SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

10/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2016

 

 

CONS. JACKSON VERAS (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

DENUNCIA

TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal.

Dados complementares: Denunciante: Joab Ferreira Carmo (Vereador);

Denunciado: Edgar Castelo Branco (Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí).

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 02, fls. 10 (pelo denunciante); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 11, fls.15 (pelo denunciado).

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Protocolo nº 053014/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-046879/2012 – Denúncia, TC/04854/2013 – Denúncia, TC-E-046878/2012 – Denúncia, TC/002485/2013 – Representação, TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Carlos Eduardo Everton da Silva – OAB/PI nº 11.189 (Peça 43, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN OLIVEIRA DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC-E-046879/2012 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos);

TC/04854/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Advogado: Alisson Henrique do Nascimento Mota, OAB/PI nº 8.405 (procuração à peça 02 fls. 15 dos autos), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito);

TC-E-046878/2012 – Denúncia, solicitando bloqueio das contas públicas do município de Currais, Denunciante: José Ivan Oliveira da Silva (Vereador – Presidente da Câmara), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito).

TC/002485/2013 – Representação, noticiando suposta ocorrência de malversação envolvendo verbas públicas federais praticadas pela administração municipal de Currais, Representante: Ministério Público Federal, Representado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos).

 

 

DENUNCIA

TC/013581/2015 DENUNCIA REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA EMGERPI, EXERCÍCIO 2011.

Interessado(s): Construtora Novo Milênio LTDA

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

Objeto: Noticia supostas irregularidades na execução do contrato nº 046/2010, cujo objeto foi a pavimentação asfáltica com areia asfalto usinado à frio (AAUF), na cidade de Amarante-PI.

Dados complementares: Denunciante: Construtora Novo Milênio LTDA (Representada pelo Sr. João da Cruz Costa Silva – sócio-administrador);

Denunciado: Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva (Diretor da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI).

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Peça 03, fls. 11 (pelo denunciante); Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Peça 15, fls. 03 (pelo denunciado).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS  PROCESSO FÍSICO (EXERCÍCIO DE 2010, 15 VOLUME(S))

Interessado(s): Ricardo da Silva Camarço (Prefeito)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Protocolo nº 5843/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 000006/2011 – Denúncia, TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia.

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.1.635, 1.770 e 2.010).

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA CAMARÇO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769).

RESPONSÁVEL: FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.1.635).

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE  FUNDEB (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372).

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES  FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508).

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.524).

RESPONSÁVEL: LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA  FMAS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS  FMPS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS  FMPS (GESTOR) De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.017).

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE  FME (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435).

RESPONSÁVEL: MARLUCIO FORTES DE SOUSA  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749).

RESPONSÁVEL: GILVAN DE JESUS LIMA MALTA  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759).

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.881).

Processos Apensados:

TC-E 000006/2011 – Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas Exercício 2010, Denunciante: Banco Bom Sucesso SA, advogado: Alvaro Alexis Loureiro Júnior, OAB/MG nº 74.188(procuração às fls. 04), Denunciado: Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 24);

TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas – Exercício 2010, Denunciantes: Yrapuan Leite Rodrigues Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar Fernandes de Sousa, Denunciado:Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 40).Cont. do Julgamento iniciado na Sessão nº 38, de 13/11/2013, Decisão 479/2013, fls. 3047/3048 (vls. 12).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52800/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Flávio Campos Soares (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

Referências Processuais: Protocolo nº 052949/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/03522/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012, TC/48590/2012 – Representação.

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 15, fls. 08).

RESPONSÁVEL: OZILEIDE ALVES DA SILVA SOARES  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 20, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO SOUSA CAMPOS SOARES – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fls. 03).

RESPONSÁVEL: LUCIANE LEAL SOUSA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 22, fls. 04).

RESPONSÁVEL: HENRIQUE CÉSAR SARAIVA DE AREA LEÃO COSTA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 24, fls. 04).

Processos Apensados:

TC/03522/2013 – Balanço Geral;

TC/48590/2012 – Representação, referente a inadimplência do convênio de Consignação em folha de pagamento dos servidores municipais. Representante: Raimundo Nonato Andrade do Nascimento (Gerente da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Piauí), Representado: Flávio Campos Soares (Prefeito). Apreciada na SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA Nº 032, de 15/10/14, DECISÃO Nº 289/14, Advogado: Valber de Assunção Melo OAB/PI nº 1934/89 (sem procuração).

 

 

BALANÇO GERAL

TC/007749/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Medeiros da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial.

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – UMS (GESTOR)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processo Apensado:

TC/004674/2013 – Tomada de Contas Especial em decorrência do não envio do Balanço Geral do Município de Manoel Emídio, Exercício 2011, Responsável: José Medeiros da Silva.

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/002487/2016 REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR REF. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA – EPP.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Objeto: Relata a exigência ilegal em edital de procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 09/2016, cujo objeto foi a realização de exames laboratoriais e radiológicos, no valor de R$ 410.000,00 no exercício de 2016.

Dados complementares: Representante: CLINIMAGEM DIAGNOSTICO LTDA – EPP (representada pela Sra. Mônica Tapety e Silva do Rêgo Monteiro, sócia-administradora); 

Representados: Marcos Vinicius Cunha Dias (Prefeito), Solange Leôncia Martins do Nascimento (Presidente da CPL).

Advogado(s): Eduardo Moura Rocha e Silva, OAB/PI nº 7.028. (Peça 02, fls. 08 (pelo representante), Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (sem procuração (pelo Sr. Marcos Vinicius Cunha Dias).

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

APOSENTADORIA

TC/007818/2016 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria de Fátima Brasil Vieira

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

 

APOSENTADORIA

TC/006444/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria de Fátima Fernandes Silva

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 03/08/2016.