SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

21/07/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016

CONSª. WALTÂNIA LEAL                     QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/008285/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

TC/012303/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE RIO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Cândida Valério de Miranda Sá

Unidade Gestora: FUNDEB DE RIO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CÂNDIDA VALÉRIO DE MIRANDA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Suéllen Vieira Soares- OAB/PI nº 5.942 (Com procuração)

TC/020781/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/011612/2016 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA

Interessado(s): Jozélia Barradas Rocha Pitombeira

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

Advogado(s): Francisco Yves Gadelha Pitombeira, OAB/PI nº 7.348 (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/011706/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 02/2014

Interessado(s): Robert Rios Magalhães

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                            QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011545/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/003150/2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HIGINO BARBOSA FILHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Yasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa OAB/PI nº 11.479 (Com

procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/007118/2016 AGRAVO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA O DETRAN (EXERCÍCIO DE

2012)

Interessado(s): HD SOLUÇÕES LTDA.

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Dados complementares: Advogado Luis Vitor Sousa Santos, OAB/PI nº 12002,

representando a empresa HD SOLUÇÕES LTDA. e

Advogado Mário Roberto Pereira de Araújo, OAB/PI n° 2209, representando a FENASEG,

ambos com procuração.

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DETRAN

(DIRETOR)

REPRESENTAÇÃO

TC/006904/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SEBASTIAO BARROS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015.

Referências Processuais: Responsável: Leonardo Lobato de Carvalho Cavalcante Lemos –

Presidente

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                  QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008133/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADEMAR BEZERRA DE SOUSA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA             QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020034/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020032/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MATIAS OLÍMPIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Edísio Alves Maia

Unidade Gestora: FUNDEB DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – FUNDEB

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

TC/020031/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

RESPONSÁVEL: EDISIO ALVES MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

DENUNCIA

TC/011075/2015 DENÚNCIA CONTRA A SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): San Martin Paulo Vieira –  Sócio da Empresa SM Informação e Tecnologia

Ltda.

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E