SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/07/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007879/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007878/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES

MACHADO – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007877/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007876/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CABECEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SILVA –

FUNDEB     De: 01/05/12 a 31/12/12

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-008136/12 TOMADA DE CONTAS DA FUESPI-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 37 VOLUME(S))

Interessado(s): Valeria Madeira Martins Ribeiro

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

Referências Processuais: Processo Apensado: TC/014368/2014 – TOMADA DE CONTAS

ESPECIAL

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – FUESPI

(GESTOR)        De: 01/01/07 a 26/04/07

Advogado(s): Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) (Com

procuração.)

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – FUESPI

(GESTOR)            De: 27/04/07 a 22/10/07

Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa – OAB/PI n° 5845 (Com procuração)

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – FUESPI

(GESTOR)     De: 23/10/07 a 31/12/07

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009918/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE BOM JESUS – CONTAS DE GESTÃO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008285/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012404/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: MILTON DA SILVA OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                             QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-047289/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Herbert Freitas Machado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca – OAB/PI n° 6364 e outros (Procuração às fls.

99 dos autos do processo TC-O 2775/09-Aposentadoria )

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009024/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE

SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES –

SECRETARIA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012793/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: DEOCLECIANO FERREIRA TORRES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                              QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03021/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020034/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020032/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Edísio Alves Maia

Unidade Gestora: FUNDEB DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020031/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

DENUNCIA

TC/013588/2015 DENUNCIA C/C PEDIDO LIMINAR CONTRA A COORDENADORIA DE

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Portal 180 graus

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em repasse de verbas a empresas de publicidade

Referências Processuais: Responsável: João Rodrigues Filho – Coordenador da CCOM

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração) ; Yusiff Viana da Mota – OAB/PI n° 10840 (Com procuração)

TC/011075/2015 DENÚNCIA CONTRA A SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): San Martin Paulo Vieira –  Sócio da Empresa SM Informação e Tecnologia

Ltda.

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão Presencial 002/2014)

Referências Processuais: Responsáveis: Warton Francisco Neiva de Moura Santos –

Secretário da SEDET

                      Rafael Neiva Nunes do Rego – Superintendente de Ciência e Tecnologia da

SEDET

Advogado(s): Leonardo Airton Pessoa Soares – OAB/PI 4717 e outros (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/004506/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE 

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Carlos Gomes de Oliveira – Prefeito

TC/010156/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Celso Nunes Amorim – Prefeito

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-048851/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

Objeto: Supostas irregularidades na movimentação financeira dos recursos do FUNDEB e

FMAS

Referências Processuais: Responsável: José de Sousa Lopes – Prefeito

TC/010936/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios

Referências Processuais: Responsáveis; Francisco José Alves da Silva – Secretário da

SEAD e João Rodrigues Filho -Coordenador da CCOM

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) ;

Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Com procuração) ; Thiago Mendes de

Almeida Férrer (OAB/PI nº 5.671) (Com procuração) ; Lenora Conceição Lopes Campelo

Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011439/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                 QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-030193/12 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA

SEGURADA MARIA LETICE DIAS MAGALHÃES

Interessado(s): Leonardo Dias Magalhães

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Pedro Rycardo Couto da Silva – OAB/PI 7362 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011931/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CARIDADE DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMS DE CARIDADE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ DA SILVA LOPES – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/011928/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARIDADE DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOPES FILHO – PREFEITURA