SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

31/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Protocolo nº 053014/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-046879/2012 – Denúncia, TC/04854/2013 – Denúncia, TC-E-046878/2012 – Denúncia, TC/002485/2013 – Representação, TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Carlos Eduardo Everton da Silva – OAB/PI nº 11.189 (Peça 43, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN OLIVEIRA DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC-E-046879/2012 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos);

TC/04854/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Advogado: Alisson Henrique do Nascimento Mota, OAB/PI nº 8.405 (procuração à peça 02 fls. 15 dos autos), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito);

TC-E-046878/2012 – Denúncia, solicitando bloqueio das contas públicas do município de Currais, Denunciante: José Ivan Oliveira da Silva (Vereador – Presidente da Câmara), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito);

TC/002485/2013 – Representação, noticiando suposta ocorrência de malversação envolvendo verbas públicas federais praticadas pela administração municipal de Currais, Representante: Ministério Público Federal, Representado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos);

TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02882/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006692/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/000405/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/017263/2013 – Inspeção.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAÚJO SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 16, fls. 13).

RESPONSÁVEL: MARIA ALDENICE DE ARAÚJO  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA LUÍSA DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ROBERTA BARROS BATISTA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LINDALBERTO RICARDINO DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcelo Vítor Coutinho de Araújo OAB/PI nº 7506 e outros (Peça 20, fls. 07).

Processos Apensados:

TC/000405/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/017263/2013 – Inspeção, para monitoramento de cheque devolvido da conta bancária nº 13.012-5, mês de junho/2013, do Município de São Luís do Piauí, Responsável: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014749/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Judas Tadeu de Andrade Maia e João Batista de Freitas Júnior.

Unidade Gestora: INTERPI – INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: JUDAS TADEU DE ANDRADE MAIA  INTERPI (DIRETOR) De: 01/01/14 à 15/05/14

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR  INTERPI (DIRETOR) De: 16/05/14 à 31/12/14

 

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O-047019/12 ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO REF. AO TC-O 17.586/08

Interessado(s): Luiza Soares da Silva.

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Dados complementares: Obs: Processo Apensado ao TC-E 033578/11 (pedido de reexame) e TC-O 017586/08 (Pensão).

Advogado(s): Marconi dos Santos Fonseca – OAB/PI n° 6364 e outros (Fls. 09 do processo 033578/11).

 

 

APOSENTADORIA

TC-O-013018/12 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessado(s): Delzuita Faustino de Oliveira Sousa.

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Protocolo nº 13018/2012.

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52958/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Gil Marques de Medeiros (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Protocolo nº 053107/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/014948/2013 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC-E-004621/2012 – Denúncia, TC/011171/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 54, fls. 05).

RESPONSÁVEL: LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira (OAB/PI nº 2.355) (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 56, fls. 06).

RESPONSÁVEL: HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 60, fls. 07).

RESPONSÁVEL: VERÔNICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 62, fls. 05).

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA – OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 64, fls. 04).

RESPONSÁVEL: ALANCARDETE FERREIRA BEZERRA  OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Peça 65, fls. 05).

RESPONSÁVEL: VERONICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – FMDCA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VERONICA DANDA VASCONCELOS SANTOS – OUTRO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza, OAB/PI nº 5227 (sem procuração).

Processo Apensados:

TC/014948/2013 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC-E-004621/2012 – Denúncia, contra possíveis irregularidades ocorridas em procedimento licitatório Pregão Presencial n 008-12, para a ‘contratação de estruturas de som, estruturas de palcos móveis (montagem)’ com o fim de se realizar pequenos eventos, atribuídas a Gil Paraibano, Prefeito Municipal de Picos-PI, exercício 2012; Denunciante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí – CREA/PI, representado por seu presidente Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira, Denunciado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito);

TC/011171/2013 – Representação, informando irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução orçamentária do exercício financeiro de 2012. Desse modo, o órgão ministerial encaminha tais petições iniciais, a fim de que os fatos nelas narrados possam ser objetos de análise por parte deste Tribunal quando da apreciação da prestação de contas dos aludidos gestores referentes ao exercício financeiro de 2012; Representante: 1ª Promotoria de Justiça de Picos, Representado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02879/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Atiano Bezerra Borges (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006689/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/007075/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: ATIANO BEZERRA BORGES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ADAIANE BEZERRA BORGES – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: TEODORA JOSEFA BEZERRA SOUSA  FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DA SOLIDADE BEZERRA SOUSA  FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ADAIANE BEZERRA BORGES – FME (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RENAVAN JOSE SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/08/2016.