SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

27/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Protocolo nº 053014/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-046879/2012 – Denúncia, TC/04854/2013 – Denúncia, TC-E-046878/2012 – Denúncia, TC/002485/2013 – Representação, TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Peça 19, fls. 04).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN OLIVEIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC-E-046879/2012 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos);

TC/04854/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Advogado: Alisson Henrique do Nascimento Mota, OAB/PI nº 8.405 (procuração à peça 02 fls. 15 dos autos), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito);

TC-E-046878/2012 – Denúncia, solicitando bloqueio das contas públicas do município de Currais, Denunciante: José Ivan Oliveira da Silva (Vereador – Presidente da Câmara), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito);

TC/002485/2013 – Representação, noticiando suposta ocorrência de malversação envolvendo verbas públicas federais praticadas pela administração municipal de Currais, Representante: Ministério Público Federal, Representado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos);

TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

 

 

APOSENTADORIA

TC/015097/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Conceição de Maria Ferreira de Melo.

Unidade Gestora: REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-020867/10 EDITAL Nº 01/2010, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE COLÔNIA DO PIAUI. (1 VOLUME)

Interessado(s): Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu.

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

Referências Processuais: Denunciantes: Patrícia Pereira de Sousa Brito (Vereadora) e Francisco Edgar da Silva (Vereador);

Denunciados: Lúcia de Fátima Barroso Moura Abreu (Prefeita) e Valter Pereira Cunha (Presidente da Fundação Cajuína).

Dados complementares: Processo Apensado: TC-E 011.188/10 – Denúncia.

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Fls. 138); Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Fls. 392).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02760/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Avelar de Sousa Lopes (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006570/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/017583/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: AVELAR DE SOUSA LOPES – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 30/04/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 02).

RESPONSÁVEL: CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/05/13 à 30/09/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Peça 23, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA GENILZA DA SILVA CARVALHO SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: AMARO LEAL LUSTOSA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02868/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco de Assis de Oliveira Costa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006678/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/05132/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Sem procuração).

RESPONSÁVEL: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 19, fls.22).

RESPONSÁVEL: SILVAN CLODOALDO DE OLIVEIRA COSTA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/03/13 à 31/12/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 19, fls.18).

RESPONSÁVEL: EVANI DE MOURA PEDROSA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 19, fls.21).

RESPONSÁVEL: PAULO AFONSO DE ARAÚJO VIEIRA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 19, fls. 20).

RESPONSÁVEL: SARAJANE MORAIS VIEIRA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Peça 19, fls.19).

RESPONSÁVEL: LEIDE LAURA DA SILVA SOUZA – FMAS (GESTOR) De: 01/03/13 à 31/12/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 19, fls.17).

RESPONSÁVEL: EVANI DE MOURA PEDROSA SILVA – SEC. DE EDUCAÇÃO (SECRETÁRIO(A)) De: 01/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LEIDE LAURA DA SILVA SOUZA – SEC. ASS. SOCIAL (SECRETÁRIO(A)) De: 01/03/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: PAULO AFONSO DE ARAÚJO VIEIRA – UMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOÃO DA COSTA PEREIRA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Peça 21, fls. 04).

 

 

APOSENTADORIA

TC/019152/2015 APOSENTADORIA

Interessado(s): Lidia Maria da Costa Alves Pinto.

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

 

 

DENUNCIA

TC/012367/2013 DENÚNCIA CONTRA A P.M. DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia diversas irregularidades no Edital nº 001/2013 relativo ao Concurso Público

para admissão de pessoal nos quadros da Prefeitura Municipal no exercício de 2013.

Dados complementares: Responsável: Anderson Luiz Alves Figueiredo (Prefeito).

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PENSÃO

TC-O-041317/11 PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Elias da Silva e Raiane Sueli Elias da Silva.

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

Referências Processuais: Protocolo nº 41317/2011.

Dados complementares: Processo Apensado: 017356/2014 – Aposentadoria.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02883/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Afonso José Damásio da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

Referências Processuais: Protocolo nº 006693/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/013139/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 22, fls. 06).

RESPONSÁVEL: AMENAIDE SÁ GUIMARÃES – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 24, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 27, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ILMA VANDA SÁ DAMÁSIO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 28, fls. 03).

RESPONSÁVEL: DOMINGAS ROSA DE MOURA TEIXEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 29, fls. 03).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/04906/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Vandiel Alfre de Naponuceno (Prefeito) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Protocolo nº 008518/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/018228/2013 – Balanço Geral -Exercício 2011, TC/004675/2013 – Tomada de Contas.

RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Peça 14 fls. 32).

RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ENIVALDO NUNES DE FIGUEIREDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

APOSENTADORIA

TC/004908/2016 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria do Rosário Quaresma.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 11 (onze)

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/07/2016.