SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº27 DE 02/08/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02884/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013)

006694/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Cristovão Dias de Oliveira

(PE)

• FUNDEB – Divina Maria da Silva Leite

(GKE)

• FMS – Joaquim Henrique de Oliveira Monteiro Leite

• FMAS – Maria Teresa Machado Pereira Oliveira

• Câmara Municipal – José Nazareno Cornélio Ramos

Advogado(s):

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/018682/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02798/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI (exercício financeiro de 2013)

006608/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Ema Flora Barbosa de Souza

(PE)

• FUNDEB – Alcionete Pereira da Silva

(GKE)

• FMS – Alderico Gomes Tavares

• FMAS – Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques

• Câmara Municipal – Ronaldo de Sousa Azevedo

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da peça 18; FMS – fl. 03 da peça 22).

• Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7707) e outro

(Procuração: FUNDEB – fl. 03 da peça 21).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/010612/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/009987/2013 – Denúncia sobre possíveis irregularidades na aprovação das contas da Saúde do Município de Luzilândia, mês de janeiro, bem como na estrutura/composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Ema Flora Barbosa de Souza – Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) denunciado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934) e outro (Procuração: fl. 10 da peça 18 do Processo TC/02798/2013).

• TC/017820/2013 – Inspeção sobre o acompanhamento concomitante de informações no sistema documentação WEB-Anual (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Ema Flora Barbosa de Souza – Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) inspecionado(s): José Amancio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5292) (sem procuração nos autos).

• TC/04062/2013 – Representação sobre supostas irregularidades relacionadas às licitações realizadas e a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI (exercício financeiro de 2013). Representado(s): Ema Flora Barbosa de Souza – Prefeita Municipal. Advogado(s) do(s) representado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934) e outro (Procuração: fl. 10 da peça 18 do Processo TC/02798/2013).

• TC/04842/2013 – Representação sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI, especialmente no âmbito das licitações (exercício financeiro de 2013). Representado(s): Ema Flora Barbosa de Souza – Prefeita Municipal; Alex Carvalho Alves – Secretário de Administração e Pregoeiro. Advogado(s) do(s) representado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934) e outro (Procuração: fl. 10 da peça 18 do Processo TC/02798/2013).

• TC/017774/2014 – Decisão Monocrática (nº 296/2014) acerca de medida cautelar para bloqueio das Contas da Prefeitura Municipal de Luzilândia-PI (exercício financeiro de 2013).

REPRESENTAÇÃO

TC/013169/2014

Prefeitura Municipal de Currais-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

013169/2014

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades no repasse das contribuições previdenciárias à Receita Federal.

(PE)

Representado(s):

(GKE)

• Orlei de Oliveira Sousa – Presidente da Câmara Municipal

(1º retorno)

Advogado(s) do Representante(s):

• Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942)

(Procuração – fl. 07 da peça 04)

RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02780/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2013)

006590/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Airton José da Costa Veloso

(PE)

• FUNDEB – Airton José da Costa Veloso

(GOR)

• FMS – Airton José da Costa Veloso

• FMAS – Airton José da Costa Veloso

• Câmara Municipal – Clidenor Leal Soares

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001383/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/018339/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Airton José da Costa Veloso – Prefeito Municipal; Lucilene Gomes da Silva – Secretária Municipal de Educação.

• TC/018079/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Airton José da Costa Veloso – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Ismael Reis Guimarães (OAB/PI nº 2.321) e outros. (Procuração: fl. 07 da peça 02).

TC/015131/2014

(nº do processo)

Agência de Tecnologia da Informação do Piauí-ATI/Fundo de Informática do Piauí-FIPI (exercício financeiro de 2014)

015131/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Thiago Siqueira Gomes – Diretor Geral (01/01 a 29/04/2014).

(PE)

• Christianne Ferreira de Alencar Pires Rebelo – Diretora Geral (30/04 a 31/12/2014).

(GOR)

Advogado(s):

• Núbia Rafaelle Matos Teixeira (OAB/PI nº 9.977) e outro

(Procuração: ATI/2ºGestor – fl. 24 da peça 15; FIPI/2ºGestor – fl. 24 da peça 15).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/015519/2014

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (exercício financeiro de 2014)

015519/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Contas de Governo:

(PE)

• Prefeitura Municipal – Angelo Pereira de Sousa.

(GJC)

• Contas de Gestão:

• Prefeitura Municipal – Andréia Alves de Sousa.

• FUNDEB – Evanda de Sousa Saraiva.

• FMS – Vicencia Maria de Sousa.

• FMAS – Elisângela de Sousa Silva

• Câmara Municipal – Evanda Maria de Sousa Gomes

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/contas de governo – fl. 13 da peça 17; Prefeitura Municipal/contas de gestão – fl. 07 da peça 35; FUNDEB: fl. 03 da peça 45; FMS: fl. 04 da peça 47).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/011576/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (exercício financeiro de 2014).

TC/014737/2014

(nº do processo)

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí-CBMEPI (exercício financeiro de 2014)

014737/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• Cel. Antônio da Cruz de Oliveira – Comandante Geral

(PE)

Advogado(s):

(GJC)

• Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422/93) e outro

(sem procuração nos autos).

TC/014787/2014

(nº do processo)

IV Coordenação Regional de Saúde de Teresina-PI (exercício financeiro de 2014)

014787/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Vinícius Alexandre da Silva Oliveira – Coordenador Regional (01/01 a 31/04/2014).

(PE)

• Rita Maria de Cássia Machado Veras – Coordenadora Regional (01/05 a 31/12/2014).

(GJC)

DENÚNCIA

TC/019298/2015

Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

019298/2015

• Denúncia sobre possíveis irregularidades acerca de pagamento de servidores comissionados no Município de Uruçuí-PI.

(nº do protocolo)

Denunciado(s):

(PE)

• Débora Renata Coelho de Araújo – Prefeita Municipal.

(GJC)

Advogado(s) do(s) Denunciado(s):

• Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969)

(sem procuração nos autos).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/05383/2013

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI

(nº do processo)

Referência:

51892/2012

• Concurso Público – Edital nº 01/2011.

(nº do protocolo)

Gestor(es):

(PE)

• Raimundo Gomes da Silva – Ex-Prefeito Municipal.

(GJC)

• Ozires Castro Silva – Prefeito Municipal.

Advogado(s):

• Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 18 da peça 33).

APOSENTADORIA

TC/011805/2014

Antonio Pinto de Oliveira

(nº do processo)

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Pedro II-PI.

011805/2014

(nº do protocolo)

(PE)

(GJC)

PENSÃO

TC/005660/2016

Juracy Paiva da Rocha

(nº do processo)

Órgão de Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí –TJ/PI.

005660/2016

(nº do protocolo)

(PE)

(GJC)

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze).