SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº32 DE 13/09/2016 (09h)

RELATOR (em substituição): Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(Convocado para substituir o Relator Titular Cons. Kleber Dantas Eulálio)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02718/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2013)

006528/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Vânia Regina de Carvalho Ribeiro;

(PE)

• FUNDEB – Vânia Regina de Carvalho Ribeiro;

(1º Retorno)

• FMS – Vânia Regina de Carvalho Ribeiro;

(GKE)

• FMAS – Vânia Regina de Carvalho Ribeiro;

• FMPS – Zélia da Silva Cabrinha;

• FMDCA – Vânia Regina de Carvalho Ribeiro;

• Câmara Municipal – Leony Veras Lopes;

Advogado(s):

• Genésio da Costa Nunes (OAB/PI nº 5.304)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da Peça 24; FUNDEB – fl. 03 da Peça 24; FMS – fl. 03 da Peça 24; FMAS – fl. 03 da Peça 24; e FMDCA – fl. 03 da Peça 24);

Procurador Geral do Município(s):

• Lisandro Ayres Furtado (OAB/PI nº 5.310)

(Procuração – fl. 09 da Peça 14)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/013075/2014 – Inspeção com o objetivo de verificar (por amostragem) a regularidade da execução orçamentária e financeira das movimentações de recursos ocorridas nas contas do FUNDEB, PAB, FPM, ICMS e do FUS, mediante a análise dos processos de despesas e procedimentos licitatórios correspondentes; verificar o funcionamento da Tesouraria (a existência ou não de numerários em caixa) e a efetividade do Controle Interno no Município de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeita Municipal.

• TC/03152/2014 – Inspeção por meio do monitoramento das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI nos meses janeiro a março do exercício financeiro de 2013.  Inspecionado(s): Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeita Municipal.

• TC/008515/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/05239/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades nos seguintes processos licitatórios: Carta Convite nº 001/2013, Tomada de Preços nº 006/2013 e Tomada de Preços nº 008/2013. Denunciado(s): Vânia Regina de Carvalho Ribeiro – Prefeitura Municipal; e Raimundo Edivaldo dos Santos Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Procurador Geral do Município: Lisandro Ayres Furtado (OAB/PI nº 5.310) – (Sem Procuração nos Autos).

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02748/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006558/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Leônidas Lopes de Lima;

(PE)

• FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho;

(2º Retorno)

• FMS – Vanderlúcia Cavalcante de Lira;

(GKB)

• FMAS – Reuvir Lopes de Morais;

• Câmara Municipal – Augusto Ângelo de Moura Reis.

Advogado(s):

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 03 da Peça 25; FUNDEB – fl. 02 da Peça 28; FMS – fl. 02 da Peça 29; FMAS – fl. 02 da Peça 30; Câmara Municipal – fl. 02 da Peça 31).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017567/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02919/2013

Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006729/2013

• Contas de Governo:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Débora Renata Coelho de Araújo;

(PE)

• Contas de Gestão:

(GKB)

• Prefeitura Municipal – José Helder do Nascimento e Silva;

• FUNDEB – Irenice Saraiva de Andrade Moreira;

• FMS – Adriana Barros Cavalcante Cortez;

• FMAS – Alaiane Rodrigues Cruz Sá;

• Hospital – Adriana Barros Cavalcante Cortez;

• Câmara Municipal – Cilton da Silva Miranda.

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 18 da Peça 27e fl. 02 da Peça 42; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 19 da Peça 27; FUNDEB – fl. 20 da Peça 27; FMS – fl. 22 da Peça 27; FMAS – fl. 21 da Peça 27);

• Vicente Reis Rêgo Júnior (OAB/PI nº 10.766) e outro

(Procuração: FUNDEB – fl. 17 da Peça 24).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002213/2015 – Balaço Geral da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/02445/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em Licitações na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013 no município de Uruçuí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciada(s): Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 2.177/2013 (Peça 17).

• TC/003377/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI com o objetivo de contratar empresa para realização de obras e serviços (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Débora Renata Coelho de Araújo – Prefeita Municipal.

TC/015456/2014

Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Responsáveis:

0154562014

• Prefeitura Municipal – Lucinete Macedo Araújo;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Silmaria de Carvalho Moura;

(PE)

• FMS – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro;

(GKB)

• FMAS – Ravena Raiane Macêdo Leal;

• Hospital – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro

• Câmara Municipal – Antônio Francisco de Carvalho.

RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/ 02702/2013

Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006512/2013

• Prefeitura Municipal – Débora de Carvalho Noronha;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Francisco Antônio de Carvalho (03/01 a 31/12/13);

(PE)

• FMS – Alda Coêlho Dias;

(GOR)

• FMAS – Anaias de Carvalho Coelho (03/01 a 31/12/13);

• Câmara Municipal – Francisco Reis de Carvalho Bento.

Processo(s) Apensado(s):

• TC/010606/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/018813/2015 – Denúncia sobre supostas irregularidades cometidas na administração municipal de Belém do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Débora de Carvalho Noronha – Prefeita Municipal.

TC/014773/2014

(nº do processo)

Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2014)

014773/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• Symonara Karina Medeiros Faustino – Diretora

(PE)

(GOR)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

TOMADA DE CONTAS

TC/53007/2012

Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

053156/2012

• Prefeitura Municipal – José Jeconias Soares de Araújo;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – João Batista de Sousa Veloso (01/01 a 30/04/12);

(PE)

• FUNDEB – Nerijôncia Alves de Araújo Sousa (01/05 a 31/12/12);

(1º Retorno)

• FMS – Vicência Maria de Sousa;

(GJC)

• FMAS – Rosimar Pereira Alves Veloso;

• Câmara Municipal – Evanda Maia de Sousa Gomes.

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 17 da peça 22).

• Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal);

• Thiago Ramos Silva (OAB/PI nº 10.260)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 04 da peça 17);

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da peça 15; FUNDEB/2º GESTOR – fl.03 da peça 15; FMS – fl. 02 da peça 15; FMAS – fl. 05 da peça 15).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005921/2013 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (exercício financeiro de 2012). Objeto: monitoramento concomitante de entrega de documentos diversos e com prazos incompatíveis no sistema DocumentaçãoWeb. Inspecionado(s): José Jeconias Soares de Araújo – Prefeito Municipal. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 427/2014 (peça 12).

• TC/009703/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI (exercício financeiro de 2012).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02678/2013

Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006488/2013

• Prefeitura Municipal – Walter Ribeiro Alencar;

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Edith Ribeiro de Alencar (01/01 a 31/08/2013);

(PE)

• FUNDEB – Adaidio José Francisco (01/09 a 31/12/2013);

(1º Retorno)

• FMS – Clay Regazzone Gonçalves de Sousa;

(GJC)

• FMAS – Rejane Maria Lima Ribeiro;

• FMPS – Gheisa Morais Silva (21/10 a 31/12/2013);

• Câmara Municipal – Jocione da Silva Nunes.

Advogado(s):

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05224/2013 – Inspeção por meio de monitoramento da conta bancária do FUNDEB do Município de Agricolândia-PI nos meses de março e abril (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Walter Ribeiro Alencar – Prefeito Municipal.

• TC/019884/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (exercício financeiro de 2013).

REPRESENTAÇÃO

TC/006590/2016

Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

006590/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades no repasse realizado pela Prefeitura Municipal ao Poder Legislativo do município de Nazaré do Piauí-PI.

(PE)

Representado(s):

(GJC)

• José Nunes de Oliveira Júnior – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representante(s):

• Luiz Henrique Santos (OAB/PI nº 11.109)

(Procuração – fl. 12 da Peça 02);

Advogado(s) do Representado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

(Procuração – fl. 04 da Peça 11)

TC/011913/2016

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI (exercício financeiro de 2016)

011913/2016

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades quanto à omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência na gestão pública.

(GJC)

Representado(s):

• Veridiano Carvalho de Melo – Prefeito Municipal.

TC/012069/2016

Prefeitura Municipal de Jurema-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

012069/2016

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades quanto à omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência na gestão pública.

(GJC)

Representado(s):

• Francisco José da Silva Neto – Prefeito Municipal

PENSÃO

TC/005660/2016

Juracy Paiva da Rocha

(nº do processo)

Órgão de Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí –TJ/PI.

005660/2016

Advogado(s):

(nº do protocolo)

• Raimundo Barbosa de Matos Neto (OAB/PI nº 8.853) e outro

(PE)

(Procuração: fl. 03 da peça 07).

(GJC)

(2º retorno)

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze).