SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

18/08/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/007879/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007878/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES

MACHADO – FMS

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007877/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANJELISTA TORRES LOPES –

PREFEITURA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/007876/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CABECEIRAS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CABECEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SILVA –

FUNDEB De: 01/05/12 a 31/12/12

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/009023/2016 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE A ADMISSÃO DE PESSOAL DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – TC-O 002950/15

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Pedro Ribeiro Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE VARZEA GRANDE

Objeto: Edital n° 01/2014

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Protocolo n° TC/006832/2013

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012290/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE SEBASTIÃO BARROS –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS

RESPONSÁVEL: NIVALDO ROBERTO NOGUEIRA RODRIGUES –

PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 e outro (Com

Procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/020781/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

TC/013337/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE JAICOS – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ REIS DE SOUSA – PREFEITURA De: 01/08/11 a

31/12/11

Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Com

procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011960/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRA

D’ALCANTARA (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRA D’ALCANTARA

RESPONSÁVEL: LUCILENE SANTOS DE OLIVEIRA – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)

TC/011959/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE BARRA D’ALCANTARA –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

RESPONSÁVEL: JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/011720/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETARIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Contrato n° 115/2008 firmado com a empresa LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

TC/011719/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETÁRIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS / SASC

Referências Processuais: Regularização de serviços terceirizados prestados pela empresa

LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

TC/011718/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETARIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Contratação emergencial com a empresa LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015185/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA

(GESTOR)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013937/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: LUCIANO FONSECA DE SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/13 a

31/12/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/013935/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLINIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: LUCIANO FONSECA DE SOUSA – PREFEITURA De: 01/01/13 a

31/12/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/012962/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR HIPOLITO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016

Referências Processuais: Responsável: Adalberto Fulgêncio de Carvalho – Presidente

TC/012959/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE ESPERANTINA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Aristeu de Carvalho – Presidente

TC/012937/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAMPO

GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Francisco José Bezerra – Prefeito

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS

TC/008989/2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referências Processuais: Objeto: Verificar a aplicação de recursos no pagamento de

diárias e custeio de Gabinete sem a competente prestação de contas.

RESPONSÁVEL: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO –

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/010566/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Themistocles de Sampaio Pereira Filho

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Objeto: Edital n° 01/2012

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/011442/2016 AGRAVO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-CONTAS DE GESTÃO- TC/

010.363/2016 (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 24 (vinte quatro)