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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2016
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
REPRESENTAÇÃO
TC/010140/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Luciano Fonseca de Sousa – Prefeito
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
TC/004424/2016 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMPS DE REGENERAÇÃO
(EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
REGENERACAO
Objeto: Análise da legislação, da regularidade dos recolhimentos e atuação dos Conselhos
Fiscal e Deliberativo.
Referências Processuais: Responsáveis: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito e Deolinda
Célia Pereira Leal da Silva – Gerente do FMPS
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/012660/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO
GURGUÉIA – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Delano de Oliveira Parente de Sousa
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
RESPONSÁVEL: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA –
PREFEITURA
Advogado(s): Andrei Furtado Alves – OAB/PI n° 14.019 e outro (Com procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/013338/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JAICÓS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS
RESPONSÁVEL: JOSÉ REIS DE SOUSA – PREFEITURA De: 01/08/11 a
31/12/11
Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Com
procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/014777/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
(EXERCÍCIO DE 2014)
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA
(SECRETÁRIO(A)) De: 01/01/14 a 29/04/14
Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com procuração)
RESPONSÁVEL: JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO – SECRETARIA
(SECRETÁRIO(A)) De: 29/04/14 a 31/12/14
Advogado(s): Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Com procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/013579/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)
TC/013578/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SÃO GONÇALO DO
GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – FMS
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)
TC/013575/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)
TC/013576/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: DEUSDETH NUNES DE SOUSA – CÂMARA
Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/008641/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Marcos Vinicius Medeiros Costa
Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A
RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS MEDEIROS COSTA – OUTRO De: 12/05/10 a 31/12/10
Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com
procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
REPRESENTAÇÃO
TC/009908/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Paulo Rubens Parente Rebouças – Promotor de Justiça da Comarca de
Altos
Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS
Objeto: Supostas irregularidades na utilização de recursos públicos no município de Altos,
notadamente aqueles usados na reforma e ampliação da UMS José Gil Barbosa.
Referências Processuais: Para deliberação do Plenário
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
TC/014534/2015 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA NO FMPS DE ANGICAL (EXERCÍCIO DE
2014)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL
Objeto: Supostas irregularidades praticadas pelo Conselho Fiscal, Deliberativo e pela
Gerência de Previdência
Referências Processuais: Responsáveis: Maria Neta de Souza – Prefeita, Márcio Roberto
Ribeiro – Gestor, Nifrancilda Neres da Silva – Pres. Conselho Deliberativo, Anunciação de
Maria Alves Neta – Pres. Conselho Fiscal e Ildemar Almeida da Silva – Diretor Geral
CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/016699/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DO TRABALHO E
EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO 2015)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
Objeto: Análise do convênio n° 001/2015
Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva – Secretário;
Márcio Kyldare Pequeno Saraiva – Diretor Administrativo; Carla Soares Santos – Diretora de
Qualificação Social e Profissional e Raimundo Gomes de Lima – Presidente do FCAMC
Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Com
procuração)
TOMADA DE CONTAS
TC/02978/2013 TOMADA DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
(EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Referências Processuais: Protocolo n° 006788/2013
RESPONSÁVEL: RUBEN NUNES MARTINS – SECRETARIA
(SECRETÁRIO(A))
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC/003443/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 003/2014
Interessado(s): Átila de Freitas Lira e Rejane Ribeiro de Sousa Dias.
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 5845 e outros (Com
procuração)
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
PEDIDO DE REVISÃO
TC/013627/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DE SÃO JULIÃO (EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Dimas Emílio Batista de Carvalho – OAB/PI n° 6355 e outros (Com
procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/009224/2014 PEDIDO DE REEXAME REFERENTE A TRANSFERÊNCIA PARA A
RESERVA REMUNERADA
Interessado(s): Francisco Morais dos Santos
Unidade Gestora: PARTICULAR
Advogado(s): Diogo Josennis do Nascimento Vieira – OAB/PI n° 8.754 e outros (Sem
procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/09/2016