereador) e Francisco Oliveira Silva (Vereador); Representado: José Joaquim de Sousa Carvalho (Prefeito).

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI n° 4.703 (Peça 07, fls. 07 (pelo representado).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

                                                                   

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/07/2016.