SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº25 DE 19/07/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/007745/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011)

007745/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues

(PE)

• FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca

(1º Retorno)

• FMS – Raelkson Sá da Rocha

(GKB)

• FMAS – Maria Félix da Costa e Silva

• UMS – Raelkson Sá da Rocha

• Câmara Municipal – Leonardo Leal da Rocha

Advogado(s):

• Luanna Gomes Portela (OAB/PI nº 10.959)

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS);

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 27 da Peça 15 e fl. 06 da Peça 45; FUNDEB – fl. 28 da Peça 15; FMS – fl. 29 da Peça 15; FMAS – fl. 30 da Peça 15; UMS – fl. 29 da Peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/015919/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011).

• TC/10547/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas no âmbito da Prefeitura municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011). Denunciado(s): Joedison Alves Rodrigues – Prefeito Municipal.

• TC/04963/2013 – Tomada de Contas Especial no Município de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC-E 049377/2012

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (exercício financeiro de 2012)

49377/2012

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento.

(PE)

• Secretaria Municipal de Fazenda – Raimundo Geraldo do Nascimento.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/015446/2014

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (exercício financeiro de 2014)

015446/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Ricardo do Nascimento Martins Sales

(PE)

• FUNDEB – Maria de Lourdes do Nascimento Sales

(GJC)

• FMS – Ana Cristina Portela de Brito

• FMAS – Jonniely Vieira Cardoso Bezerra

• FMPS – Eliane Bertoldo Machado

• Câmara Municipal – Raimundo Nonato de Sousa Pereira

Advogado(s):

• Joaquim Antônio de Amorim Neto (OAB/PI nº 8.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal- fl. 23 da peça 14; FUNDEB – fl. 24 da peça 14; FMS – fl. 26 da peça 14; FMAS – fl. 25 da peça 14; FMPS – fl. 07 da peça 16).

• Jonielson da Cunha Nunes (OAB/PI nº 5.490)

(Procuração: Câmara Municipal- fl. 04 da peça 17).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05849/2013 – Inspeção ‘in loco’ na Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (exercício financeiro de 2013). Objeto: Acompanhamento da abertura de licitação e verificação da regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Murici dos Portelas-PI. Inspecionado(s): Ricardo do Nascimento Martins Sales – Prefeito Municipal; e Mariano do Nascimento Carvalho – Presidente da CPL. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Allan Adybe Portela da Silva (OAB-PI nº 11.299) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 32). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 237/15 (Peça 37).

• TC/011633/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI (exercício financeiro de 2014).

DENÚNCIA

TC/011411/2015

Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

011411/2015

• Denúncia sobre suposta prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI.

(nº do protocolo)

Denunciado(s):

(PE)

• Joel de Lima – Prefeito Municipal.

(GJC)

Advogado(s) do(s) Denunciado(s):

• Jackson Cunha Nogueira Neto (OAB/PI nº 12.598).

(Procuração: – fl. 14 da peça 08).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011224/2015 – Denúncia sobre suposta prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Miguel Leão-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Joel de Lima – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Jackson Cunha Nogueira Neto (OAB/PI nº 12.598). (Procuração: – fl. 17 da peça 09).

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação de julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 24 de 05/07/2016. Processo relatado. Exarada a proposta de voto do Relator. Concessão de vistas dos autos ao Cons. Substituto Jaylson Campelo para posterior emissão de voto. Pendentes também de votar o Cons. Olavo Rebêlo e o Cons. Kennedy Barros)

TC/02894/2013

Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006704/2013

• Prefeitura Municipal – Edvardo Antônio da Rocha

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Elisete Antônia da Rocha Luz

(PE)

• FMS – Naerton Silva Moura

(2º Retorno)

• FMAS – Jesuíta Araújo Rocha

(GDC)

• FME – Elisete Antônia da Rocha Luz

• Câmara Municipal – José Pereira Neto

Advogado(s):

• Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI nº 2.355) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 15 e fl. 03 da peça 16)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/004515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (exercício financeiro de 2013)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52842/2012

Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

052991/2012

• Contas de Governo:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Paulo César de Sousa Martins (01/01 a 09/08/2012);

(PE)

• Prefeitura Municipal – João Félix de Andrade Filho (10/08 a 31/12/2012);

(GDC)

• Contas de Gestão:

• Prefeitura Municipal – Marcos Guilherme O. Silva (01/01 a 31/03/2012);

• Prefeitura Municipal – César Robério Soares Monte (01/04 a 09/08/2012);

• Prefeitura Municipal – João Félix de Andrade Filho (10/08 a 31/12/2012);

• FUNDEB – José de Ribamar Carvalho (01/01 a 31/03/2012);

• FUNDEB – Marcos Guilherme O. Silva (01/04 a 09/08/2012);

• FUNDEB – João Félix de Andrade Filho (10/08 a 31/12/2012);

• FMS – Gercina Borges de Carvalho (01/01 a 31/03/2012);

• FMS – Marcelo Luiz Miranda Pereira (01/04 a 09/08/2012);

• FMS – João Félix de Andrade Filho (10/08 a 31/12/2012);

• FMAS – Maria da Conceição P. Gomes Lima (01/01 a 09/08/2012);

• FMAS – João Félix de Andrade Filho (10/08 a 31/12/2012);

• FMPS – Luíza Rosa de Carvalho Magalhães (01/01 a 30/09/2012);

• FMPS – Francisco de Pádua Barroso Lima (01/10 a 31/12/2012);

• Câmara Municipal – Luís Rodrigues Lima.

Advogado(s):

• Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/1º Gestor – fl. 03 da peça 131; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/2º Gestor – fl. 12 da peça 55 e fl. 05 da peça 131; FUNDEB/1º Gestor – sem procuração nos autos; FUNDEB/2º Gestor – fl. 03 da peça 131; FMS/2º Gestor – fl. 04 da peça 131).

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal/Contas de Governo/1º Gestor; FUNDEB/1º Gestor; FMS/1º Gestor; FMAS/1º Gestor).

• Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo/2º Gestor – fl. 08 da peça 49; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão/3º Gestor – fl. 08 da peça 49 e fl. 04 da peça 88; FUNDEB/3º Gestor –  fl. 08 da peça 49; FMS/3º Gestor – fl. 08 da peça 49; FMAS/2º Gestor – fl. 08 da peça 49).

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002)

(Sem procuração nos autos: Câmara Municipal).

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo/1º Gestor – fl. 05 da peça 99).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05492/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (Período de 09/09 a 31/12/2012).

• TC/02314/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (Período de 01/01 a 09/08/2012).

• TC-E 017205/2012 – Representação cumulada com pedido de medida cautelar ‘inaudita altera pars’ sobre suposto não cumprimento de limite de despesa com pessoal, exigido pela LRF, de modo a impedir as nomeações referentes a Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Paulo César de Sousa Martins – Prefeito Municipal. Advogado(s) do representado(s): Luís Vitor Sousa Santos (OAB-PI nº 12.002) e outros. (Procuração – fl. 05 da peça 99 do Processo TC/52842/2012). Advogado(s) do Prefeito João Félix de Andrade Filho: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) – (Procuração – fl. 04 da peça 98 do Processo TC/52842/2012).

• TC-E 039207/2012 – Representação sobre suposto inadimplemento do Município de Campo Maior-PI junto à Concessionária de Serviço Público de Energia Elétrica do Estado do Piauí (exercício financeiro de 2012). Representado(s): Paulo César de Sousa Martins – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Prefeito João Félix de Andrade Filho: Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) – (Procuração – fl. 03 da peça 51 do Processo TC/52842/2012).

• TC-E 048586/2012 – Inspeção Extraordinária referente a débito de convênio de consignação em folha de pagamento do Município de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012). Inspecionado(s): João Félix de Andrade Filho – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) – (Substabelecimento sem reservas – fl. 36 da peça 02).

• TC-E 043957/2012 – Denúncia sobre suposto atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos do Município de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): João Félix de Andrade Filho – Prefeito municipal. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Suéllen Vieira Soares (OAB-PI nº 5.942) – (Substabelecimento sem reservas – fl. 21 da peça 03; Procuração – fl. 02 da peça 50 do Processo TC/52842/2012).

• TC/009523/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/02693/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006503/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Gabriel Mendes Lopes

(PE)

• FUNDEB – Lucélia Alves Mota Lacerda

(2º Retorno)

• FMS – Rosimar de Franca Lima

(GDC)

• FMAS – Isabel Mendes de Macedo

• Secretaria Municipal de Educação – Lucélia Alves Mota Lacerda

• Câmara Municipal – Antônio Cosmo da Silva

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019885/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/016289/2014 – Inspeção sobre a ausência de peças do Balanço Geral e da Documentação Web da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Gabriel Mendes Lopes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 03 da peça 04).

• TC/011287/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Assunção do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Gabriel Mendes Lopes – Prefeito Municipal; e Antônio Cosmo da Silva – Presidente da Câmara Municipal.  Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 09; Presidente da Câmara Municipal – fl. 05 da peça 10).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/001751/2015

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI

(nº do processo)

Referência:

001751/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2015

(nº do protocolo)

Gestor(a):

(PE)

• Débora de Carvalho Noronha – Prefeita Municipal

(GDC)

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito).