Pauta Sessão Plenária de 11/08/2016

4 de agosto de 2016 16:40, em Secretaria das Sessões

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2016

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/001329/2016 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO

DE 2015)

Interessado(s): Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí – SIMEPI

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Suposto descumprimento de norma estadual que prevê os institutos da progressão

e da promoção funcional dos médicos servidores públicos.

Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa – Secretário

Advogado(s): Pablo Forlan Nogueira Holanda – OAB/PI n°11.330 e outros (Com

procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC/008040/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DE

CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Acompanhamento de decisão

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/018913/2015 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA

REMUNERADA (TC/011202/2013)

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Freitas

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI nº 4.245/04) (Sem procuração)

DENUNCIA

TC/011361/2014 DENÚNCIA CONTRA O DETRAN (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ouvidoria do TCE/PI

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Objeto: Supostas irregularidades referente a contratos, pagamento de diárias, etc.

Referências Processuais: Responsável: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar – gestor

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/012664/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA

ESTADUAL DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Objeto: Aplicação de recursos públicos na obra de reforma e readequação do Centro de

Convenções de Teresina.

Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a

05/10/2015) e Flávio Rodrigues Nogueira Júnior – Secretário (16/10 a 31/12/2015)

Advogado(s): Fernando Ferreira Correia Lima – OAB n° 6466 e outros (Com procuração) ;

Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013035/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM

JESUS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com Procuração)

TC/013034/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM

JESUS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com Procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012638/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTO LONGÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA

Advogado(s): Pablo Rodrigues Reinaldo – OAB n° 10.049 (Com procuração)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015970/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

TC/012636/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO

CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)

INCIDENTE PROCESSUAL

TC/012938/2016 INCIDENTE PROCESSUAL – MEDIDA CAUTELAR – REFERENTE A PEDIDO

DE REVISÃO DO FUNDEB DE BARRAS- TC/008395/2016 (EXERCÍCIO DE

2010)

Interessado(s): Francisco Marques da Silva

Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS