SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

17/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/002665/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB, PAB, FPM, ICMS E FUS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

Dados complementares: Obs: Julgamento suspenso na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 013 de 27/04/2016.

RESPONSÁVEL: REGINALDO SOARES TEIXEIRA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Omar de Alvanez Rocha Leal – OAB/PI 12.437 (Substabelecimento à Peça 55, fls. 02)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02812/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marilda Nogueira Rebelo Sales (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006622/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004721/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MARILDA NOGUEIRA REBELO SALES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALNÉIA CIPRIANO COÊLHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processo Apensado: TC/004721/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02694/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Dióstenes José Alves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

Referências Processuais: Protocolo nº 006504/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006816/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: DIÓSTENES JOSÉ ALVES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outro (Peça 29, fls. 02)

RESPONSÁVEL: AMADO PEREIRA DE SOUSA SANTOS  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 22, fls. 05)

RESPONSÁVEL: KAROÊNIA FERREIRA SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 23, fls. 05)

RESPONSÁVEL: OLGA PAULINO DE AMARAL ALVES  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JARBAS PEREIRA GAMA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Valmir Martins Falcão Sobrinho (OAB/PI nº 3.706) (Peça 24, fls. 06)

Processo Apensado: TC/006816/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02800/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Josenildo Lial Moreira (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Referências Processuais: Protocolo nº 006610/2013

Dados complementares: Processo apensado: TC/014028/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013. Obs: Processo com julgamento suspenso na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 008 de 23 de março de 2016.

RESPONSÁVEL: JOSENILDO LIAL MOREIRA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 30/12/13

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 15, fls. 08 (Contas de Governo), Peça 16, fls. 06 (Contas de Gestão))

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA LEAL DE SOUSA MESSIAS  FUNDEB (GESTOR) De: 02/01/13 à 30/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REIS DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 02/01/13 à 30/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO ALVES PACHECO MOURA – FMAS (GESTOR) De: 02/01/13 à 30/12/13

RESPONSÁVEL: MARIA DOS REIS DE SOUSA – UMS (GESTOR) De: 02/01/13 à 30/12/13

RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE SOUSA LIMA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 27/12/13

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) (Peça 37. fls. 06)

Processo apensado: TC/014028/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013.

 

 

APOSENTADORIA

TC/011939/2014 APOSENTADORIA

Interessado(s): Maria de Jesus Marques.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO

 

 APOSENTADORIA

TC/011554/2016 APOSENTADORIA

Interessado(s): José Maria de Medeiros Neto.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

DENUNCIA

TC/016477/2015 DENUNCIA CONTRA P M VARZEA BRANCA, EXERCÍCIO 2012.

Interessado(s): Gildemar Martins dos Reis (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Objeto: Noticia supostas irregularidades possivelmente praticadas pela gestão do Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva, atual prefeito de Várzea Branca – Piauí, exercício 2013.

Dados complementares: Denunciante: Gildemar Martins dos Reis (Vereador);

Denunciado: Idevaldo Ribeiro da Silva (Prefeito).

Advogado(s): Marcos Rangel Santos de Carvalho – OAB n° 8525 (Substabelecimento na Peça 25, Fls. 02 (pelo denunciado))

 

 

DENUNCIA

TC/012775/2015 DENUNCIA CONTRA P M SAO GONÇALO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO 2014.

Interessado(s): Geraldo Branco Souza Neto (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia supostas irregularidades na prestação de serviços do Escritório de Advocacia Nogueira & Nogueira  Consultores Legais, contratado para prestar consultoria jurídica a favor do município de São Gonçalo do Gurguéia, relativo ao exercício de 2014.

Dados complementares: Denunciante: Geraldo Branco Souza Neto (Vereador);

Denunciado: Anderson Luiz dos Santos Figueiredo (Prefeito).

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 08, fls. 08 (pelo denunciado))

 

 

DENUNCIA

TC/012657/2015 DENUNCIA CONTRA P M SAO GONÇALO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO 2014.

Interessado(s): Geraldo Branco Souza Neto (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia supostas irregularidades na contratação do Sr. Moacyr Ribeiro Junior para exercer a função de dentista do Município de São Gonçalo do Gurgueia.

Dados complementares: Denunciante: Geraldo Branco Souza Neto (Vereador);

Denunciado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito).

Advogado(s): Myrthes Barreira dos Reis – OAB/PI n° 7524 (Peça 02, fls. 10 (pelo denunciante)) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 07, fls. 09 (pelo denunciado))

 

 

DENUNCIA

TC/012441/2015 DENUNCIA CONTRA P M SAO GONÇALO DO GURGUEIA, EXERCICIO 2014.

Interessado(s): Geraldo Branco Souza Neto (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia o suposto uso irregular de veículos locados pelo município.

Dados complementares: Denunciante: Geraldo Branco Souza Neto (Vereador);

Denunciado: Anderson Luiz dos Santos Figueiredo (Prefeito).

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 11, fls. 09 (pelo denunciado))

 

 

DENUNCIA

TC/012104/2015 DENUNCIA CONTRA P M SAO GONÇALO DO GURGUEIA, EXERCÍCIO 2014.

Interessado(s): Geraldo Branco Souza Neto (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Objeto: Noticia suposta irregularidade na contratação de empresa para fornecer combustíveis e lubrificantes para atendimento da frota de veículos do município em questão.

Dados complementares: Denunciante: Geraldo Branco Souza Neto (Vereador);

Denunciado: Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo (Prefeito).

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 10, fls. 09 (pelo denunciado))

 

 

 REPRESENTAÇÃO

TC/010145/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M DOMINGOS MOURAO, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO

Objeto: MPC/PI peticionando o bloqueio das contas bancárias do Município de Domingos Mourão em virtude da não prestação de contas mensal do exercício de 2015 referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, Documentação comprobatória das despesas e Documentação WEB.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI;

Representado: Júlio César Barbosa Franco (Prefeito).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/010144/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M DOM EXPEDITO LOPES, EXERCÍCIO 2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

Objeto: Informa que o gestor da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes não encaminhou ao TCE/PI o movimento 14 – M14, via SAGRES CONTÁBIL, e o Balanço Geral, via Documentação Web, referentes ao exercício financeiro de 2015.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI;

Representado: José Belo de Sousa (Prefeito).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 13 (treze)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/08/2016.